Era Vargas

Juliana Bezerra

Professora de História

A Era Vargas corresponde ao período em que Getúlio Vargas (1882-1954) governou o Brasil em três momentos:

1. Governo Provisório: 1930-1934
2. Governo Constitucional: 1934-1937
3. Estado Novo: 1937-1945

Governo Provisório (1930-1934)

O Governo Provisório caracterizou-se pelo início do processo de centralização do poder, pela eliminação dos órgãos legislativos em níveis federal, estadual e municipal e ausência de eleições.

Também foram criados novos ministérios como o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e o Ministério da Educação e Saúde, ambos em 1930.

Estas medidas, somadas à nomeação de interventores estaduais, provocaram o descontentamento de vários estados. Em particular, o estado de São Paulo, que pegou em armas contra Getúlio Vargas, num levante conhecido como a Revolução Constitucionalista.

Após a Revolução Constitucionalista de 1932, Getúlio Vargas teve que promover eleições legislativas e convocar a Assembleia Constituinte para elaborar uma nova Carta Magna em 1934.

Nesta, havia importantes mudanças políticas, como o voto feminino, estabeleceu o ensino primário gratuito e obrigatório, e criou a Justiça do Trabalho.

Governo Constitucional (1934-1937)

Durante o Governo Constitucional ocorre a Revolta Comunista, conhecida como Intentona, em oposição ao governo.

O Partido Comunista Brasileiro estava ilegal desde 1927 e muitos de seus membros participaram da ANL (Aliança Nacional Libertadora) . No entanto, esta também seria extinta e vários dos seus membros foram perseguidos.

Alguns setores do PCB e da ANL tentam tomar o poder através das armas e então, tentam articular a Intentona Comunista, de 1935, dirigida por Luís Carlos Prestes (1898-1990). O golpe não se concretiza e a repressão foi feroz, incluindo torturas e prisões ilegais por parte da polícia política chefiada por Filinto Müller (1900-1973).

Dois anos mais tarde, em 1937, Getúlio Vargas alega que existia outra tentativa de golpe comunista, conhecida como Plano Cohen. Este será o pretexto para o fechamento do Congresso, cancelamento das eleições presidenciais e a anulação da Constituição de 1934.

Na verdade, o plano foi realizado pelo capitão integralista e aliado de Vargas, Olímpio Mourão Filho (1900-1972), e utilizado pelo governo para justificar o estado de sítio e inaugurar o Estado Novo.

Estado Novo (1937-1945)

O Estado Novo é lembrado pela História de maneira contraditória.

O Estado Novo é considerado o período mais repressivo e ditatorial da Era Vargas, quando é proclamada a Constituição de 1937. Ao mesmo tempo é lembrado como uma época dourada onde os direitos trabalhistas foram criados.

A nova Carta Magna extinguiu os partidos políticos, instituiu o regime corporativo e acabou com a independência entre os três poderes. Por ter sido inspirada na Constituição polonesa de 1926 foi apelidada de "Polaca".

Ademais, a partir de novembro de 1937, Vargas impôs a censura aos meios de comunicação para impedir que a mídia divulgasse qualquer crítica ao governo.

Em 1938, indignados com o rumo centralista que tomava o governo, a Ação Integralista Brasileira planeja um golpe. Liderada por Plínio Salgado (1895-1975) e Gustavo Barroso (1888-1959), os integralistas tentam tomar o poder, mas são derrotados e seus participantes são presos ou exilados.

No plano econômico, a Era Vargas se caracteriza por medidas de nacionalização, bem como levar a cabo sua política trabalhista com a concepção da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). No âmbito legislativo, estabeleceu o Código Penal e o Código de Processo Penal.

Era Vargas e Segunda Guerra Mundial

Com a eclosão da Segunda Guerra Mundial, em 1939, o Brasil toma a decisão de manter-se neutro diante do conflito europeu.

No entanto, no governo existiam aqueles que eram a favor de apoiar o Eixo e os que desejavam se aproximar dos Aliados.

Devido à pressão americana, Getúlio Vargas decide declarar guerra à Alemanha e, posteriormente, mandar soldados para Europa e ceder uma base aérea para os americanos em Natal (RN).

Em troca, houve concessão de empréstimos e modernização do armamento do Exército brasileiro.

Veja também: Política da Boa Vizinhança

Fim da Era Vargas

A contradição entre lutar contra uma ditadura e viver num regime sem democracia determinou o começo do fim da Era Vargas.

Vários intelectuais, associações de estudantes e mesmo parte dos militares, começam a protestar abertamente contra o regime varguista.

No dia 29 de outubro de 1945, Getúlio Vargas foi deposto por um golpe militar e pela U.DN. (União Democrática Nacional), sendo conduzido ao desterro na sua cidade natal, São Borja/RS.

Porém, em 1951, retornaria à Presidência concorrendo pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Neste mandato, alcançado pelo voto popular, lança as bases para criação da Petrobras.

Vargas suicidou-se no Palácio do Catete em 24 de agosto de 1954 com um tiro no peito. Sua carta-testamento explicava os motivos de sua decisão com uma frase célebre: "Deixo a vida para entrar na História".

Curiosidades sobre a Era Vargas

• Getúlio Vargas introduziu o culto a personalidade ao líder, desfiles cívicos e as grandes concentrações que o aclamavam e cantavam juntas em corais regidas, muitas vezes, por Heitor Villa-Lobos.
• A Era Vargas ficou marcada pelas leis trabalhistas como a instituição do salário mínimo, concretização das Leis do Trabalho (CLT) e da carteira de trabalho, com semana de trabalho de 48 horas e as férias remuneradas.

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Juliana Bezerra

Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha.