Lava Jato

Juliana Bezerra

A Operação Lava Jato tem como objetivo investigar um esquema de corrupção entre empresários e políticos na Petrobras.

A investigação começou em 2008 e já condenou 67 pessoas até março de 2017.

Uma delas foi o ex-presidente Michel Temer em 21 de março de 2019, acusado de intermediar suborno para o seu ex-ministro Moreira Franco.

Como começou a Lava Jato?

A Operação Lava Jato se iniciou por acaso.

Um empresário, Hermes Magnus, denunciou à Polícia Federal um esquema de lavagem de dinheiro.

A Polícia Federal passou a investigar os criminosos, dentre os quais estava o doleiro Alberto Youssef. Este tinha passagens na polícia por contrabando e pelo escândalo do Banestado.

As escutas telefônicas de Alberto Youssef revelaram uma “doação” de um carro importado ao ex-diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa.

Para não ser preso, ou ao menos ver sua pena diminuída, Costa e Youssef aceitaram colaborar com a polícia. Esta prática ficou conhecida como “Delação Premiada” e foi uma lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff a fim de ajudar no combate contra a corrupção.

A partir deste depoimento, os dois desvelaram o esquema de licitações da estatal petroleira.

Agentes da Lava Jato
Agentes da Polícia Federal chegam numa casa para cumprir mandatos da Operação Lava Jato

A Petrobras e a Lava Jato

Antes de entender a Lava Jato é preciso nos familiarizar com o funcionamento da maior estatal brasileira: a Petrobras.

A empresa recorria a licitações para realizar obras e trabalhos. Uma licitação é um concurso entre empresas para realizar serviços para outra empresa. Para que a licitação ocorra de maneira justa é preciso que ela seja sigilosa.

No caso da Petrobras, um grupo de empresas formou um cartel para avaliar os contratos de licitação da estatal. Deste modo, concorriam às licitações da empresa, de forma que sempre uma delas fosse a escolhida.

Para isto funcionar, alguns funcionários da Petrobras também estavam envolvidos ajudando o cartel. A função deles era restringir o número de empresas convidadas para a licitação e facilitar informações que pudessem beneficiar a empresa a ganhar o contrato.

Igualmente entravam em cena os “doleiros” ou operadores financeiros, os quais pegavam o dinheiro que fora obtido com a licitação e o “lavavam”.

“Lavar dinheiro” significa fazer com que uma quantia adquirida de forma ilícita possa voltar à circulação de maneira lícita.

Há várias maneiras de fazê-lo e uma das mais comuns é abrir contas em “paraísos fiscais”. Assim, o dinheiro pode voltar ao Brasil em forma de investimento em empresas fantasmas.

Como a Petrobras é uma empresa do governo, muitos dos seus diretores estão ali por indicação política. Assim, os partidos políticos dividiam a empresa entre si para obter maior influência.

Não demorou muito para que a Polícia Federal fizesse a ligação entre empresário e políticos. Em agosto de 2014, Paulo Roberto da Costa declarou:

“O repasse para grupos políticos é (...) institucionalizado e cumprido por todas as obras da Petrobras (...). A propina sai de um percentual do lucro (...). Cada empreiteira tinha seu mecanismo de fazer que o valor (...) chegasse ao grupo político correspondente”.

Assim, a Polícia Federal ficou sabendo que parte do dinheiro desviado ia para financiamento de campanhas de partidos políticos como o PT, MDB e PP.

Por sua vez, Alberto Youssef citou as empreiteiras que participavam do esquema de corrupção. Vários diretores de empresas como a Odebrecht, OAS e Camargo Corrêa foram presos.

Consequências para a Petrobras

Com este escândalo, a Petrobras sofreu perdas de mais de seis bilhões de reais pela corrupção. Em 2014, fechou o ano com prejuízo, algo que não ocorria desde 1991.

Assim, na tentativa de equilibrar as contas, a empresa diminuiu investimentos e demitiu vários funcionários.

Julgamentos da Lava Jato

É preciso entender que a Polícia Federal, na Operação Lava Jato, investiga cidadãos comuns e políticos.

Uma vez concluídas as investigações, a Polícia Federal apresenta o material ao Ministério Público que decide se denuncia ou não aquilo que foi investigado.

Os políticos têm foro privilegiado, ou seja, só podem ser julgados pelo STF. Já os cidadãos comuns são julgados em Curitiba, e os políticos, em Brasília.

Políticos Envolvidos na Lava-Jato

Alguns parlamentares se viram envoltos nas denúncias da Lava Jato, como o ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) e o senador Delcídio do Amaral (PT-MS).

Igualmente, algumas denúncias salpicam o ex-presidente Lula, por conta de um triplex no Guarujá, que está em nome da empreiteira OAS.

A ex-presidente Dilma Rousseff foi acusada de obstrução da Justiça ao nomear Lula como Chefe da Casa Civil, na semana que ele seria intimado a depor. Rousseff queria garantir que Lula teria foro privilegiado e assim escaparia do processo judicial.

Também o nome do presidente Michel Temer foi encontrado em planilhas da construtora Camargo Corrêa em 2009 e 2014. Temer alegou que foram doações de campanha e o caso passou para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Da mesma forma, a nomeação de Moreira Franco como ministro foi vista por alguns grupos como uma tentativa de obstruir a justiça.

Em 21 de março de 2019, tanto Michel Temer como Moreira Franco foram presos na Operação Lava Jato.

Atualmente, são 83 políticos investigados em diferentes instâncias da Justiça. Destacavam-se, em março de 2017, os seguintes nomes:

Ministros

  • Marcos Pereira (PRB-RJ), da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
  • Moreira Franco (MDB), das Minas e Energia

Governadores

  • Renan Filho (MDB), de Alagoas
  • Luiz Fernando Pezão (MDB), do Rio de Janeiro
  • Fernando Pimentel (PT), de Minas Gerais
  • Tião Viana (PT), do Acre
  • Beto Richa (PSDB), do Paraná

Senadores

  • Lindbergh Farias (PT-RJ)
  • Jorge Viana (PT-AC)
  • Marta Suplicy (MDB-SP)
  • Lídice da Mata (PSB-BA)

Deputados Federais

  • Marco Maia (PT-RS)
  • Andres Sanchez (PT-SP)
  • Lúcio Vieira Lima (MDB-BA)
  • José Carlos Aleluia (DEM-BA)
  • Paes Landim (PTB-PI)

Números da Lava Jato em Outubro de 2017

  • 1114 procedimentos instaurados;
  • 482 mandatos de busca e apreensão;
  • 50 acordos de delação premiada;
  • 2,9 bilhões devolvidos aos cofres públicos;
  • 67 condenações que somam 900 anos de prisão.

A Lava Jato e os Governadores do Rio de Janeiro

Governadores do Rio de Janeiro presos
Sérgio Cabral, Garotinho, Rosinha Garotinho e Pezão foram alguns dos ex-governadores fluminenses acusados pela Lava Jato

O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (MDB), foi preso em novembro de 2016. Ele foi acusado de recebimento de propina, formação de quadrilha e de fraude em vários contratos de empreiteiras. Foi condenado a mais de 170 anos de prisão.

Sua esposa, Adriana Anselmo, também foi acusada de receber dinheiro ilicitamente. Condenada a 18 anos de cadeia, inicialmente esteve no presídio e depois passou à prisão domiciliar.

Em 29 de novembro de 2018, com um grande aparato de mídia, o governador Luiz Fernando Pezão, o secretário de Obras do Rio de Janeiro, José Iran Peixoto e o ex-secretário de Obras do Rio, Hudson Braga, receberam voz de prisão numa ação da Polícia Federal.

No mesmo dia, mais seis pessoas, incluindo o sobrinho do governador, tiveram sua prisão decretada.

As prisões foram baseadas nas delações de Carlos Miranda, o responsável pelos pagamentos de propina ao governador desde quando ele era vice-governador de Sérgio Cabral.

Pezão recebia uma mesada de cerca de 150 mil reais de 2007 a 2014, além de bônus de 1 milhão de reais que eram pagos no Palácio da Guanabara.

Com a prisão do ex-governador Moreira Franco, o Rio de Janeiro chega a marca de 5 ex-mandatários que estão ou estiveram na cadeia.

Curiosidades da Lava Jato

  • O agente da Polícia Federal Newton Hidenori Ishii, responsável pela escolta dos suspeitos à Polícia Federal, ganhou notoriedade em todo país. Descendente de japoneses, Ishii ficou conhecido como “Japonês da Federal” e ganhou marchinha, máscaras e bonecos gigantes de Carnaval.
  • A Operação Lava Jato rendeu um filme “A Lei é Para Todos”, dirigido por Marcelo Antunez, em 2017.
  • Segundo os delegados que cuidam do caso, a Operação Lava Jato não tem data para terminar.
Juliana Bezerra
Juliana Bezerra
Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha.