Comunidade Andina de Nações - Pacto Andino

A Comunidade Andina de Nações, Pacto Andino ou Grupo Andino é um bloco econômico que foi fundado em 26 de maio de 1969 por países da América do Sul. Em espanhol, o nome do bloco é Comunidad Andina (CAN).

bandeira da comunidade andina

Bandeira da Comunidade Andina de Nações

Foi por meio do “Acordo de Cartagena” que surgiu o bloco que até 1996 era chamado de Pacto Andino.

O acordo que o inaugura recebeu esse nome posto que foi assinado na cidade colombiana de Cartagena das Índias. Atualmente, sua sede está localizada na capital do Peru, Lima.

Países Membros

Bandeira dos Países Membros

Os países que fazem parte da Comunidade Andina de Nações atualmente são:

Bolívia
Colômbia
Equador
Peru

Observe que a Venezuela e o Chile não pertencem mais a Comunidade Andina de Nações. A Venezuela, membro desde 1973, saiu da comunidade em 2006, anunciada pelo presidente Hugo Chávez, aderindo mais tarde ao Mercosul.

O Chile entrou na Comunidade em 1969 e permaneceu até 1976 quando o militar Augusto Pinochet aponta sobre algumas incompatibilidades econômicas e diferenças de interesses. Atualmente, ele é um dos países associados.

Países Associados e Observadores

Além dos países membros, a Comunidade Andina apresenta países associados:

Brasil
Argentina
Chile
Paraguai
Uruguai

Além dos países associados, tem-se os países observadores: México e Panamá.

Características e Objetivos

O principal objetivo da CAN é desenvolver a economia, a política, os campos social e cultural através da integração dos países envolvidos.

Além da integração, a Comunidade Andina propõe a cooperação, as relações amistosas e a melhoria da qualidade de vida da população.

Com cerca de 120 milhões de habitantes, o PIB da Comunidade é aproximadamente 400 bilhões de dólares.

Em 1979, foi criado alguns órgãos responsáveis pela execução do bloco:

Corte Andina de Justiça;
Parlamento Andino;
Conselho Andino de Ministros das Relações Exteriores.

Todos órgãos são comandados por instituições articuladoras do Sistema Andino de Integração (SAI) que englobam:

Conselho Presidencial Andino;
Secretaria Geral;
Universidade Andina Simón Bolívar;
Conselho Consultivo Laboral e Empresarial;
Fundo Latinoamericano de Reservas (FLAR);
Corporação Andina de Fomento (CAF);
Convênios.

Foi criada em 1992 a zona de livre-comércio andina que facilita a comercialização dos produtos entre os países membros com a redução ou exclusão das taxas alfandegárias.

Além disso, a comunidade prevê a livre circulação de pessoas entre os países envolvidos, sem que seja necessário o visto.

Em 2001 foi criado o “Passaporte Andino”. Já em 2004, através da “Declaração de Cuzco”, foi proposto que o Mercosul e a Comunidade Andina criassem uma zona de livre-comércio entre os países envolvidos nos dois blocos.

Essa proposta facilitará e intensificará as relações socioeconômicos entre os países da América do Sul. Com isso, também está a possibilidade de criar um Mercado Comum Latino-Americano.