População Economicamente Ativa (PEA)


É chamada de População Economicamente Ativa (PEA) a parcela da população que pode ser empregada no setor produtivo e que contribui com a força de trabalho. No Brasil é compreendida entre 15 e 65 anos.

Legalmente, a atividade entre 15 e 18 anos é permitida somente em caráter de aprendiz. A idade de 65 anos é o limite para a aposentadoria no País.

A População Economicamente Ativa pode ser classificada entre ocupada ou desocupada em uma situação específica.

Pessoas em férias, por exemplo, integram a População Economicamente Ativa. O mesmo ocorre com o trabalhador em licença médica ou mesmo aquele desempregado.

IBGE

De acordo com a classificação do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), as trabalhadores ocupados podem ser classificados em:

  • Empregados;
  • Autônomos;
  • Empregadores;
  • E trabalhadores não remunerados.

Os trabalhadores empregados são aqueles que prestam serviço para um empregado, obedecem à uma jornada de trabalho previamente estabelecida e recebem uma remuneração.

No Brasil, os trabalhadores empregados são protegidos pela legislação denominada CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e, por este motivo, também podem ser chamados de celetistas.

A CLT determina, entre outros pontos, férias, licenças, descansos remunerados e o desconto do trabalhador de benefícios como o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), responsável pela previdência, e o recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Autônomos são aqueles trabalhadores que atuam por conta própria e são também os responsáveis pelo recolhimento de impostos aos cofres do governo. Os trabalhadores que depositam regularmente os valores devidos ao governo também têm direito a benefícios como licenças médicas e aposentadoria, garantidos aos celetistas.

Já os empregadores são aqueles trabalhadores responsáveis diretamente por uma atividade econômica. São os responsáveis pela atividade e empregam trabalhadores.

Por fim, os trabalhadores não remunerados são aqueles que atuam até 15 horas por semana em instituições de caridade, beneficentes ou religiosas.

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População Inativa

Crianças e aposentados estão na faixa da População Economicamente Inativa, os primeiros porque ainda não têm o desenvolvimento físico e emocional completo e os demais por terem as forças reduzidas em decorrência da idade ou por invalidez.

Saiba mais em Pirâmide Etária e Principais Doenças Ocupacionais.