Duarte da Costa


Duarte da Costa foi um importante administrador português e o segundo governador geral do Brasil Colônia, durante os anos de 1553-1558.

Biografia

De descendência nobre, Duarte da Costa nasceu em Portugal no século XVI. Ocupou diversos cargos importantes durante sua vida: embaixador na corte de Carlos I da Espanha, Armeiro-mor da Coroa Portuguesa, Presidente do Senado da Câmara de Lisboa sendo indicado pela Corte Portuguesa como segundo Governador Geral no Brasil Colônia. Faleceu por volta de 1560.

Contexto Histórico

A principal dificuldade de Duarte da Costa durante seu governo foi referente aos combates desenvolvidos pelas invasões que começavam a ocorrer na Colônia, sobretudo de franceses, ou ainda das diversas revoltas entre indígenas e colonos.

Ora, é evidente que durante o período pré-colonial (1500-1530), Portugal esteve preocupado essencialmente com a esfera econômica (interesses mercantilistas), posto que depois da chegada dos portugueses no novo mundo, eles focaram sobretudo, na retirada de matéria-prima encontrada na colônia, as quais eram vendidas na Europa por elevados preços. Inicialmente, a principal atividade era a extração do pau-brasil, árvore nativa da região da Mata Atlântica brasileira, comercializada para realização de móveis e de tintura.

No entanto, após 1530, o contexto começou a mudar, uma vez que o principal objetivo dos portugueses passou de “exploração” para “povoamento”. Isso porque Portugal inicialmente fazia do Brasil uma “Colônia de Exploração”, e a partir das invasões que aumentavam cada vez mais no território, a estratégia seguinte seria povoar o país, como forma de fortalecer o território, evitando assim, a perda das terras conquistadas. Esse processo ficou conhecido como “Colônia de Povoamento”, importante para construção de um mercado interno a fim de satisfazer as necessidades internas da colônia.

É evidente que Portugal, considerada a grande potência militar e econômica dos séculos XV e XVI, com destaque para a expansão marítimo-comercial, preocupou-se com as invasões e logo tomou providências, primeiramente, com a introdução do sistema de Capitanias Hereditárias (comandada pelos donatários), em 1534, cujos lotes de terras conquistadas foram divididas em 15 capitanias.

Porém, esse sistema não vigorou por diversos motivos (falta de verbas, invasões, abandono, etc.) o que incitou a criação de uma medida político-administrativa paralelo às capitanias, denominado Governo Geral, que perdurou até 1808, com a chegada da família real ao Brasil.

Embora a colônia ter tido uma gama de governadores gerais, destacam-se os três primeiros: Tomé de Souza, que governou de 1549 a 1553; Duarte da Costa, que ocupou o cargo de 1553 a 1558; e Mem de Sá, que governou durante 15 anos, de 1558 a 1572).

Para saber mais: Brasil Colônia, Tomé de Sousa e Mem de Sá

Governo Geral

Instituído em 1549, após o fracasso do sistema de Capitanias Hereditárias, o Governo Geral, proposto pela Coroa Portuguesa (Dom João III), foi uma maneira encontrada pela Metrópole de redefinir as principais necessidades da Colônia (Brasil), bem como de centralizar o poder.

Para tanto, foram eleitos pela Coroa “Governadores Gerais” (nobres de confiança e com realizações importantes na história de Portugal), a fim de consolidar a presença de Portugal no Brasil por meio de um sistema mais elaborado de administração colonial.

Dessa maneira, foram criados os cargos de ouvidor-mor, provedor-mor, alcaide-mor e capitão-mor, com o intuito de auxiliar o governador geral (figura que detinha o maior poder na colônia) com diversas questões: administrativas, jurídicas, políticas, econômicas e militares.

Para saber mais: Governo Geral

Governo de Duarte da Costa

Aportou na Bahia em março de 1553 com cerca de 200 pessoas, desde funcionários, profissionais, meninas órfãs (que serviam de esposas para os colonos) e Padres Jesuítas, do qual se destaca José de Anchieta. Seu governo foi marcado por diversos combates com os índios, (Recôncavo Baiano), e outras invasões; realizou expedições de exploração (denominada “entradas”), entrou em conflito com o bispado (primeiro bispo D. Pero Fernandes Sardinha) que condenava a escravidão de índios, fato esse que somente foi resolvido com Mem de Sá, o terceiro governador geral do Brasil.

Outro evento importante realizado durante seu governo foi a fundação do Colégio dos Jesuítas na vila de São Paulo, com o apoio dos padres José de Anchieta e Manuel da Nóbrega, dia 25 de janeiro de 1554. Já no final do período como governador geral, Duarte da Costa tentou combater os franceses em 1555, na baía de Guanabara, no Rio de janeiro, os quais fundaram a “França Antártica”, colônia francesa que durou cinco anos, até a expulsão definitiva no Brasil.

Entretanto, não conseguiu conter essa invasão seja por falta de recursos ou pela hostilidade recebida dos índios Tamoios, que resolveram ficar ao lado dos franceses, uma vez que o governador utilizava da escravização indígena.

Em 1557, Duarte da Costa retorna a Portugal, passando o cargo a Mem de Sá, que governaria nos próximos 15 anos. No geral, o governo de Duarte da Costa foi um período conturbado de forma que enfrentou inúmeras dificuldades que colocaram em risco a manutenção dos domínios lusitanos na colônia.