OEA (Organização dos Estados Americanos)

Juliana Bezerra

Professora de História

A OEA (Organização dos Estados Americanos) foi fundada em 1948 na Colômbia e passou a vigorar em 1951.

A entidade é integrada por 35 países e tem como objetivo a manutenção da democracia no continente americano.

Objetivos da OEA

Um dos objetivos da OEA é zelar pela manutenção da democracia nas Américas. Assim, quando um governo passa por alguma pertubação política, a OEA pode ser acionada para intervir.

Recentemente, Brasil e Venezuela passaram por problemas políticos que chamaram a atenção da OEA.

Brasil

Durante o processo de impeachment de Dilma Rousseff, a OEA manifestou sua preocupação pela situação da ex-presidente. O secretário-geral da instituição, Luís Almagro, visitou o Brasil em maio de 2016 para avaliar se o processo de desenrolava dentro da legalidade.

Mais tarde, em agosto de 2016, enquanto acontecia a votação no Senado, o Partido dos Trabalhadores entrou com um recurso no Comitê Interamericano de Direitos Humanos da OEA.

Em junho de 2017, a Corte Interamericana de Direitos Humanos decidiu arquivar o pedido feito pelo secretário-geral da OEA, para que ele se manifestasse sobre a situação de Dilma Rousseff.

Venezuela

Se um país descumpre sua Constituição, a OEA pode votar contra sanções e até mesmo expulsar o Estado-membro da organização.

A OEA vem tentando condenar a Venezuela desde que Nicolás Maduro prendeu vários opositores políticos no ano de 2017. No entanto, com o apoio dos países caribenhos (que dependem do petróleo venezuelano), o país segue na organização.

Em 2018, apesar da Venezuela não ter sido convidada para a Cúpula das Américas, o presidente venezuelano já anunciou sua presença na reunião que se fará em abril, no Peru.

Países da OEA

Atualmente fazem parte da OEA 35 países da América e cerca de 62 observadores.

Leia mais:

• América Latina
• América Anglo-Saxônica
• América Andina
• ONU

Estrutura da OEA

A estrutura da OEA obedece à realização de uma assembleia geral anual, onde comparecem os Ministros de Relações Exteriores de cada país. Por sua parte, os chefes de Estado se reúnem na Cúpula das Américas a cada três anos.

Igualmente se realizam, ao longo do ano, encontros dos conselhos, da comissão jurídica e conferências especializadas.

Além das reuniões anuais, a assembleia geral pode convocar sessões extraordinárias, conforme a necessidade da discussão.

O órgão permanente da OEA é a secretaria geral, localizada em Washington, Estados Unidos.

História da OEA

A origem da OEA se encontra na Primeira Conferência Internacional Americana, que ocorreu de 1889 a 1890, em Washington (EUA).

Na ocasião, a maioria dos países do continente havia alcançado a independência e desta reunião surgiu a União Internacional das Repúblicas das Americanas. Trata-se do órgão regional mais antigo do mundo.

Após a Segunda Guerra Mundial houve necessidade de modernizar a instituição e reforçar seus princípios. Por isso, em 1948, em Bogotá, representantes dos países americanos se comprometeram em manter a democracia.

Deste encontro nasceu a Carta da OEA, que foi emendada por quatro protocolos ao longo das décadas. Em 11 de setembro de 2001 foi aprovada a Carta Democrática Interamericana.

Carta da OEA

Em 1948, os Estados-membros elaboraram a Carta da OEA que é o documento que rege a entidade. Posteriormente, seria revisada pelos seguintes protocolos: Buenos Aires, 1967; Cartagena das Índias, 1985; Manágua, 1993; e Washington, 1992.

Destacamos algumas das resoluções que devem ser respeitadas por todos como:

• Defesa à democracia nos países do continente;
• Respeito à personalidade, soberania e independência dos Estados;
• Solidariedade para garantir o exercício da democracia representativa;
• Eliminação da pobreza, consolidação da democracia;
• Garantia dos diretos fundamentais da pessoa humana;
• Educação para a justiça, liberdade e paz.

A Carta da OEA pode ser descarregada em pdf neste link.

Juliana Bezerra

Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha.