Primeiro Reinado

Juliana Bezerra
Juliana Bezerra
Professora de História

O Primeiro Reinado corresponde ao período de 7 de setembro de 1822 (Independência do Brasil) a 7 de abril de 1831, em que o Brasil foi governado por D. Pedro I, primeiro imperador do Brasil. Esse período foi crucial para a formação do Estado brasileiro e a construção da identidade nacional.

Esta época tem início com a Independência do Brasil e termina com a abdicação de Dom Pedro I.

O Primeiro Reinado foi marcado por disputas entre a elite agrária e o Imperador, além de conflitos regionais no Nordeste e na Cisplatina. Porém, foi o momento que o Brasil construiu sua base como Estado e nação.

Características do Primeiro Reinado

O Primeiro Reinado se caracteriza pelo período da formação do Estado brasileiro. O regime de governo era numa monarquia constitucional cujo chefe de Estado era Dom Pedro I.

Na economia, os principais produtos exportados são o açúcar, tabaco e algodão, além do intenso comércio de pessoas escravizadas.

Em termos culturais, este foi o início da busca de uma identidade própria, pois o Brasil deixara de ser parte do Reino português e começa a ver a si mesmo como nação independente.

Política do Primeiro Reinado

Uma vez terminadas as batalhas pela independência na Bahia, uma assembleia de deputados foi reunida para redigir a Constituição do novo país.

Após muitas discussões, um projeto foi apresentado em 1823 ao Imperador, mas como ela limitava os poderes de D. Pedro I, ele fecha a Assembleia e manda fazer uma nova Constituição, a qual foi outorgada em 1824. Nesta nova Carta Magna estava o Poder Moderador, que seria exercido pelo imperador, em caso de conflito entre os poderes legislativo, executivo e judiciário.

O Poder Moderador foi visto, por muitos brasileiros, como uma forma do Imperador centralizar em si os demais poderes do governo.

Economia do Primeiro Reinado

O Brasil comercializava produtos cujo preço de exportação estavam caindo, tais como algodão, açúcar e tabaco.

A comercialização do café, por sua vez, começava a se expandir. Contudo, o desenvolvimento do “ouro verde” como era chamado, não era ainda suficiente para evitar a crise econômica.

Os gastos com os conflitos, especialmente com a Guerra da Cisplatina, são elevados, o que obriga o governo a recorrer a empréstimos com a Inglaterra.

Principais acontecimentos durante o Primeiro Reinado

Confederação do Equador

Para evitar a centralização do poder nas mãos do Imperador, algumas províncias do Nordeste como Pernambuco, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Sergipe e Alagoas se reúnem e fundam a Confederação do Equador.

Em 1824, a Confederação do Equador, declara guerra ao Império. O objetivo era alcançar a autonomia, se separando do Brasil, mas as províncias não conseguem fazê-lo devido à derrota militar.

Guerra da Cisplatina

A Guerra da Cisplatina, em 1825, foi uma disputa pela Província da Cisplatina entre o Império do Brasil e as Províncias Unidas do Rio da Prata. Derrotado militarmente, o Brasil, porém, não reconhecia que este território pudesse fazer parte da atual Argentina. A solução foi criar um Estado independente, o Uruguai.

Estes conflitos aumentaram os gastos financeiros, deixaram mortos, mais a perda do território, cooperaram para prejudicar a imagem de D. Pedro I.

Noite das Garrafadas

Além dos fatos citados acima, no Brasil, o descontentamento com o Imperador chegava às ruas sob formas de protestos.

Uma delas foi a Noite das Garrafadas, ocorrida de 13 a 15 de março de 1831, onde os portugueses que não apoiavam a separação de Brasil e Portugal e os brasileiros, se enfrentaram nas ruas do Rio de Janeiro.

Dom Pedro I tinha ido à província de Minas Gerais a fim de angariar apoios para sua causa. Na volta, vários portugueses organizaram uma grande festa para recebê-lo, mas que acabou em confusão entre os brasileiros que reclamavam contra o governo de D. Pedro I.

Assustado com a violência das ruas, D. Pedro I decide formar um ministério constituído somente por brasileiros, o "Ministério dos Marqueses". Porém, isto não foi suficiente para acalmar os ânimos.

Também houve a suspeita que o assassinato do jornalista Líbero Badaró, ocorrido em 1830, crítico do governo, teria sido ordenado pelo Imperador, trazendo mais revolta ao povo.

Crise e fim do Primeiro Reinado

As guerras e a crise econômica aumentaram o descontentamento da população e das elites com o governo.

Além disso, em 1826, D. João VI falece em Portugal. Como D.Pedro I nunca havia renunciado seus direitos de herdeiro ao trono português, mesmo no Brasil ele assume o trono como rei de Portugal, com o nome de D.Pedro IV. Como D. Miguel, seu irmão, não aceita esta atitude, iniciou-se uma longa disputa entre os irmãos.

D.Pedro I, tenta negociar com o irmão, abdica do trono português na sua filha, Maria da Glória e propõe casamento de ambos. Por sua parte, D. Miguel teria que respeitar a Constituição que já vigorava em Portugal.

Dona Maria da Glória foi enviada a Portugal, mas D. Miguel recusa a oferta de matrimônio. Portanto, sobe ao trono português como rei e desrespeita a Carta Magna.

Abdicação de D. Pedro I

Dividido entre o trono português e o brasileiro, enfrentando protestos na rua e com parte do Exército contra a sua figura, D. Pedro I abdica do trono em favor do seu filho e herdeiro, D. Pedro II.

Em seguida, parte para a Europa a fim de reunir recursos e exércitos para lutar contra seu irmão Miguel e restaurar o trono a sua filha, Maria da Glória. Uma vez vencida a guerra, ela subirá ao trono português como Maria II.

No Brasil, no entanto, D. Pedro II tem apenas cinco anos e não pode governar. A solução, prevista na Constituição, foi formar uma Regência até sua maioridade.

Esta época será conhecida como Período Regencial.

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Juliana Bezerra
Juliana Bezerra
Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha.