Governo Lula (2003-2010): resumo dos principais acontecimentos
O governo Lula compreende os dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de 2003 a 2010.
Sua administração tirou milhares de pessoas da pobreza absoluta, porém foi marcada por casos de corrupção como o mensalão.
Apesar disso, Lula conseguiu eleger sua sucessora, a ex-ministra Dilma Rousseff.
Como esteve a economia no Governo Lula
O governo Lula continuou a política econômica do seu antecessor, o presidente Fernando Henrique Cardoso. Manter a inflação controlada e o real estável seguiu sendo a prioridade do governo.
Lula também contou com o cenário exterior favorável quando a China e a Índia começaram a crescer, abrir seus mercados e consumir mais. Isto gerou o aumento de exportação de matérias-primas e das commodities brasileiras.
Igualmente, quando a crise econômica começou em 2008 nos Estados Unidos e na Europa, o Brasil não foi tão atingido. O governo diminuiu certos impostos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que tributa sobre os eletrodomésticos, por exemplo.
Assim, as indústrias não repassaram o aumento para o consumidor, fazendo com que o mercado interno ajudasse a manter a economia brasileira estável.
Por causa desta crise e do bom momento que atravessava a economia brasileira, empresários e trabalhadores estrangeiros começaram a vir ao Brasil para investir e tentar a vida por aqui.
Neste período, também foram realizados os Jogos Pan-americanos (2007) com vistas a conquistar o direito de sediar os Jogos Olímpicos.
O Brasil conseguiu ter aprovada sua candidatura para realizar a Copa do Mundo (2010), os Jogos Militares (2011), os Jogos Mundiais dos Povos Indígenas (2015), e as Olimpíadas e Paraolimpíadas (2016).
A construção de estádios e infraestruturas necessárias para abrigar estes eventos impactaram na economia local. Do mesmo modo, contribuíram para projetar a imagem de um Brasil próspero e estável no exterior.
Criação do Programa de Aceleração do Crescimento
Em 2007, o governo lança o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com o fim de incrementar as infraestruturas do país.
O presidente Lula escolhe a ministra Dilma Rousseff para estar à frente deste plano e assim aumentar sua visibilidade e ter condições de construir uma candidatura forte nas eleições presidenciais de 2010.
Mais tarde, o programa foi desdobrado a fim de alcançar outras áreas que necessitavam atenção, como a infância, habitação e cidades históricas. A verba para custear estes programas viria do governo federal e de empresas privadas.
Estas empreiteiras, para conseguir contratos e vencer licitações, pagavam subornos a deputados e senadores. Em certas ocasiões, os próprios políticos cobravam algum tipo de propina para liberar obras. Isto se tornaria um dos maiores escândalos do governo Lula que seria descoberto durante o governo Dilma.
Programas Sociais no Governo Lula
No seu discurso de posse em 2003, o presidente Lula lembrou que vários cidadãos brasileiros ainda não eram capazes de fazer três refeições por dia. Por conseguinte, ele convocava todos a se unirem ao combate contra a fome.
Assim, o governo pôs em marcha vários programas sociais, cuja grande estrela seria o Bolsa-Família (2004) onde a renda era transferida diretamente para as famílias.
Os beneficiados deveriam cumprir certos requisitos, como ter renda mensal de 85 a 175 reais, ter gestantes ou filhos de 0 a 17 anos entre os membros familiares. O valor recebido pelas famílias variava entre 35 a 176 reais mensais. Em contrapartida, a família se comprometeria em manter os filhos na escola e ir ao médico regularmente.
Este programa foi um dos maiores êxitos do governo, pois a pobreza extrema foi reduzida em 75%, no Brasil, entre 2001 e 2014, segundo dados da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura).
Embora tenha sido criticado pela oposição como clientelista, o fato é que muitas famílias puderam ter acesso a alimentos, material escolar e roupas pela primeira vez.
Como esteve a Educação no Governo Lula
Para a educação, o governo Lula preparou um plano onde se buscava democratizar o acesso à escola em todos os níveis e em todo território nacional. Foi instituído o Fundeb (2007) a fim de auxiliar o financiamento e a expansão da educação básica.
No ensino superior promoveu a ampliação de bolsas para o mestrado e o doutorado, com o intuito de aumentar em 5% o número de professores qualificados das universidades.
O acesso das camadas mais pobres da população ao ensino superior foi ampliado através do sistema de cotas sociais e raciais adotado por 20 universidades federais de 14 Estados.
Em 2009, foi criado o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que escolhe alunos para vagas em universidades federais através da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Com isso, um estudante de qualquer estado do país tem a oportunidade de cursar uma universidade federal de outro, sem a necessidade de fazer mais um exame.
O governo ainda abriria 14 novas universidades federais para aumentar as vagas. Entretanto, ao mesmo tempo, permitiu que as universidades privadas crescessem graças aos programas de financiamento de bolsas públicas em universidades particulares através do Prouni (Programa Universidade para Todos) criado em 2005.
Política Externa no Governo Lula
No campo da política externa, o governo Lula promoveu visitas a vários países. Também participou de Fóruns internacionais como o de Davos e o G-20, onde Lula apoiou a entrada da Rússia neste organismo.
Além disso, manteve uma agenda de cooperação com países como a China, Índia, Rússia e África do Sul, que resultou na aliança econômica BRICS.
Nas relações internacionais foram privilegiados os países da América do Sul através do acercamento estratégico entre os presidentes Lula, Néstor Kirchner e Hugo Chávez. Esta aliança tinha objetivos mais pragmáticos – construções de refinarias, investimentos na Argentina – que ideológicos.
A África também foi alvo de aproximação política, como atestam as 19 embaixadas abertas neste continente, seguido de um incremento nas trocas comerciais. Em 2002, o intercâmbio do Brasil com o continente somava US$ 5 bilhões; em 2008, passou para US$ 26 bilhões.
Lula também perdoou a dívida externa de vários países africanos, entre os quais a Nigéria, a fim de promover a cooperação Sul-Sul.
Todas essas medidas tinham como objetivo forçar uma reforma na ONU e alcançar um assento permanente no Conselho de Segurança deste órgão.
Apesar do esforço, o Brasil não obteve o desejado posto, mas viu o comércio aumentar com quase todos os países com os quais mantinha relações.
No final do seu mandato, Lula protagonizaria o momento mais polêmico de sua política externa ao receber em Brasília o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, em 2009.
Escândalo de Corrupção: Mensalão
O mensalão era um sistema de pagamentos ilícitos que o governo federal usava para garantir o apoio dos deputados e senadores nas votações de leis e emendas favoráveis ao governo.
O esquema foi descoberto através de uma filmagem realizada por câmara escondida quando um diretor dos Correios explica a dois empresários como eram fraudadas as licitações. Deste esquema participaria o deputado e presidente do PTB, Roberto Jefferson, que era aliado do governo.
A partir deste momento foram realizadas uma série de investigações e instituídas CPI (Comissão Parlamentar de Inquéritos) que salpicaram vários aliados do governo Lula.
O próprio deputado Roberto Jefferson acusou o tesoureiro do PT, Delúbio Soares, de realizar pagamentos a alguns deputados do Congresso Nacional. Esses pagamentos foram chamados de "mensalão", pois eram efetuados mensalmente.
As denúncias derrubaram o ministro da Casa Civil, José Dirceu; e o deputado Roberto Jefferson foi declarado inelegível por 10 anos.
Outro deputado do PT, João da Cunha, foi acusado de participar dessa trama, mas renunciou ao mandato de deputado antes que fosse formalizada qualquer acusação contra ele.
Prisão de Lula
Após o término do seu mandado, o ex-presidente Lula dedicou-se a dar palestras no exterior e manteve-se discretamente nos bastidores do governo Dilma.
No entanto, as denúncias de corrupção começaram a ser investigadas pelo juiz Sérgio Moro. Lula foi acusado de receber ajuda da empresa OAS para reformar um triplex localizado no Guarujá em troca de favorecimentos.
Apesar de alegar que o triplex não lhe pertencia, o ex-mandatário foi condenado a 9 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Posteriormente, teria sua pena aumentada para quatorze anos.
Em 7 de abril de 2018, Lula ingressou na prisão em Curitiba para cumprir sua pena, onde permaneceu durante 580 dias. No dia 8 de novembro de 2019 foi solto, uma vez que o Supremo Tribunal Federal considerou que a sua prisão em segunda instância era inconstitucional.
Leia também:
BEZERRA, Juliana. Governo Lula (2003-2010): resumo dos principais acontecimentos. Toda Matéria, [s.d.]. Disponível em: https://www.todamateria.com.br/governo-lula/. Acesso em: