Inconfidência Mineira: resumo, causas e objetivos

Juliana Bezerra

Professora de História

A Inconfidência Mineira ou Conjuração Mineira foi um movimento de caráter separatista que ocorreu na então capitania de Minas Gerais, em 1789.

O objetivo era proclamar uma República independente, criar uma universidade e abolir dívidas junto à Fazenda Real.

O movimento, porém, foi descoberto antes do dia marcado para a eclosão por conta de uma delação. Com isso, seus líderes foram presos e condenados.

Causas da Inconfidência Mineira

A partir de 1760, a produção começa a cair anualmente. Mesmo com a diminuição da extração do ouro, o sistema e o valor de cobrança dos quintos devidos à coroa, mantinha-se o mesmo.

Quando o ouro entregue não alcançava 100 arrobas (cerca de 1500 kg) anuais, era decretada a “derrama”. Esta consistia em cobrar da população, pela força das armas, a quantidade que faltava.

Apesar de ter sido decretada somente uma vez, sempre pairava a ameaça que a derrama poderia se tornar realidade e isso assustava tanto os exploradores de ouro como a população.

O custo de vida em toda a região aumentava, pois tudo era comprado a prazo e com ouro. Desta maneira, os funcionários que detinham o monopólio do metal começaram a se endividar.

Com isso, deixaram de fazer pagamentos aos comerciantes, agricultores e traficantes de escravos que também foram arrastados para a crise.

Igualmente, o “Alvará de 1785”, agravou a situação. Esta lei determinava o fechamento de manufaturas locais, proibindo a existência do fabrico de tecidos de qualquer natureza. Isto obrigava a população a consumir apenas produtos importados e de alto preço.

Também as ideias do Iluminismo, que apregoavam temas como a liberdade para os povos e questionar a ordem política vigente, circulavam pela capitania de Minas Gerais apesar da censura.

Estas ideias foram trazidas por estudantes brasileiros que tinham realizado cursos superiores na Europa e também através de livros.

Importante ressaltar que os envolvidos nesta conspiração tomavam como exemplo a Independência dos Estados Unidos.

Ali, os colonos, revoltados contra o sistema fiscal de sua metrópole, tinham conseguido a independência da Inglaterra. Isto animou a elite mineradora a conspirar contra a metrópole.

Objetivos da Inconfidência Mineira

Os Inconfidentes tinham uma série de propostas para a capitania de Minas Gerais como:

• Romper com Portugal e adotar um regime republicano (a capital seria São João del Rei);
• Criar indústrias;
• Fundar uma universidade em Vila Rica;
• Acabar com o monopólio comercial português;
• Adotar o serviço militar obrigatório;
• Instituir parlamentos locais que seriam subordinados a um parlamento regional.

A bandeira do novo país seria um pavilhão que conteria a frase latina Libertas quae sera tamen (Liberdade ainda que tardia). Mais tarde, um desenho semelhante e o lema seriam a base para a criação da bandeira do Estado de Minas Gerais.

A revolta deveria ter início no dia da derrama, que o governo programara para 1788 e acabou suspendendo quando soube da conjuração.

Os planos dos inconfidentes foram frustrados porque três participantes da conspiração procuraram o governador, Visconde de Barbacena, para delatar o movimento.

Foram eles: o coronel Joaquim Silvério dos Reis, o tenente-coronel Basílio de Brito Malheiro do Lago e o mestre de campo (militar) Inácio Correia Pamplona.

Tiradentes, que viajava para o Rio de Janeiro a fim de adquirir armas, foi preso naquela cidade, no dia 10 de maio de 1789.

Após três anos sendo processados, todos os participantes foram perdoados ou condenados ao degredo. Somente Tiradentes foi condenado à morte e executado no dia 21 de abril de 1792, no campo de São Domingos, no Rio de Janeiro. Após o cumprimento da sentença, o corpo foi esquartejado e ficou exposto à execração pública.

Contudo, a figura de Tiradentes seria recuperada pelo regime republicano que o transformou num mártir da liberdade.

Inclusive, dia 21 de abril, data da morte de Tiradentes, é feriado nacional, o Dia de Tiradentes, a fim de lembrar a Inconfidência Mineira.

Os Inconfidentes: líderes da Inconfidência Mineira

Os inconfidentes eram, em sua maioria, grandes proprietários, mineradores, padres e letrados, como Cláudio Manuel da Costa.

Oriundo de família enriquecida na mineração, havia estudado em Coimbra e foi alto funcionário da administração colonial. Por sua parte, Alvarenga Peixoto era minerador e latifundiário.

Tomás Antônio Gonzaga, escritor e poeta, depois de estudos jurídicos na Europa, tornou-se ouvidor (juiz) em Vila Rica.

Francisco de Paula Freire, tenente-coronel e comandante do Regimento dos Dragões (tropa militar de Minas Gerais), estava hierarquicamente logo abaixo do governador.

Joaquim José da Silva Xavier, chamado de Tiradentes, era filho de um pequeno fazendeiro e ganhou a vida como militar, dentista, tropeiro e comerciante.

Foi o mais popular entre os conspiradores e, embora não tenha sido o idealizador do movimento, teve papel importante na propagação das ideias revolucionárias junto à população.

Inconfidência ou Conjuração Mineira?

O termo "Inconfidência" vem sendo questionado por alguns estudiosos.

"Inconfidência" significa "falta de fé ou de fidelidade, especialmente em relação ao Estado ou a um soberano", segundo o Dicionário On-line de Português. Por sua parte, a palavra "conjuração" é definida como "Associação de pessoas que, secreta ou clandestinamente, conspiram contra um governo" pelo mesmo dicionário.

O termo "inconfidente" seria a visão da metrópole em relação aos envolvidos e, dificilmente, eles gostariam deste vocábulo para descrever estes acontecimentos.

O historiador Kenneth Maxwell se expressou nestes termos sobre esta discussão, por ocasião do Bicentenário da Inconfidência, em 1989:

(...) a palavra inconfidência vem dos donos do poder e não da oposição. Vem da contra-revolução e não da revolução; e, enfim, o objeto das nossas comemorações é uma revolução frustrada, não uma repressão bem-sucedida. É bom que estejamos bem claros sobre isto.

Conjuração Baiana

A Conjuração Baiana ou Revolta dos Alfaiates foi um movimento ocorrido em Salvador (BA) com o intuito de proclamar a independência desta província.

Também foi influenciada pelo Iluminismo e seus membros foram delatados ao governador que prendeu os participantes antes de os planos serem postos em prática.

Por isso, vemos que ambas revoltas têm o mesmo contexto histórico e possuem objetivos semelhantes.

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Juliana Bezerra

Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha.