Termos de uso

A 7Graus, entidade responsável pelo Toda Matéria, estabelece, por meio destes Termos de Uso, as condições para a utilização do site https://www.todamateria.com.br/, a fim de esclarecer as obrigações e responsabilidades de seus usuários.

Ao acessar o site, o usuário concorda e aceita integralmente as condições destes Termos de Uso para uso e afirma que tem idade superior a 13 anos.

1. Aceitação aos Termos de Uso
   1. Ao acessar e/ou utilizar os serviços do Toda Matéria através da criação de conta, você concorda com os Termos de Uso, suas cláusulas e condições, conforme detalhadas abaixo.
   2. Você só deve utilizar os serviços do Toda Matéria se concordar com todas as regras e condições estabelecidas nos Termos de Uso. Se você não concorda com estes Termos de Uso, não deve se registrar. O uso dos Serviços Toda Matéria está expressamente condicionado ao seu consentimento às regras dos Termos de Uso.
2. Política de Privacidade
   1. A submissão de informações por meio do Site está sujeita à Política de Privacidade do Toda Matéria, disponível em https://www.todamateria.com.br/politica-de-privacidade/. Nesta página, encontrará informações detalhadas sobre como coletamos e utilizamos informações pessoais. Nos casos em que haja qualquer contradição entre as disposições deste Contrato e a Política de Privacidade em relação a dados pessoais, as disposições da Política de Privacidade prevalecerão.
3. Condições Gerais
   1. Com a aceitação destes Termos, você tem o direito de utilização dos serviços unicamente para uso pessoal e não comercial. Os conteúdos e serviços presentes no site Toda Matéria são propriedade do mesmo e você não tem o direito de cópia ou reprodução dos mesmos.
   2. O Toda Matéria reserva-se todos os direitos não expressamente identificados nestes Termos.
   3. O Toda Matéria poderá alterar os Serviços/Conteúdos fornecidos a qualquer momento.
4. Serviço TM+
   1. Descrição do Serviço
      O TM+ é um serviço premium oferecido pelo Toda Matéria que dá acesso a funcionalidades exclusivas para potencializar seus estudos. Ao assinar o TM+, o usuário tem direito a:
      - Acesso ilimitado à ferramenta corretor de redações;
      - Remoção de anúncios em todas as páginas do site;
      - Acesso a exercícios extras;
      - Plano de estudos para o ENEM;
      - Gabaritos para questões na ferramenta de exercícios do ENEM;
      - Acesso ilimitado ao Ajudante de Dever de Casa;
      - Impressão personalizada ilimitada.
   2. Valor e Forma de Pagamento
      Planos:
      - Plano mensal: R$ 59,90
      - Plano trimestral: R$ 149,90
      - Plano anual: R$ 349,90

      Formas de pagamento aceitas:
      - PIX, na modalidade Pix Automático
      - Cartão de Crédito
      - Google Pay

   3. Pix Automático
      O Pix Automático é a funcionalidade do sistema Pix, regulada pelo Banco Central do Brasil, que permite ao usuário autorizar previamente o débito recorrente de valores acordados diretamente na sua conta bancária.

      - Ao contratar o TM+ com pagamento via PIX, o usuário é direcionado para autorizar a recorrência junto da sua instituição financeira. No momento da autorização, o usuário visualiza e confirma o nome da empresa recebedora, a finalidade, a periodicidade das cobranças e o valor máximo por cobrança.

      - A assinatura só é considerada ativa após a autorização da recorrência e a confirmação do pagamento inicial.

      - Antes de cada cobrança, a instituição financeira do usuário o notifica, com a antecedência prevista nas regras do Pix Automático. A notificação prévia é responsabilidade da instituição financeira do usuário, e não do Toda Matéria.

      - Caso, na data de vencimento, não haja saldo ou limite suficiente, ou o valor da cobrança exceda o valor máximo autorizado pelo usuário, poderão ser realizadas novas tentativas de cobrança nos dias seguintes, conforme as regras do Pix Automático. Não sendo o pagamento concluído, o acesso ao TM+ será interrompido automaticamente.

      - O usuário pode cancelar a autorização de Pix Automático a qualquer momento, conforme previsto no item "Cancelamento e Reembolso" abaixo.

   4. Renovação
      - Assinaturas pagas via Pix Automático, Cartão de Crédito ou Google Pay são renovadas automaticamente ao final de cada período (mensal, trimestral ou anual), a menos que o usuário solicite o cancelamento.

      - Assinaturas contratadas via PIX avulso (código PIX único, sem autorização de recorrência), modalidade que já não está disponível para novas assinaturas, não são renovadas automaticamente. Nestes casos, o usuário receberá dois e-mails com um novo código PIX para renovação: um 3 dias antes do término do período vigente e outro no último dia da assinatura. Se o pagamento não for efetuado, o acesso ao TM+ será interrompido automaticamente após o vencimento. Esta condição se mantém enquanto a assinatura permanecer ativa e ininterrupta; em caso de nova contratação, aplicam-se as regras do Pix Automático.

   5. Prazo para Pagamento e Liberação de Acesso
      - Cartão de Crédito e Google Pay: o acesso é liberado após a aprovação do pagamento.
      - Pix Automático: o acesso é liberado após a autorização da recorrência e a confirmação do pagamento inicial.
      - PIX avulso (assinaturas anteriores ao Pix Automático): o usuário terá até 1 (um) dia para efetuar o pagamento do código PIX gerado.

      Em todos os casos, o processo de liberação pode levar alguns minutos, e o usuário receberá um e-mail de confirmação assim que o acesso for disponibilizado.

   6. Cancelamento e Reembolso
      Após a primeira assinatura (mensal, trimestral ou anual), o usuário tem direito a cancelar em até 7 dias e receber reembolso integral do valor pago. O pedido de reembolso deve ser feito, dentro desse prazo, através da nossa página de contato. O cancelamento realizado na área de conta encerra a assinatura, mas não constitui, por si só, um pedido de reembolso.

      Passado esse período de 7 dias, o cancelamento não dá direito a reembolso do valor pago, mas garante:
      - Que nenhuma renovação automática ocorrerá (para pagamentos via Pix Automático, Cartão de Crédito ou Google Pay), deixando de haver novas cobranças;
      - Que o usuário não receberá mais e-mails de renovação (no caso das assinaturas anteriores pagas via PIX avulso);
      - Que o acesso ao serviço será mantido até o fim do período já pago. Por exemplo, se o usuário assinar o TM+ em 5 de outubro e solicitar o cancelamento em 20 de outubro, o acesso ao TM+ será mantido até o dia 5 de novembro.

      Como cancelar: o cancelamento pode ser feito a qualquer momento pelo próprio usuário, na área de conta do TM+ no site. No caso do Pix Automático, o usuário também pode cancelar a autorização de recorrência diretamente no aplicativo da sua instituição financeira, o que é suficiente para interromper as cobranças futuras.

      Para que o cancelamento produza efeito antes da próxima cobrança, ele deve ser realizado até as 23h59 do dia anterior à data da renovação. Cobranças já agendadas para o próprio dia poderão ser concluídas.

   7. Mudanças nos Termos de Pagamento
      Reservamo-nos o direito de modificar os termos de pagamento e taxas com trinta (30) dias de aviso prévio por e-mail ao usuário. Tal aviso será fornecido ao endereço de e-mail associado à conta do usuário.

      No caso de assinaturas pagas via Pix Automático, se o novo valor exceder o valor máximo autorizado pelo usuário junto da sua instituição financeira, a cobrança não será processada e será solicitada uma nova autorização de recorrência.

5. Propriedade intelectual
   1. Todos os conteúdos (vídeos, exercícios, serviços, etc.) publicados no site do Toda Matéria são protegidos pelas leis e tratados nacionais e internacionais de direitos autorais, assim como por outras leis e tratados de propriedade intelectual.
   2. Você concorda em cumprir todas as leis de proteção dos direitos autorais relacionadas ao uso dos Serviços e do Conteúdo. O Toda Matéria reserva-se o direito de tomar as medidas que considerar apropriadas para proteger os direitos autorais do Conteúdo e dos Serviços, além das condições estabelecidas nestes Termos de Uso.
6. Alterações a estes termos
   1. Ao criar uma conta no Toda Matéria você aceita os Termos de Uso conforme publicados no nosso website. Estes poderão ser alterados ou modificados a qualquer momento e dessa forma recomendamos que você verifique periodicamente os Termos e quaisquer Diretrizes para se manter atualizado sobre quaisquer alterações feitas após a abertura da sua conta. Note que o uso dos Serviços após a publicação das alterações constitui a sua aceitação dessas alterações. Poderá verificar sempre qual a data de atualização destes termos no início desta página.
   2. Tais alterações não se aplicarão a qualquer disputa entre você e nós que tenha surgido antes da data em que publicamos o Contrato revisado incorporando tais alterações, ou caso contrário, notificamos você de tais alterações.
7. Disposições gerais
   1. Estes Termos de Uso, juntamente com a Política de Privacidade disponível no nosso site, representam o acordo completo entre você e o Toda Matéria em relação ao assunto em questão, substituindo todos os acordos anteriores, sejam eles escritos ou verbais.
   2. Mudanças a estes termos serão publicadas no nosso site com identificação clara da data em que tal aconteceu.
8. Contato
   1. Dúvidas sobre estes Termos devem ser direcionadas por aqui.