Escravidão Indígena no Brasil Colonial

Revisão por Thiago Souza

Professor de Sociologia, Filosofia e História

A escravidão indígena existe desde os primórdios da colonização portuguesa no Brasil, sobretudo entre os anos de 1540 até 1570. Trata-se de uma alternativa à mão de obra africana durante todo o período do Brasil Colônia.

Contudo, como os indígenas eram considerados súditos da Coroa portuguesa, escravizá-los era relativamente polêmico. Mesmo assim, isso era legalmente possível e foi prática recorrente até o final do século XVIII.

Por que se tornou proibido escravizar os indígenas?

A vinda dos jesuítas para o Brasil colocou os indígenas em um papel de serem catequizados, diferentemente dos africanos.

Portanto, escravizar um indígena, na visão da Igreja, seria escravizar um futuro cristão, o que a instituição condenava.

Conforme a lei, os indígenas somente poderiam ser escravizados em situações de “Guerra Justa”, ou seja, quando eram hostis aos colonizadores.

Apenas o Rei poderia decretar uma “Guerra Justa” contra uma tribo, apesar de que Governadores de Capitanias também o tenham feito.

Além disso, o comércio de africanos escravizados era lucrativo para a Coroa, diferentemente da escravização indígena, que não gerava lucros aos nobres lusitanos.

Principais Causas e Características

No início da colonização, a mão de obra indígena era utilizada na extração do pau-brasil. Era recompensada pelo escambo de alguns objetos, tais como facões e espelhos ou até aguardente.

Posteriormente, os nativos passaram a ser capturados e empregados em pequenas lavouras ou na coleta de “drogas do sertão”.

Mão de obra barata: o uso dos indígenas como escravizados

Como os escravizados africanos eram caros demais para aqueles que possuíam terra e a demanda por mão de obra somente crescia, a escravidão indígena tornou-se uma alternativa.

Os senhores de engenho passaram a recorrer à escravização de nativos por meio de expedições conhecidas como “bandeiras de apresamento”.

Além disso, outra forma de obter escravizados indígenas era comprando os prisioneiros de conflitos entre as tribos nas guerras intertribais, na chamada “compra à corda”.

Não obstante, a mão de obra indígena era muito valorizada na povoação do território ou para ocupar fronteiras.

Era utilizada em larga escala em combates, para conter escravizados africanos ou para auxiliar os capitães do mato na captura de escravizados fugidos.

A substituição pela mão de obra africana e a ideologia racista

Por fim, a escravidão indígena foi suplantada pela africana, pois se acreditava que os indígenas não suportavam o trabalho forçado e acabavam morrendo.

Isso acontecia em decorrência do trabalho pesado ou vítimas de epidemias contraídas do contato com o homem branco, gripe, sarampo e varíola.

Contudo, é importante ressaltar que essa ideia de "africano mais forte biologicamente" pressupõe um discurso racista, utilizado para justificar o trabalho pesado e os castigos físicos contra esses povos.

Atualmente, sabe-se que os indígenas, por conhecer os caminhos da mata, tinham uma facilidade maior em fugir das fazendas e se esconder dos colonizadores se comparado aos africanos, que eram trazidos de outro continente para cá.

Saiba mais sobre o tema:

Coroa, Igreja e Escravidão Indígena

De partida, vale ressaltar que Coroa e Igreja se posicionavam de forma ambígua quanto à escravidão indígena.

Mesmo assim, eles eram considerados aliados valiosos pelo Rei, como quando os Tupiniquins se aliaram aos portugueses contra os Tamoios, os quais eram aliados dos invasores franceses.

A Igreja combatia a escravidão, pois tinha todo interesse em catequizar os nativos, missão que ficou a cargo da Ordem Jesuíta, cujo expoente foi o Padre Antônio Vieira.

A Companhia de Jesus possuía vários assentamentos onde os indígenas já se encontravam habituados ao trabalho e ao Cristianismo.

Nesses assentamentos, os indígenas estavam sujeitos ao ataque de colonos e sobretudo dos bandeirantes, os quais capturavam os habitantes das missões jesuíticas para que fossem escravizados.

Contexto Histórico

A escravidão indígena foi proibida pela primeira vez por meio de Carta Régia de 1570, a qual instituiu a “Guerra Justa” e a escravidão voluntária.

Todavia, falhas na Lei e a “vista grossa” das autoridades permitiam que a sujeição dos povos indígenas fosse prática recorrente até fins do século XVII.

Em 1682 a Companhia Geral de Comércio do Estado do Maranhão é criada para suprir a colônia com mão de obra africana e substituir o trabalho.

Mesmo assim, ela só vai ser combatida efetivamente a partir de 1757, por meio de um decreto do Marquês de Pombal (1699-1782).

Revisão por Thiago Souza

Graduado em História e Especialista em Ensino de Sociologia pela Universidade Estadual de Londrina. Ministra aulas de História, Filosofia e Sociologia desde 2018 para turmas do Fundamental II e Ensino Médio.

Edição por Daniela Diana

Licenciada em Letras pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) em 2008 e Bacharelada em Produção Cultural pela Universidade Federal Fluminense (UFF) em 2014. Amante das letras, artes e culturas, desde 2012 trabalha com produção e gestão de conteúdos on-line.