República da Espada


A República da Espada (1889-1894) corresponde ao primeiro período da República Velha, em que o poder político, no Brasil, esteve nas mãos dos militares.

Governo Provisório

No dia seguinte à Proclamação da República do Brasil, foi organizado no Rio de Janeiro um Governo Provisório chefiado pelo marechal Deodoro da Fonseca. Com ele o Exército chegava à liderança política do país.

O Governo provisório tomou inicialmente as seguintes medidas: dissolveu as Assembleias Provinciais, as Câmaras Municipais e a Câmara dos Deputados; transformou as províncias em estados; nomeou interventores militares para governar os estados; criou a bandeira republicana com o lema “Ordem e Progresso”; decretou a separação entre igreja e Estado e a regulamentação do casamento civil. O Governo Provisório durou até a promulgação da Constituição, em 1891.

Para saber mais:

Constituição Republicana de 1891

Em 24 de fevereiro de 1891 foi promulgada a segunda Constituição brasileira e a primeira da República. Teve como principal modelo a norte-americana. Nela estavam assegurados os seguintes direitos: igualdade perante a lei, sigilo de correspondência, livre exercício de qualquer profissão, liberdade religiosa e outros. Em suma, a Constituição era liberal, presidencialista e federativa.

Deodoro da Fonseca

No dia 25 de fevereiro o Congresso elegeu imediatamente o marechal Deodoro da Fonseca para presidente e o marechal Floriano Peixoto para vice. Era o primeiro presidente da “República da Espada”. A eleição ocorreu num ambiente agitado, pois militares que o apoiavam, ameaçavam mantê-lo na Presidência, caso seu adversário, o paulista Prudente de Morais fosse o vitorioso.

Eleito por um congresso ameaçado, Deodoro permaneceu apenas nove meses no cargo. Esse período foi marcado por divergências entre o governo e a maioria dos deputados e senadores. Diante de constantes atritos com o Legislativo e ameaçado de Impeachment, Deodoro dissolveu o Congresso Nacional no dia 3 de novembro de 1891, e instituiu o “estado de sítio” a censura à imprensa e mandou prender seus principais opositores.

No dia seguinte, a oposição organizou a resistência de forma que civis e militares se aliaram e prepararam a queda de Deodoro. Receoso de uma guerra civil, Deodoro renunciou e entregou a chefia do governo ao vice-presidente Floriano Peixoto.

Para saber mais: Deodoro da Fonseca, Prudente de Moraes, Congresso Nacional.

Floriano Peixoto

Ao assumir a presidência a Presidência, o Marechal Floriano Peixoto, o segundo presidente da “República da Espada”, suspendeu a dissolução do Congresso, o estado de sítio e depôs todos os governadores que haviam apoiado Deodoro.

Apesar de ter sido um período marcado por crises políticas, o governo de Floriano contou com o apoio dos cafeicultores, das camadas populares, da classe média e de uma forte ala militar. O presidente baixou os preços do aluguel das casas dos operários, do pescado, da carne, dos gêneros alimentícios em geral, e aprovou a lei de construção de moradias populares.

Floriano enfrentou protestos da oposição, pois era considerado um presidente ilegítimo. De acordo com a Constituição, se um presidente não completasse dois anos de mandato, seriam convocadas novas eleições. Deodoro havia governado apenas nove meses. Floriano não convocou novas eleições, e por isso teve de enfrentar diversas revoltas, que foram sufocadas com rigor pelo “Marechal de Ferro” como era chamado Floriano Peixoto.

Floriano tinha tudo para continuar no governo após terminar seu mandato. Porem não o fez. Estava encerrada a “República da Espada” e começava a "República das Oligarquias" caracterizada pelo domínio dos fazendeiros paulistas e mineiros. O poder econômico retomava o controle do poder político.

Para saber mais: Floriano Peixoto e Política do Café com Leite.