O que são blocos econômicos?

Juliana Bezerra

Blocos econômicos são uma forma de associação comercial e política entre países que, geralmente, compartilham algo em comum como fronteiras ou herança cultural.

Seu objetivo é acabar com as barreiras alfandegárias entre os países-membros.

Através de um tratado serão listados os produtos que não pagarão taxas alfandegárias para entrar nestes países. Igualmente, ali estarão as regras de origem, ou seja, os critérios para determinar o que faz um produto ser daquele país. Por fim, o tratado determina um calendário para a redução e eliminação das taxas alfandegárias.

Tipos e exemplos de blocos econômicos

Zona Livre de Comércio

Uma Zona Livre de Comércio é um acordo que estabelece o fim de taxas alfandegárias entre dois ou mais países.

Vejamos um caso para entender seu funcionamento:

País A exporta um motor para o País B no valor de 10.000 reais. O País B cobra 20% de impostos para a entrada deste motor. Assim, o valor final do produto será de 12.000 reais.

Numa Zona de Livre Comércio não existem impostos alfandegários e o motor poderá ser vendido no País B por 10.000 reais.

Exemplos de Zona Livre de Comércio

  • Mercado Único Europeu: acordo de livre circulação de mercadorias entre os países da União Europeia e Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.
  • Área de Livre Comércio Africana (AFCFTA): formado por 54 países do continente africano.
  • Acordo Estados Unidos, México e Canadá (USMCA)

União Aduaneira

Assim como a Zona Livre de Comércio, uma união aduaneira é a eliminação das taxas alfandegárias entre países. Neste caso, no entanto, estão incluídos todos os produtos, inclusive os agrícolas. Ademais, tem a mesma Tarifa Externa Comum (TEC) para os países que não pertencem a este acordo, algo que não ocorre na Zona Livre de Comércio.

Tomemos este caso para compreender:

País A e País B formam uma união aduaneira, não pagam impostos alfandegários entre si e devem cobrar o mesmo imposto alfandegário ao País C.

O País C, que não está nesta união aduaneira, vende produtos para ambos os países e pagará o mesmo valor de impostos para vendê-los tanto para o País A como para o País B.

Exemplos de União Aduaneira

  • União Aduaneira Europeia (UAE): consiste em todos os países que fazem parte da Europeia, mais San Marino, Turquia, Mônaco e Andorra.
  • União Alfandegária do Sul da África (SACU, na sigla em inglês), formada por África do Sul, Namíbia, Botsuana, Lesoto e Suazilândia.

Mercado Comum

O Mercado Comum promove o livre comércio de bens e serviços, livre circulação de pessoas e capital entre seus membros.

Imaginemos que o País A e o País B, além de comercializar produtos sem cobrar taxas alfandegárias, permitem a seus cidadãos circular nas suas fronteiras, sem necessidade de visto.

Exemplo de Mercado Comum

  • Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN)
  • Mercado Comum do Sul (Mercosul): criado em 1991 e do qual fazem parte Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
  • Mercado Comum Centro-Americano (MCCA): integrado por Honduras, El Salvador, Guatemala e Nicarágua.

Veja também: Mercosul

Blocos econômicos dos quais o Brasil faz parte

O Brasil faz parte do Mercosul (Mercado Comum do Sul) junto a Argentina, Paraguai e Uruguai.

Igualmente integra outras associações de cooperação econômica como a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o G-20 (Grupo dos 20) e os BRICS (Brasil,Rússia,Índia,China e África do Sul).

Estes três últimos, no entanto, não são blocos econômicos, pois não possuem as características de livre circulação de mercadorias ou tarifas comuns. No entanto, são importantes fóruns de negócios entre os países.

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Juliana Bezerra
Juliana Bezerra
Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha.