A Vinda da Família Real para o Brasil

Juliana Bezerra

A vinda da família real portuguesa para o Brasil ocorreu em 28 de novembro de 1807 e a comitiva aportou no Brasil em 22 de janeiro de 1808.

O refúgio no Brasil foi uma manobra inédita do Príncipe-Regente, D. João, para garantir que Portugal continuasse independente quando foi ameaçado de invasão por Napoleão Bonaparte.

Para garantir o êxito da transferência, o reino de Portugal teve apoio da Inglaterra, que também auxiliou na expulsão das tropas napoleônicas.

Por que a Família Real veio para o Brasil?

Em 1806, Napoleão Bonaparte decretou o bloqueio continental determinando que os países europeus fechassem os portos para os navios da Inglaterra.

Enquanto isso, negociou secretamente o Tratado de Fontainebleau (1807) com os espanhóis que permitiria os franceses atravessar a Espanha para invadir Portugal. Em troca, o reino espanhol poderia se apoderar de um pedaço do território português.

Portugal não aderiu ao bloqueio continental devido à longa aliança política e comercial com os ingleses e, por este motivo, Napoleão ordenou a conquista, ocorrida em novembro de 1807.

Antes disso, em 22 de outubro de 1807, o príncipe regente D. João e o rei da Inglaterra Jorge III (1738-1820) assinaram uma convenção secreta que transferia a sede monárquica de Portugal para o Brasil.

Neste mesmo documento, ficava estabelecido que as tropas britânicas se instalariam na lha da Madeira temporariamente. Por sua parte, o governo português comprometeu-se em assinar um tratado comercial com a Inglaterra após fixar-se no Brasil.

O príncipe regente, Dom João, determinou que toda a família real seria transferida para o Brasil. Também viajariam os ministros e empregados, totalizando 15,7 mil pessoas que representavam 2% da população portuguesa.

Atualmente, estes números estão sendo revistos, pois muitos historiadores consideram a cifra exagerada.

Embarque

Vinda da Família Real para o Brasil
Embarque da Família Real portuguesa para o Brasil, autor desconhecido

Foram necessários oito naus, três fragatas, três brigues e duas escunas para o transporte. Outros 4 navios da esquadra britânica acompanhavam a corte.

Além das pessoas, foram embarcados no dia 28 de novembro de 1807, móveis, documentos, dinheiro, obras de arte e a real biblioteca. Aos que ficaram, lhes foi aconselhado receber de maneira pacífica os invasores para evitar derramamento de sangue.

O general Junot (1771-1813), comandante da invasão, ficou em Lisboa até agosto de 1808 quando foi derrotado pelos ingleses. A partir daí, Portugal era governado pelo Conselho de Regência integrados por fidalgos do reino.

Travessia

A viagem ocorreu em condições insalubres e durou 54 dias até Salvador (BA), onde desembarcou no dia 22 de janeiro de 1808. Na capital baiana foram recebidos com festas e ali permaneceram por mais de um mês.

No período em que esteve na Bahia, o Príncipe Regente assinou o Tratado de Abertura dos Portos às Nações Amigas e criou a Escola de Cirurgia da Bahia.

No dia 26 de fevereiro, a corte partiu para o Rio de Janeiro, que seria declarada capital do Império.

A chegada no Rio de Janeiro ocorreu em 7 de março de 1808. Havia poucos alojamentos disponíveis para acomodar a comitiva palaciana e muitas residências foram solicitadas para recebê-los.

As casas que eram escolhidas pelos nobres recebiam em sua fachada a inscrição P.R., que significava "Príncipe Regente" e indicava a saída dos moradores para disponibilizar o imóvel.

No entanto, a população interpretou a sigla, ironicamente, como "Ponha-se na Rua".

Consequências

Quartéis e conventos também foram usados para acomodar a corte. A mudança da Família Real e sua comitiva contribuiu para significativas mudanças no Rio de Janeiro, pois foram realizados melhoramentos e levantados novos edifícios públicos.

O mesmo ocorreu com o mobiliário e a moda. Com a abertura dos portos, o comércio foi diversificado, passando a oferecer serviços como o de cabeleireiros, chapeleiros, modistas.

D. João também abriu a Imprensa Régia, de onde surgiu a Gazeta do Rio de Janeiro. Foram criadas a Academia da Marinha, a Academia Militar, o Jardim Botânico, a Real Fábrica de Pólvora, Laboratório Químico-Prático, etc.

Vida Cultural

A arte, contudo, está entre os setores que mais recebeu impacto da transferência da corte. A Real Biblioteca de Portugal foi transferida integralmente de Lisboa para o Rio de Janeiro, em 1810.

O acervo inicial, de 60 mil volumes, era composto por livros, mapas, manuscritos, estampas e medalhas e foi a base para a atual Biblioteca Nacional.

Para o entretenimento dos integrantes da corte, foi fundado em 1813 o Real Teatro São João, onde atualmente se encontra o Teatro João Caetano.

Na música, o compositor português Marcos Portugal se encontrou com um talento a altura do Padre José Maurício, e dessa rivalidade, surgiram as mais belas melodias nas Américas.

Com o fim das guerras napoleônicas, vários artistas franceses se veem sem trabalho e recorrem a Dom João para seguir suas carreiras. Tem início, assim, a chamada Missão Francesa que possibilitou a abertura da Escola Real de Artes Ciências e Oficios.

Tratado de Aliança e Amizade, de Comércio e Navegação

Tratado de Amizade, Aliança e Comércio

A fim de estreitar os laços comerciais e políticos com os ingleses, Dom João assina, em 1810, o Tratado de Aliança e Amizade, de Comércio e Navegação com o Reino Unido.

Este Tratado estabelecia:

  • o direito da extraterritorialidade. Isto permitia aos súditos ingleses que cometesse crimes em domínios portugueses serem processados por magistrados ingleses, segundo a lei inglesa;
  • a permissão para construir cemitérios e templos protestantes;
  • a segurança de que a Inquisição não seria implantada no Brasil e, desta maneira, os protestantes não seriam incomodados;
  • vantagens comerciais. O imposto de importação de produtos ingleses seria de 15%, ou seja, os produtos portugueses, 16%, e os demais países, 24% em nossas alfândegas.
  • O compromisso do fim do tráfico negreiro em vistas da abolição da escravidão.

Independência do Brasil

A principal consequência da vinda da família real para o Brasil foi a aceleração do processo de independência do país.

Em 1815, com fim das guerras napoleônicas, o Brasil foi declarado parte do Reino Unido de Portugal e Algarves, deixando de ser uma colônia.

Isso foi necessário, pois os dirigentes europeus reunidos no Congresso de Viena não reconheciam a autoridade de Dom João numa simples possessão ultramarina.

A permanência da família real foi decisiva para manter a unificação territorial do Brasil, pois reuniu parte da elite e da população em torno à figura do soberano.

As medidas político-administrativas de Dom João fizeram com que a Inglaterra acentuasse o interesse no comércio com o Brasil. Essa condição fica clara com a abertura dos portos às nações amigas.

O processo fez com que Portugal perdesse o monopólio sobre o comércio com o Brasil e a elite agrária passa a sonhar com a Independência. Em contrapartida, o Brasil passa a ser para a Inglaterra um promissor mercado consumidor e fornecedor.

Quando D. João VI precisou retornar a Portugal, por causa da Revolução Liberal do Porto, o filho Dom Pedro, aproxima-se da elite agrária. Esta estava preocupada com a possibilidade de recolonização e as guerras em curso na América Espanhola.

A Independência do Brasil é declarada no dia 7 de setembro de 1822 por Dom Pedro I que se torna o primeiro imperador do Brasil.

Independente, o país promulga a primeira Constituição em 1824 que mantém o regime monárquico, a escravidão e reconhece a religião católica como oficial.

Resumo

Fato HistóricoData
Bloqueio Continental1806
Partida de Lisboa30 novembro de 1807
Chegada à Bahia22 janeiro de 1808
Abertura dos Portos para as Nações Amigas21 de janeiro de 1808
Criação da Escola de Cirurgia da Bahia18 de fevereiro de 1808
Chegada ao Rio de Janeiro7 de março 1808
Criação da Imprensa Régia13 de maio de 1808
Real Academia dos Guardas-Marinhas5 de maio de 1808
Estabelecimento do Real Horto (Jardim Botânico)13 de junho de 1808
Fundação do Banco do Brasil12 de outubro de 1808
Tratados de Aliança e Amizade, de Comércio e Navegação19 de fevereiro de 1810
Instituição da Real Biblioteca (atual Biblioteca Nacional)29 outubro de 1810
Real Academia Militar4 de dezembro de 1810
Laboratório Químico-Prático1812
Teatro São João13 de outubro de 1813
Criação da Missão Francesa1815
Escola Real de Artes, Ciências e Oficio12 de agosto de 1816
Retorno para Portugal26 de abril de 1821

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Juliana Bezerra
Juliana Bezerra
Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha.