Independência do Brasil


A independência do Brasil foi proclamada em 7 de setembro de 1822, o que assegurou a emancipação da ex-colônia portuguesa.

D. Pedro foi aclamado o primeiro imperador do Brasil, com o título de D. Pedro I, sendo coroado no dia 1º de dezembro do mesmo ano.

Entenda agora todo o processo e causas que levaram à independência do Brasil.

Dom Pedro festejado pela multidão
Proclamação da Independência, de François-René Moreaux (1844), onde a figura de Dom Pedro ocupa o centro do quadro

Brasil Colônia

Foram várias as causas da Independência do Brasil e para entendê-las temos que voltar aos tempos coloniais.

Durante o período colonial, as capitanias estavam subordinadas à autoridade central do vice-rei, que governava em nome do rei de Portugal.

A situação econômica era precária. Na agricultura, a produção do tabaco e do algodão foram reduzidas e a cultura canavieira estava em fase de decadência.

A pecuária se restringia à produção charque no Rio Grande do Sul ou de subsistência.

A mineração apresentava baixo rendimento, pois as jazidas estavam esgotadas.

A indústria não se desenvolvia, por conta das proibições da metrópole. O comércio no Brasil era limitado pelas restrições impostas pelo monopólio, pois a colônia podia comerciar apenas com a metrópole.

A Família Real no Brasil

No início do século XIX, grande parte da Europa estava dominada pelas tropas do imperador dos franceses, Napoleão Bonaparte. Seu principal inimigo era a Inglaterra.

Em 1806, o imperador decretou o Bloqueio Continental que obrigava a todas as nações da Europa continental a fecharem seus portos ao comércio inglês. Com isso, pretendia-se enfraquecer a Inglaterra e derrotá-la economicamente.

Nessa época, Portugal era governado pelo Príncipe Regente D. João. Pressionado por Napoleão, que exigia o fechamento dos portos portugueses ao comércio inglês, e ao mesmo tempo pretendendo manter as relações com a Inglaterra, D. João tentou adiar uma decisão definitiva sobre o assunto.

A Inglaterra era fornecedora dos produtos manufaturados consumidos em Portugal e também compradores de mercadorias portuguesas e brasileiras.

Para resolver a situação, o embaixador inglês em Lisboa, convenceu D. João a transferir-se com a Corte para o Brasil. Desse modo, os ingleses garantiam o acesso ao mercado consumidor brasileiro e a família real portuguesa evitava a deposição da dinastia de Bragança pelas forças napoleônicas.

No dia 29 de novembro de 1807, a família real, fidalgos e funcionários partiram para o Brasil escoltados por quatro navios britânicos. No dia seguinte, as tropas francesas invadiram Lisboa.

Chegada ao Brasil

No dia 22 de janeiro de 1808, D. João chega a Salvador, onde tomou a mais importante medida de caráter econômico.

Em 28 de janeiro, expediu a Carta Régia de Abertura dos Portos do Brasil às nações amigas de Portugal. Rapidamente, os produtos ingleses começaram a chegar e um grande número de firmas inglesas se instalaram no Brasil.

Em sua estadia na capital baiana, D. João também fundou a Escola de Cirurgia da Bahia, na época, equivalente a atual faculdade de medicina. Após três meses em Salvador, rumou para o Rio de Janeiro, onde desembarcou em março do mesmo ano.

Em 1810, D. João assinou o Tratado de Comércio e Navegação. Entre outros atos, este estabelecia a taxa de 15% sobre a importação de produtos ingleses, enquanto Portugal pagava 16% e as outras nações 24%.

Em 1815, após a derrota definitiva de Napoleão, as potências europeias reuniram-se no Congresso de Viena. O objetivo era restaurar o regime absolutista anterior à Revolução Francesa.

Para obter o reconhecimento da dinastia de Bragança e o direito de participar do Congresso, em 16 de fevereiro de 1815, D. João elevou o Brasil ao Reino Unido de Portugal e Algarves.

Assim, o Brasil deixava de ser colônia, tinha o mesmo status político de Portugal e poderia participar enviando deputados às cortes de Lisboa. Era um passo importante para a emancipação política.

Revolução Pernambucana

No entanto, nem todos estava satisfeitos com o governo de Dom João VI no Brasil. Várias províncias brasileiras sentiam-se abandonadas e viam que as melhoras só beneficiaram a capital.

Desta maneira, em Recife, no estado de Pernambuco, estala uma revolta que pretendia fundar outro país chamado Confederação do Equador. A resposta de Dom João VI foi imediata e o movimento reprimido.

A Revolução do Porto

Desde a vinda da família real para o Brasil, Portugal estava à beira do caos. Além da grave crise econômica e do descontentamento popular, o sistema político era marcado pela tirania do comandante inglês, que governava o país.

Tudo isso levou os portugueses a aderirem ao movimento revolucionário que teve início na cidade do Porto em 24 de agosto de 1820.

A Revolução Liberal do Porto pretendia derrubar a administração inglesa, recolonizar o Brasil, promover a volta de D. João VI para Portugal e elaborar uma Constituição.

Diante desses acontecimentos, no dia 7 de março de 1821, D. João anunciou sua partida. No entanto, deixa no Brasil seu filho mais velho e herdeiro do trono e através de um decreto, atribuía a D. Pedro a regência do Brasil.

No dia 26 de abril de 1821, D. João parte para Portugal, com a rainha Dona Carlota Joaquina e o príncipe Dom Miguel.

Do Dia do Fico à Independência

Debret
Aclamação de Dom Pedro I, Imperador do Brasil, no Campo de Santana, Rio de Janeiro. Obra de Jean Baptiste-Debret, 1822.

O novo regente do Brasil, D. Pedro, tinha apenas 23 anos. Várias medidas das cortes de Lisboa buscam diminuir o poder do Príncipe-Regente e, desse modo, por fim à autonomia do Brasil.

A insistência das Cortes para que D. Pedro voltasse a Portugal despertou atitudes de resistência no Brasil. No dia 9 de janeiro de 1822, foi entregue ao Príncipe Regente uma petição com 8.000 assinaturas solicitando que não abandonasse o Brasil.

Cedendo às pressões D. Pedro respondeu:

"Como é para o bem de todos e felicidade geral da Nação, estou pronto. Diga ao povo que fico".

O Dia do Fico era mais um passo para a independência do Brasil.

Em algumas províncias brasileiras, os partidários dos portugueses não prestigiavam o governo de D. Pedro.

O general Avilés, comandante do Rio de Janeiro e fiel às Cortes, tentou obrigar o embarque do regente, mas foi frustrado pela mobilização dos brasileiros, que ocupavam o Campo de Santana.

Os acontecimentos desencadeavam uma crise no governo e os ministros portugueses, demitiram-se. O príncipe formou um novo ministério, sob a liderança de José Bonifácio, até então vice-presidente da Junta Governativa de São Paulo. A princesa Dona Leopoldina seria a regente durante a ausência do marido.

No mês de maio, o governo brasileiro estabelecia que qualquer determinação vinda de Portugal só poderia ser acatada após a aprovação de D. Pedro.

Na Bahia, desencadeava-se a luta entre tropas portuguesas e brasileiras. Em desespero, as Cortes tomaram medidas radicais:

  • declararam ilegítima a Assembleia Constituinte reunida no Brasil;
  • o governo do príncipe foi declarado ilegal;
  • o príncipe deveria regressar imediatamente a Portugal.

Diante da atitude da metrópole, o rompimento tornou-se inevitável.

Grito do Ipiranga: "Independência ou Morte!"

No dia 7 de setembro de 1822, D. Pedro se encontrava às margens do riacho Ipiranga em São Paulo, quando recebeu os últimos decretos de Lisboa, um dos quais o transformava num simples governador, sujeito às autoridades das Cortes.

Essa atitude o conduziu a dizer que estavam cortados os laços que uniam o Brasil a Portugal. Daquele momento em diante, Independência ou Morte seria o lema de todos os brasileiros.

No dia 12 de outubro do mesmo ano, D. Pedro foi aclamado como o primeiro imperador do Brasil, com o título de D. Pedro I, sendo coroado em 1º de dezembro de 1822.

Dia da Independência

O Dia da Independência do Brasil é comemorada no dia 07 de setembro por ser considerado o momento simbólico que D. Pedro rompe as relações de subordinação com Portugal.

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Juliana Bezerra
Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha.