Estado Novo

Equipe do Toda Matéria

O Estado Novo corresponde ao período em que Getúlio Vargas (1882-1954) governou o Brasil entre os anos de 1937 a 1945, no último momento da Era Vargas, marcado pelo autoritarismo, censura e centralização do poder.

Em 10 de novembro de 1937, Getúlio Vargas realizou um Golpe que instaura o Estado Novo, que perduraria até 29 de outubro de 1945, quando, deposto por um movimento militar chefiado por generais, termina o governo Vargas.

Durante todo o período, sua política priorizou investimentos em infraestrutura para o desenvolvimento industrial.

Instauração do Estado Novo: Resumo

Em 1935 o governo havia reforçado sua propaganda anticomunista, o que legitimou o estado de sítio em fins daquele ano e a declaração de estado de guerra no ano seguinte.

Ora, em janeiro de 1938 estavam previstas eleições presidenciais; porém, aproveitando o momento de instabilidade política pelo qual passava o país, Getúlio Vargas deu um golpe de estado em 10 de novembro de 1937.

Note que a constituição de 1934 proibia a reeleição de Getúlio, o qual articula o chamado Plano Cohen, um documento que atestava o plano comunista para destituir o governo, o que foi depois desacreditado como uma fraude.

Todavia, fomentando o sentimento nacionalista em torno da ameaça do comunismo, a ditadura conquistou o apoio popular para legitimar sua investidura. Assim, Vargas anunciou na cadeia de estações rádio a nova Constituição de 1937, com inspiração claramente fascista.

Características do Estado Novo

O Estado Novo no Brasil (1937-1945) deve ser considerado no contexto mundial, onde assistimos à ascensão de várias ditaduras: Hitler na Alemanha, Stalin na URSS, Franco na Espanha, Salazar em Portugal, dentre outros.

Assim, argumentando que o regime constitucional vigente ‘perdera seu valor prático’, provocando um Estado de ‘desordem’ e ‘irresponsabilidade’, Getúlio Vargas determinou o encerramento das Assembleias Legislativas, da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional.

Também cerrou todos os partidos e organizações civis e deu início a caçada política e, em alguns casos, prisão e morte de opositores e inimigos do estado.

No plano político, passou a nomear interventores nos Estados, enquanto no plano cultural, o Estado Novo caracterizou-se como um período em que a constituição de uma identidade nacional era a meta a ser atingida.

Assim, a "antropofagia cultural" fundamentou alguns dos aspectos do regime, que se associou a pensadores como Carlos Drummond de Andrade, Oscar Niemeyer, Lúcio Costa e Cândido Portinari, bem como fora responsável pela criação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), de Mário de Andrade.

Criações do Estado Novo

Tornou obrigatória a disciplina de "Educação Moral e Cívica" nas escolas.
Institui um novo valor cambial: o cruzeiro.
Concepção da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a Vale do Rio Doce,
Criação do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) para controlar rádios e jornais e do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP), em 1938, para fortalecer a máquina pública e a burocracia e fiscalizar os governos estaduais.
Controle dos sindicatos.
Implementação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) em 1943, garantindo vários direitos aos trabalhadores.
Criação da Justiça do Trabalho, da carteira de trabalho, salário mínimo, descanso semanal remunerado, jornada de trabalho de oito horas e regulamentação do trabalho feminino de menores de idade.
Surgimento do Conselho Nacional do Petróleo (CNP), o qual, mais adiante, virá a ser a Petrobras, no ano de 1953.
Concretização da Companhia Hidrelétrica do São Francisco e da Fábrica Nacional de Motores (FNM).
Decreto do Código Penal e do Código de Processo Penal Brasileiro.