Brasil Império

Juliana Bezerra

O Brasil Império compreende o período de 1822 a 1889 quando o país foi governado por uma monarquia constitucional.

Esta época teve início com a aclamação do Imperador D. Pedro I, em 1822, e se prolongou até a Proclamação da República, em 1889.

Primeiro Reinado (1822-1831)

Oficialmente, o Império do Brasil começa com a aclamação de Dom Pedro I como Imperador do Brasil, em 12 de outubro de 1822, quando completava 24 anos.

D. Pedro I teve que enfrentar a difícil situação criada por algumas províncias onde as Juntas Governativas Provisórias eram dominadas por portugueses.

A separação entre o Brasil e Portugal não foi aceita, por exemplo, na província da Bahia onde os soldados se amotinaram declarando-se fieis às Cortes de Lisboa. Ali, Dom Pedro I não foi reconhecido como governante.

Após várias batalhas, os soldados portugueses são expulsos da Bahia e luta termina em 2 de julho de 1823.

Constituição de 1824

A Assembleia Constituinte foi convocada por D. Pedro I e se reuniu pela primeira vez no dia 3 de maio de 1823 para elaborar a primeira Constituição do Brasil.

A declaração de D. Pedro I de que defenderia a pátria e a constituição desde que “fosse digna dele e do Brasil”, desencadeou vários desentendimentos entre os deputados liberais radicais e o imperador, o que levou D. Pedro a dissolver a Assembleia seis meses depois.

Após a dissolução da Assembleia, D. Pedro I escolheu uma comissão de dez pessoas de sua confiança e encarregou-as de elaborar uma Constituição para o País.

Em 16 dias estava pronta, baseada no projeto que fora elaborado pela Constituinte. No dia 25 de março de 1824, D. Pedro I jurou obedecer a Carta Magna que outorgava ao Brasil.

A Constituição de 1824 estabelecia a monarquia constitucional como regime político e os três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Além disso, criava o Poder Moderador, que funcionaria como um contrapeso onde o Imperador poderia mediar entre os três poderes em caso de crise.

Esta concentração de poderes nas mãos do imperador recebeu críticas de diversas províncias. Foi o caso de Pernambuco onde se iniciou uma revolta de caráter separatista em 1824, com adesão da Paraíba, do Rio Grande do Norte e do Ceará que criaram a Confederação do Equador,

O movimento conseguiu por manter-se no governo pouco tempo. A repressão foi violenta e um dos líderes, o popular pernambucano Frei Caneca (1779-1825), foi preso e fuzilado.

Coroação de Dom Pedro I como imperador do Brasil na igreja do Carmo, Antiga Sé, no Rio de Janeiro
A Coroação de Dom Pedro I, de Jean-Bapstiste Debret, 1824. Museu Nacional de Belas-Artes, Rio de Janeiro

A abdicação de D. Pedro I

D. Pedro I enfrentou grande dificuldade financeira e política durante seu governo. A concentração de poderes, a violenta repressão à Confederação do Equador, os constantes empréstimos, a falência do Banco do Brasil (1829), entre outros fatores, contribuíram para diminuir o prestígio do imperador junto à população.

Igualmente, com a morte de Dom João VI, abriu-se a questão da sucessão do trono português. Dom Pedro I era o herdeiro, mas como já era imperador no Brasil, Dom Miguel, seu irmão, se proclamou rei de Portugal. Dom Pedro I protestou, pois Dom João VI não o havia tirado da linha de sucessão.

Decide, então, abdicar do trono brasileiro, depois de dez anos governando o Brasil. Seu herdeiro era Pedro de Alcântara (1825-1891), que tinha pouco mais de cinco anos de idade, e só reinou mais tarde, com o título de D. Pedro II.

Período Regencial (1831-1840)

Nesse período, governou o Império a Regência Trina Provisória (1831); a Regência Trina Permanente (1831-1835).

A Constituição de 1824 determinava que o Império seria governado por uma regência composta por três membros, em caso de minoridade do herdeiro.

Em 1834 foram introduzidas alterações importantes no texto constitucional, como o estabelecimento de um regente único do Império. Esta mudança ficou conhecida como o Ato Adicional de 1834.

O padre Antônio Feijó (1784-1843), ministro da Justiça, foi eleito para o cargo e tomou posse em 12 de outubro de 1835.

A Regência de Diogo Antônio Feijó durou até o ano de 1837, mas diante das crescentes revoltas nas províncias renunciou ao cargo.

No ano seguinte, Pedro de Araújo Lima (1793-1870) foi escolhido como novo regente. A regência de Araújo Lima, porém, não conseguiu afastar o clima de insatisfação reinante.

No período regencial ocorreram diversas crises políticas, marcadas por rebeliões populares contra a miséria, entre elas:

A antecipação da maioridade de D. Pedro II foi apresentada como solução para a luta entre facções políticas e os protestos nas províncias, pois o imperador seria um poder neutro e uma figura de autoridade legítima.

A maioridade antecipada do imperador foi proclamada em 23 de julho de 1840, perante a Assembleia Geral. Ele subiu ao trono com a idade de 14 anos e 7 meses.

O Segundo Reinado (1840-1889)

D. Pedro II governou o Brasil durante quase meio século. O início desse período foi marcado pelas lutas partidárias pelo poder, dando origem às Revoltas Liberais de São Paulo e de Minas Gerais.

Uma delas foi a Revolução Praieira movimento de caráter liberal que ocorreu em Pernambuco. Somente a partir de 1850, o Império conheceu a fase de calmaria na política interna.

Por outro lado, a política externa do Brasil, durante o Segundo Reinado esteve voltada para o equilíbrio sul-americano. O objetivo era manter a livre navegação dos rios platinos como o Prata, Uruguai, Paraná, e Paraguai.

O Brasil empreendeu três campanhas políticas na região do rio da Prata no período de 1851 e 1870: a Guerra do Prata (também conhecida como Campanha contra Oribe e Rosas) e a Campanha contra Aguirre (Uruguai).

Em 1864-1870, o Brasil responderia a invasão do Paraguai, travando uma guerra contra este país. O conflito terminaria com a morte do ditador paraguaio Solano López e a vitória brasileira.

Economia no período imperial

O açúcar, o algodão, o cacau, o tabaco e a borracha representaram parte significativa da produção agrícola durante o Império.

No entanto, o produto que passou a ocupar o topo da pauta de exportação brasileira, nesta época, foi o café. Na Região Sudeste, este produto foi responsável pelo aparecimento da aristocracia do Segundo Reinado.

Ao mesmo tempo, começava a campanha pela abolição da escravidão em todo o mundo. Isto vai dividir a elite brasileira durante todo o século XIX.

O braço escravo começou a ser substituído pelo trabalho livre do imigrante europeu, especialmente a partir de 1848, quando ocorriam várias crises políticas na Europa.

A indústria brasileira começou a germinar em 1844 quando foram construídas as primeiras estradas de ferro, mecanização dos engenhos de açúcar, implantação de iluminação a gás, etc. Entre os empresários da segunda metade do século XIX, destacou-se o Barão de Mauá.

Brasil República

O governo imperial ficou sem o apoio das elites rurais após a abolição da escravidão em 1888. Também a relação com o Exército se desgastava após a Guerra do Paraguai.

Um grupo de militares insatisfeitos se reúne e dá um golpe em 15 de novembro de 1889. A Família Imperial foi exilada e o período imperial chegou ao fim no Brasil.

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Juliana Bezerra
Juliana Bezerra
Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha.