Mercosul

Revisão por Vinícius Marques

Professor de Geografia

O Mercosul é a sigla para Mercado Comum do Sul, bloco econômico composto atualmente por quatro países da América do Sul, criado em 26 de março de 1991.

Os países que formam o Mercosul são cinco: Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Este último, porém, encontra-se temporariamente suspenso do bloco.

Países do Mercosul

Atualmente, o Mercosul é composto por Estados Partes, que possuem voz e voto. Estados Associados, que apenas participam das discussões e participam de alguns acordos com o bloco, mas não tem poder de decisão. E, por fim, Estados Observadores, que apenas acompanham as reuniões e discussões.

Os Estados Partes são cinco:

• Brasil
• Argentina
• Paraguai
• Uruguai
• Venezuela

Os Estados Associados são:

• Chile (desde 1996),
• Peru (desde 2003),
• Colômbia
• Equador (desde 2004)
• Guiana
• Suriname (desde 2013).
• Bolívia.

Os Estados Observadores são:

• México.
• Nova Zelândia.

O Paraguai, membro desde a criação do Mercosul, foi suspenso do forma temporária do bloco em função da deposição do ex-presidente Fernando Lugo em junho de 2012. Cabe dizer que o Paraguai só foi suspenso dos acordos políticos, pois os econômicos continuaram em vigor. No entanto, em 2013 foi reincorporado à instituição.

A Venezuela, que aderiu ao bloco em 2012, foi suspensa em 2017. Isso porque o país não estava cumprindo os objetivos traçados, sobretudo, relacionados com a democracia e os direitos humanos.

A Bolívia, deu mais um passo para sua incorporação efetiva ao bloco em 2015, quando assinou um Protocolo de Adesão ao Mercosul.

Objetivo do Mercosul

O Mercosul tem como objetivo promover a integração dos países da América do Sul, por meio da livre movimentação de bens, serviços, bem como da consignação de uma Tarifa Externa Comum (TEC). Sendo assim, o bloco é caracterizado como uma União Aduaneira.

O foco do bloco é a integração da região conhecida como "Cone Sul", nos âmbitos econômico, político e social. Igualmente, deseja preservar democracia dos países do continente sul-americano.

Isso culminará na adoção de uma política comercial comum. Ou seja, uma área de livre-comércio intra zona e política comercial comum entre esses quatro países da América do Sul.

O principal requisito para entrar no Mercosul é possuir um governo democrático. Países que não cumprirem esta regra são suspensos de forma temporária ou permanente do bloco, como já aconteceu com o Paraguai (2012) e a Venezuela (2017).

O Mercosul também promove a integração dos povos sul-americanos através de mostras e bienais de arte e outros eventos culturais.

O dia do Mercosul é celebrado anualmente dia 26 de março e cada ano existe um tema em torno ao mercado comum.

Economia do Mercosul

Atualmente, os países do Mercosul reúnem uma população de aproximadamente 295 milhões de habitantes e um PIB de mais de 2 trilhões de dólares.

As economias são diversificadas e complementares, no entanto, podemos dizer que os setores de agricultura, pecuária e mineração são destaque.

Desde sua criação, o comércio entre os países membros aumentou 20 vezes. Dados de 2016 revelam que o Mercosul é o maior exportador líquido mundial de açúcar; o maior produtor exportador mundial de soja e também o maior produtor e exportadormundial de carne bovina.

A indústria também está presente, embora em menor escala. Os países que se destacam neste setor são o Brasil e a Argentina, principalmente com as indústrias automobilística, petrolífera, agrícola e têxtil

Temos também o setor de comércio e serviços, sendo o que está em maior expansão. Educação, turismo, alimentação, serviços de tecnologia e informática são alguns exemplos das atividades que compõem este setor e que estão em expansão.

No entanto, cabe ressaltar que é um setor bastante frágil, uma vez que o consumo depende do "momento econômico" do país, da valorização ou desvalorização de sua moeda, entre outras variáveis.

Atualmente, o Mercosul está buscando alternativas para criar sua própria moeda, assim como fez a União Europeia. As discussões nesse sentido já existem há anos, no entanto, as diferenças entre as economias do bloco, além de entraves políticos, vêm dificultando a concretização dessa ideia.

Organização do Mercosul

Partindo do "Protocolo de Ouro Preto", assinado em 17 de dezembro de 1994, o Mercosul tem uma estrutura institucional composta por:

• Conselho do Mercado Comum (CMC): o instrumento encarregado da direção política no processo de integração. A presidência deste Conselho é exercida de maneira rotativa, a cada seis meses, por cada um dos Estados Partes.
• Grupo Mercado Comum (GMC): trata-se de um grupo com poder de decisão para fixar programas de trabalho e negociação de acordos com terceiros em nome do Mercosul.
• Comissão de Comércio do Mercosul (CCM): auxilia o GMC a elaborar a política comercial do bloco.
• Comissão Parlamentar Conjunta (CPC): possui caráter consultivo, deliberativo e de formulação de Declarações, Disposições e Recomendações. Possui até 64 parlamentares.
• Foro Consultivo Econômico Social (FCES): órgão de consulta que figura entre os setores da economia e da sociedade, manifestando-se por indicações ao GMC.
• Secretaria do Mercosul (SM): de estatuto permanente sediada em Montevidéu, Uruguai.
• Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM): destinado a financiar programas de promoção a convergência estrutural.
• Protocolo de Olivos: para a Solução de Controvérsias entre os Estados Partes. A partir da admissão desse Protocolo, foi estabelecido o Tribunal Permanente de Revisão com o intuito de garantir a correta interpretação, aplicação e cumprimento do conjunto normativo do Bloco.
• Instituto Social do Mercosul: com o desígnio de subsidiar a formulação de políticas sociais em nível regional.
• A estrutura do Mercosul também possui órgãos específicos para resolução de controvérsias, tal como os Tribunais Ad hoc e o Tribunal Permanente de Revisão.

Lema, sede e idiomas do Mercosul

O lema oficial do Mercosul é "Nosso Norte é o Sul" e sua sede está localizada em Montevidéu, Uruguai.

As línguas oficiais são o português, o espanhol e o guarani.

História do Mercosul

Embora tenha sido criado somente em 1991, os princípios para criação de uma área de livre comércio e circulação na América do Sul datam da década de 1980.

Recém-saídos da ditadura militar, Brasil e Argentina assinam o "Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento", em 1988, a fim de inaugurar marco nas relações internacionais de ambos países.

Este tratado tinha como meta estabelecer um mercado comum na América do Sul, ao qual outros países latino-americanos poderiam se vincular. Desta maneira, os presidentes do Uruguai e do Paraguai se juntaram à iniciativa.

Mais tarde, o bloco seria oficializado em 26 de março no ano de 1991, a partir da assinatura do "Tratado de Assunção" no Paraguai.

Veja nosso vídeo resumo sobre o Mercosul:

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Revisão por Vinícius Marques

Formado pela UNESP - Rio Claro (2016), é professor de Geografia e Ciências Humanas. Atua na educação básica (Ensino Fundamental II e Médio) e cursos pré-vestibular desde 2012, tendo experiência em projetos sociais, escolas públicas e privadas.

Edição por Juliana Bezerra

Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha.