Termos de uso

A 7Graus, entidade responsável pelo Toda Matéria, estabelece, por meio destes Termos de Uso, as condições para a utilização do site https://www.todamateria.com.br/, a fim de esclarecer as obrigações e responsabilidades de seus usuários.

Ao acessar o site, o usuário concorda e aceita integralmente as condições destes Termos de Uso para uso e afirma que tem idade superior a 13 anos.

1. Aceitação aos Termos de Uso
   1. Ao acessar e/ou utilizar os serviços do Toda Matéria através da criação de conta, você concorda com os Termos de Uso, suas cláusulas e condições, conforme detalhadas abaixo.
   2. Você só deve utilizar os serviços do Toda Matéria se concordar com todas as regras e condições estabelecidas nos Termos de Uso. Se você não concorda com estes Termos de Uso, não deve se registrar. O uso dos Serviços Toda Matéria está expressamente condicionado ao seu consentimento às regras dos Termos de Uso.
2. Politica de Privacidade
   1. A submissão de informações por meio do Site está sujeira à Politica de Privacidade do Toda Matéria, disponível em https://www.todamateria.com.br/politica-de-privacidade/. Nesta página, encontrará informações detalhadas sobre como coletamos e utilizamos informações pessoais. Casos em que haja qualquer contradição entre as disposições deste Contrato e a Política de Privacidade em relação a dados pessoais, as disposições da Política de Privacidade prevalecerão.
3. Condições Gerais
   1. Com a aceitação destes Termos, você tem o direito de utilização dos serviços unicamente para uso pessoal e não comercial. Os conteúdos e serviços presentes no site Toda Matéria são propriedade do mesmo e você não tem o direito de cópia ou reprodução dos mesmos 
   2. O Toda Matéria reserva-se a todos os direito não expressamente identificados nestes Termos
   3. O Toda Matéria poderá alterar os Serviços/Conteúdos fornecidos a qualquer momento
4. Serviço TM+
   1. Descrição do Serviço
      O TM+ é um serviço premium oferecido pelo site Toda Matéria que concede aos usuários acesso ilimitado à ferramenta "corretor de redações", remoção de anúncios no site e acesso a exercícios extras.
   2. Valor e Forma de Pagamento
      O custo do plano TM+ é de R$ 9,90 por mês. O pagamento é realizado via PIX e não é de renovação automática. No final do período contratado, o usuário receberá um e-mail com um novo código PIX para efetuar o pagamento e continuar tendo acesso ao serviço TM+. Caso o pagamento não seja realizado, o acesso ao TM+ será automaticamente interrompido.
   3. Prazo para Pagamento e Liberação de Acesso
      Após a subscrição do TM+, o usuário terá até 1 (um) dia para efetuar o pagamento via PIX. O acesso ao TM+ será liberado apenas após a confirmação do pagamento. O processo de liberação pode levar alguns minutos, e o usuário receberá um e-mail de confirmação assim que o acesso for disponibilizado.
   4. Cancelamento
      O usuário pode cancelar sua assinatura do TM+ a qualquer momento. Após o cancelamento, o usuário não receberá mais e-mails de renovação, mas continuará tendo acesso às funcionalidades premium até o final do período já pago. Por exemplo, se o usuário assinar o TM+ em 5 de outubro e solicitar o cancelamento em 20 de outubro, o acesso ao TM+ será mantido até o dia 5 de novembro. O cancelamento não dará direito a reembolso do valor já pago.
   5. Mudanças nos Termos de Pagamento
      Reservamo-nos o direito de modificar os termos de pagamento e taxas com trinta (30) dias de aviso prévio por e-mail ao usuário. Tal aviso será fornecido ao endereço de e-mail associado à conta do usuário.
5. Propriedade intelectual
   1. Todos os conteúdos (vídeos, exercícios, serviços, etc) publicados no site do Toda Matéria são protegidos pelas leis e tratados de direitos de autor nacionais e internacionais, assim como por outras leis e tratados de propriedade intelectual.
   2. Você concorda em cumprir todas as leis de proteção dos direitos de autor relacionadas ao uso dos Serviços e do Conteúdo. O Toda Matéria reserva-se ao direito de tomar as medidas que considerar apropriadas para proteger os direitos de autor do Conteúdo e dos Serviços, além das condições estabelecidas nestes Termos de Utilização.
6. Alterações a estes termos
   1. Ao criar uma conta no Toda Matéria você aceita os Termos de Uso conforme publicados no nosso website. Estes poderão ser alterados ou modificados a qualquer momento e dessa forma recomendamos que você verifique periodicamente os Termos e quaisquer Diretrizes para se manter atualizado sobre quaisquer alterações feitas após a abertura da sua conta. Note que o uso dos Serviços após a publicação das alterações constitui a sua aceitação dessas alterações. Poderá verificar sempre qual a data de atualização destes termos no início desta página
   2. Tais alterações não se aplicarão a qualquer disputa entre você e nós que tenha surgido antes da data em que publicamos o Contrato revisado incorporando tais alterações, ou caso contrário, notificamos você de tais alterações.
7. Disposições gerais
   1. Estes Termos de Utilização, juntamente com a Política de Privacidade disponível no nosso site, representam o acordo completo entre você e o Toda Matéria em relação ao assunto em questão, substituindo todos os acordos anteriores, sejam eles escritos ou verbais.
   2. Mudanças a estes termos serão publicadas no nosso site com identificação clara da data em que tal aconteceu.
8. Contacto
   1. Dúvidas sobre estes Termos devem ser direcionadas por aqui