Primeiro Reinado

Juliana Bezerra
Juliana Bezerra
Professora de História

O Primeiro Reinado corresponde ao período de 7 de setembro de 1822 a 7 de abril de 1831, em que o Brasil foi governado por D. Pedro I, primeiro imperador do Brasil.

Em outras palavras, esta época tem início com a Independência do Brasil e termina com a abdicação de Dom Pedro I.

O Primeiro Reinado foi marcado por disputas entre a elite agrária e o Imperador, além de conflitos regionais no Nordeste e na Cisplatina. Porém, foi o momento que o Brasil construiu sua base como Estado e nação.

Características do Primeiro Reinado

O Primeiro Reinado se caracteriza pelo período da formação do Estado brasileiro. O regime de governo era numa monarquia constitucional cujo chefe de Estado era Dom Pedro I.

Na economia, os principais produtos exportados são o açúcar, tabaco e algodão, além do intenso comércio de pessoas escravizadas.

Em termos culturais, este foi o início da busca de uma identidade própria, pois o Brasil deixara de ser parte do Reino português e começa a ver a si mesmo como nação independente.

Política do Primeiro Reinado

Uma vez terminadas as batalhas pela independência na Bahia, uma assembleia de deputados foi reunida para redigir a Constituição do novo país.

Após muitas discussões, um projeto foi apresentado em 1823 ao Imperador, mas como ela limitava os poderes de D. Pedro I, ele fecha a Assembleia e manda fazer uma nova Constituição, a qual foi outorgada em 1824. Nesta nova Carta Magna estava o Poder Moderador, que seria exercido pelo imperador, em caso de conflito entre os poderes legislativo, executivo e judiciário.

O Poder Moderador foi visto, por muitos brasileiros, como uma forma do Imperador centralizar em si os demais poderes do governo.

Confederação do Equador

Por isso, algumas províncias do Nordeste como Pernambuco, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Sergipe e Alagoas se reúnem e fundam a Confederação do Equador.

Em 1824, a Confederação do Equador, declara guerra ao Império. O objetivo era alcançar a autonomia, se separando do Brasil, mas as províncias não conseguem fazê-lo devido à derrota militar.

Guerra da Cisplatina

A Guerra da Cisplatina, em 1825, foi uma disputa pela Província da Cisplatina entre o Império do Brasil e as Províncias Unidas do Rio da Prata. Derrotado militarmente, o Brasil, porém, não reconhecia que este território pudesse fazer parte da atual Argentina. A solução foi criar um Estado independente, o Uruguai.

Estes conflitos aumentaram os gastos financeiros, deixaram mortos, mais a perda do território, cooperaram para prejudicar a imagem de D. Pedro I.

Economia do Primeiro Reinado

O Brasil comercializava produtos cujo preço de exportação estavam caindo, tais como algodão, açúcar e tabaco.

A comercialização do café, por sua vez, começava a se expandir. Contudo, o desenvolvimento do “ouro verde” como era chamado, não era ainda suficiente para evitar a crise econômica.

Os gastos com os conflitos, especialmente com a Guerra da Cisplatina, são elevados, o que obriga o governo a recorrer a empréstimos com a Inglaterra.

Crise e fim do Primeiro Reinado

As guerras e a crise econômica aumentaram o descontentamento da população e das elites com o governo.

Além disso, em 1826, D. João VI falece em Portugal. Como D.Pedro I nunca havia renunciado seus direitos de herdeiro ao trono português, mesmo no Brasil ele assume o trono como rei de Portugal, com o nome de D.Pedro IV. Como D. Miguel, seu irmão, não aceita esta atitude, iniciou-se uma longa disputa entre os irmãos.

D.Pedro I, tenta negociar com o irmão, abdica do trono português na sua filha, Maria da Glória e propõe casamento de ambos. Por sua parte, D. Miguel teria que respeitar a Constituição que já vigorava em Portugal.

Dona Maria da Glória foi enviada a Portugal, mas D. Miguel recusa a oferta de matrimônio. Portanto, sobe ao trono português como rei e desrespeita a Carta Magna.

Noite das Garrafadas

Além dos fatos citados acima, no Brasil, o descontentamento com o Imperador chegava às ruas sob formas de protestos.

Uma delas foi a Noite das Garrafadas, ocorrida de 13 a 15 de março de 1831, onde os portugueses que não apoiavam a separação de Brasil e Portugal e os brasileiro, se enfrentaram nas ruas do Rio de Janeiro.

Dom Pedro I tinha ido à província de Minas Gerais a fim de angariar apoios para sua causa. Na volta, vários portugueses organizaram uma grande festa para recebê-lo, mas que acabou em confusão entre os brasileiros que reclamavam contra o governo de D. Pedro I.

Assustado com a violência das ruas, D. Pedro I decide formar uma ministério constituído somente por brasileiros, o "Ministério dos Marqueses". Porém, isto não foi suficiente para acalmar os ânimos.

Também houve a suspeita que o assassinato do jornalista Líbero Badaró, ocorrido em 1830, crítico do governo, teria sido ordenado pelo Imperador, trazendo mais revolta ao povo.

Abdicação de D. Pedro I

Dividido entre o trono português e o brasileiro, enfrentando protestos na rua e com parte do Exército contra a sua figura, D. Pedro I abdica do trono em favor do seu filho e herdeiro, D. Pedro II.

Em seguida, parte para a Europa a fim de reunir recursos e exércitos para lutar contra seu irmão Miguel e restaurar o trono a sua filha, Maria da Glória. Uma vez vencida a guerra, ela subirá ao trono português como Maria II.

No Brasil, no entanto, D. Pedro II tem apenas cinco anos e não pode governar. A solução, prevista na Constituição, foi formar uma Regência até sua maioridade.

Esta época será conhecida como Período Regencial.

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Juliana Bezerra
Juliana Bezerra
Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha.