Revolução Francesa (1789 - 1799): o que foi, fases, causas e consequências
A Revolução Francesa, ocorrida entre 1789 e 1799, foi um movimento impulsionado pela burguesia, que contou com a participação dos camponeses e das classes urbanas que viviam na miséria.
Em 14 de julho de 1789, os parisienses tomaram a prisão da Bastilha, desencadeando profundas mudanças no governo francês.
Contexto histórico da Revolução Francesa
No final do século XVIII, a França era um país agrário, com a produção marcada por permanência do modelo feudal. Entre outras coisas, isso significava que a nobreza detinha privilégios econômicos, como isenção de impostos, enquanto que os camponeses pagavam tributos que remontavam ao período medieval.
Além disso, as terras estavam concentradas nas mãos da nobreza e do clero.
Por sua vez, politicamente, o país era uma Monarquia Absolutista, isto é, o poder estava concentrado no rei e num pequeno número de auxiliares.
Excluídos da política, a burguesia defendia que era preciso acabar com o poder absoluto do rei Luís XVI em favor de ideias políticas liberais.
Enquanto isso, do outro lado do Canal da Mancha, a Inglaterra, sua rival, desenvolvia o processo de Revolução Industrial.
Causas da Revolução Francesa
A burguesia francesa exigia o reconhecimento e a garantia de seus direitos políticos, pois era ela que sustentava o Estado, enquanto o clero e a nobreza estavam livres de pagar impostos. Apesar de ser a classe social economicamente dominante, sua posição política e jurídica era limitada.
Ideologicamente, os burgueses estavam inspirados em princípios iluministas, que defendiam a soberania popular (cujo poder político emana do povo) e a igualdade de nascimento.
Além disso, os burgueses tinham interesse em mudanças nas estruturas econômicas da França. Queriam acabar com as medidas mercantilistas e os privilégios da nobreza e do clero, que geravam pesados tributos e dificultavam o desenvolvimento comercial. Portanto, era necessário adotar, na visão da burguesia, maior liberdade econômica na França.
Fases da Revolução Francesa
Para fins de estudo, a Revolução Francesa é dividida em três fases:
- Monarquia Constitucional (1789-1792);
- Convenção Nacional (1792-1795);
- Diretório (1795-1799).
1ª fase: Monarquia Constitucional (1789-1792)
No dia 26 de agosto de 1789 foi aprovada pela Assembleia, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.
Esta Declaração assegurava os princípios da liberdade, da igualdade, da fraternidade (“Liberté, égalité, fraternité” - lema da Revolução), além do direito à propriedade.
No entanto, a escrita e aprovação do documento não ocorreram sem reação do Rei Luís XVI e da nobreza. Eles ameaçaram os representantes do Terceiro Estado, envolvidos na escrita do documento, mas foram confrontados com manifestações enérgicas da população francesa em apoio a seus representantes.
O episódio mais significativo foi a tomada da Bastilha pelos parisienses, o que levou o Rei a reconhecer a Assembleia Nacional Constituinte - que produziu o documento.
Por sua vez, a Constituição ficou pronta em setembro de 1791. Dentre os artigos podemos destacar:
- o governo foi transformado em monarquia constitucional;
- o poder executivo caberia ao rei, limitado pelo legislativo, constituído pela Assembleia;
- os deputados teriam mandato de dois anos;
- instituído o voto censitário (só seria eleitor quem tivesse uma renda mínima);
- suprimiram-se os privilégios e as antigas ordens sociais;
- confirmou-se a abolição da servidão e a nacionalização dos bens eclesiásticos;
- manteve-se a escravidão nas colônias.
2ª fase: Convenção Nacional (1792-1795)
Com a restrição a seu poder, Luís XVI e a alta nobreza buscaram formas de encerrar a Revolução.
Primeiramente, a família real tentou fugir para o exterior e buscar aliança com as monarquias absolutistas vizinhas. Porém, foram descobertos e presos na cidade de Varennes, em junho de 1791.
O monarca foi perdoado por este episódio e reconduzido ao trono. Contudo, no ano seguinte, foi acusado de traição nacional por colaborar com nações absolutistas em guerra com a França, com alegações de que passaria informações militares do país para seus adversários.
Assim, a família real foi destituída e presa. A Assembleia Legislativa foi substituída, através do sufrágio universal masculino, pela Convenção Nacional, que aboliu monarquia e implantou a República. Os jacobinos eram a maioria neste novo parlamento.
O rei Luís XVI foi julgado e sentenciado culpado por traição, sendo condenado à morte por guilhotina e executado em janeiro de 1793. Meses depois, a rainha Maria Antonieta teria o mesmo destino.
Nessa época, as opiniões divergentes de como deveria ser conduzida a revolução já tinham provocado a divisão entre os próprios revolucionários. Existiam basicamente dois grupos:
Os girondinos - representantes da alta burguesia, defendiam posições moderadas e a monarquia constitucional.
Por sua parte, os jacobinos - representantes da média e da pequena burguesia, constituía o partido mais radical, sob a liderança de Maximilien Robespierre. Queriam a instalação de uma república e um governo popular.
O Terror (1793-1794)
Dentro do período da Convenção Nacional existe um ano extremamente violento, no qual as pessoas suspeitas de serem contrarrevolucionárias eram condenadas à guilhotina. Este período ficou conhecido como "terror".
Isto foi possível graças à aprovação da Lei dos Suspeitos, medida que autorizava a prisão e morte dos considerados antirrevolucionários. Nessa mesma altura, as igrejas eram encerradas e os religiosos obrigados a deixar seus conventos. Aqueles que recusavam jurar a Constituição Civil do Clero eram punidos e mesmo executados. Além da guilhotina, os suspeitos eram afogados no rio Loire.
A ditadura jacobina introduziu novidades na Constituição, como:
- voto universal masculino, encerrando os critérios censitários;
- fim da escravidão nas colônias;
- congelamento de preços de produtos básicos, como o trigo (Lei do Máximo);
- instituição do Tribunal Revolucionário para julgar os inimigos da Revolução.
As execuções tornaram-se um espetáculo popular, pois aconteciam diversas vezes ao dia num ato público. Para governantes, eram vistas como a única forma de acabar com aqueles que boicotavam a Revolução e colaboravam com os países en guerra com a França. Mas, essa atitude causava medo na população, que se voltou contra Robespierre e o acusou de tirania.
Nessa sequência, após ser detido, Robespierre foi executado e este fato ficou conhecido como “Golpe do 9 Termidor”, em 1794.
3ª fase: Diretório (1794-1799)
A fase do Diretório durou quatro anos e foi caracterizada pela ascensão da alta burguesia, representada pelos girondinos, ao poder. Recebeu tal nome, pois eram cinco diretores que governavam a França.
Opositores dos jacobinos, seu primeiro ato é revogar todas as medidas que eles haviam feito durante sua legislação. No entanto, a situação era delicada. Os girondinos atraíram a antipatia da população ao anular o congelamento de preços.
Vários países, como a Inglaterra e o Império Austríaco, ameaçavam novamente invadir a França a fim de conter os ideais revolucionários. Por fim, a própria nobreza e a família real no exílio buscavam organizar-se para restaurar o trono.
Diante desta situação, o Diretório recorreu ao Exército, na figura do jovem general Napoleão Bonaparte, para pacificar o país internamente e conter os ânimos dos inimigos.
Desta maneira, com apoio do próprio Diretório, Bonaparte protagonizou um golpe - o 18 Brumário - e instaurou o Consulado, um governo mais centralizado que traria paz interna ao país por alguns anos.
Iluminismo na Revolução Francesa
O iluminismo se propagou entre os burgueses e propulsionou o início da Revolução Francesa.
Este movimento intelectual fazia duras críticas às práticas econômicas mercantilistas, ao absolutismo e aos privilégios concedidos ao clero e à nobreza.
Seus autores mais conhecidos foram Voltaire, Montesquieu, Rousseau, Diderot e Adam Smith.
Crise econômica e política na Revolução Francesa
A crítica situação econômica, às vésperas da revolução de 1789, exigia reformas, mas gerava uma crise política. Esta se agravou quando os ministros sugeriram que a nobreza e o clero deveriam pagar impostos.
Pressionado pela situação, o rei Luís XVI convoca os Estados Gerais, uma assembleia formada pelos três estamentos da sociedade francesa:
- Primeiro Estado - composto pelo clero;
- Segundo Estado - formado pela nobreza;
- Terceiro Estado - composto por todos aqueles que não pertenciam ao Primeiro nem ao Segundo Estado, no qual se destacava a burguesia.
O Terceiro Estado, mais numeroso, pressionava para que as votações nos Estados Gerais fossem individuais (por representante) e não por Estado. Somente assim, o Terceiro Estado poderia passar medidas que os favorecessem.
No entanto, o Primeiro e o Segundo Estado recusaram esta proposta e as votações continuaram a ser realizadas por Estado.
Desta forma, reunidos no Palácio de Versalhes, o Terceiro Estado e parte do Primeiro Estado (baixo clero) se separam da Assembleia. Em seguida, declararam-se os legítimos representantes da nação, formando a Assembleia Nacional Constituinte e jurando permanecer reunidos até que a Constituição ficasse pronta.
Consequências da Revolução Francesa
Em dez anos, de 1789 a 1799, a França passou por profundas modificações políticas, sociais e econômicas.
A aristocracia do Antigo Regime perdeu seus privilégios, libertando os camponeses dos laços que os prendiam aos nobres e ao clero. Desapareceram as amarras feudais que limitavam as atividades da burguesia e criou-se um mercado de dimensão nacional.
A Revolução Francesa foi o episódio que eliminou as remanescentes estruturas feudais da França, introduzindo medidas favoráveis ao desenvolvimento capitalista do país. Além disso, teve uma relevância política significativa ao demonstrar que a população tinha o poder de se levantar contra o absolutismo e mesmo de condenar um monarca.
Igualmente, instalou a separação de poderes e a Constituição, uma herança deixada para várias nações do mundo.
Em 1799, a alta burguesia aliou-se ao general Napoleão Bonaparte, que foi convidado a fazer parte do governo. Sua missão era recuperar a ordem e a estabilidade do país, proteger a riqueza da burguesia e salvá-la das manifestações populares.
Por volta de 1803 têm início as Guerras Napoleônicas, conflitos revolucionários imbuídos dos ideais da Revolução Francesa que teve como protagonista Napoleão Bonaparte.
Exercícios sobre a Revolução Francesa
Questão 1
(UFSCar) A queda na produção de cereais, às vésperas da Revolução Francesa de 1789, desencadeou uma crise econômica e social, que se manifestou:
a) na alta dos preços dos gêneros alimentícios, na redução do mercado consumidor de manufaturados e no aumento do desemprego.
b) no aumento da exploração francesa sobre o seu império colonial, na reação da elite colonial e no início do movimento de independência.
c) no abrandamento da exploração senhorial sobre os servos, na divisão das terras dos nobres emigrados e na suspensão dos direitos constitucionais.
d) na decretação, pelo rei absolutista, da lei do preço máximo dos cereais, na expansão territorial francesa e nas guerras entre países europeus.
d) na intensificação do comércio exterior francês e no aumento da exportação de tecidos para a Inglaterra, que foi compensada pela compra de vinhos ingleses.
Questão 2
(Vunesp) "Como terror entende-se (...) um tipo de regime particular, ou melhor, o instrumento de emergência a que um Governo recorre para manter-se no poder." (N. Bobbio, DICIONÁRIO DE POLÍTICA.)
O mencionado "instrumento de emergência" - o"terror" - foi aplicado em sua forma típica, na Revolução Francesa:
a) durante a reação aristocrática de 1787-1788.
b) por Napoleão Bonaparte, na fase do Diretório.
c) no período da ditadura do Comitê de Salvação Pública.
d) pelos girondinos contra os bonapartistas.
e) por Luís XVI contra os camponeses da Vendeia.
Questão 3
(PUC-SP) As Revoluções Inglesas do século XVII e a Revolução Francesa são, muitas vezes, comparadas. Sobre tal comparação, pode-se dizer que:
a) é pertinente, pois são exemplos de processos que resultaram em derrota do absolutismo monárquico; no entanto, há muitas diferenças entre elas, como a importante presença de questões religiosas no caso inglês e o expansionismo militar francês após o fim da revolução.
b) é equivocada, pois, na Inglaterra, houve vitória do projeto republicano e, na França, da proposta monárquica; no entanto foram ambas iniciadas pela ação militar das tropas napoleônicas que invadiram a Inglaterra, rompendo o tradicional domínio britânico dos mares.
c) é pertinente, pois são exemplos de revolução social proletária de inspiração marxista; no entanto os projetos populares radicais foram derrotados na Inglaterra (os “niveladores”, por exemplo) e vitoriosos na França (os “sans-culottes”).
d) é equivocada, pois, na Inglaterra, as revoluções tiveram caráter exclusivamente religioso, e, na França, representaram a vitória definitiva da proposta republicana anticlerical; no entanto ambas foram movimentos antiabsolutistas.
Veja também:
- Questões sobre Revolução Francesa
- Revolução Francesa (resumo)
- A Queda da Bastilha na Revolução Francesa
Referências Bibliográficas
GRESPAN, Jorge. Revolução francesa e iluminismo. São Paulo: Contexto, 2003.
VAINFAS, Ronaldo (org). Dicionário do Brasil Colonial (1500-1808). Rio de Janeiro: Objetiva, 2000.
VOVELLE, Michel. A revolução francesa explicada à minha neta. São Paulo: UNESP, 2006.
PEREIRA, Lucas. Revolução Francesa (1789 - 1799): o que foi, fases, causas e consequências. Toda Matéria, [s.d.]. Disponível em: https://www.todamateria.com.br/revolucao-francesa/. Acesso em: