Revolução Liberal do Porto

Juliana Bezerra

Professora de História

A Revolução Liberal do Porto foi um movimento ocorrido em 1820, na cidade do Porto, em Portugal.

Entre várias reivindicações, os integrantes exigiam a promulgação de uma Constituição e a volta da Corte portuguesa que se encontrava no Brasil.

Contexto Histórico

Volta de Dom João VI a Portugal

"Desembarque d'El Rei Dom João VI, acompanhado por uma deputação das Cortes, na magnífica Praça do Terreiro do Paço em 4 de julho de 1821, regressando do Brasil".

A Família Real Portuguesa, em 1808, havia se deslocado para sua colônia na América devido às invasões napoleônicas.

Entretanto, o imperador francês já tinha sido derrotado na Batalha de Waterloo e não representava mais nenhuma ameaça aos países europeus.

Durante o Congresso de Viena, os representantes dos governos europeus se recusavam a acatar os pedidos dos embaixadores portugueses. Eles afirmavam que Rei português não teria direito a voz na assembleia porque governava o Reino a partir de uma colônia.

A fim de acalmar os ânimos, Dom João VI, em 1816 eleva o Brasil à categoria de Reino Unido. Juridicamente, o território deixa de ser colônia para fazer parte do Reino, com o mesmo estatuto jurídico que Portugal.

Por outro lado, isso significava que os comerciantes portugueses perderam o monopólio comercial com a colônia. Desta maneira, os nascidos no Brasil, poderiam comercializar com a metrópole de igual maneira.

Revolução do Porto

Antecedentes

Os britânicos haviam assumido a regência de Portugal enquanto Dom João VI estava ausente.Quando Napoleão foi derrotado muitos portugueses pensaram que o rei voltaria em pouco tempo.

No entanto, Dom João VI adiava sua volta, desejoso de permanecer naquela terra que o fizera rei. Alguns estudiosos apontam que ali, o monarca se sentia livre das pressões da Corte e das potências europeias.

Seja como for, em 1817, um grupo de maçons e de oficiais do Exército, se rebela em Lisboa declarando-se contrário a ocupação britânica em Portugal e se autoproclamam regentes do Reino. O movimento foi denunciado e seus integrantes condenados à morte.

Deste modo, a tensão política era palpável em todo país.

Movimento Liberal do Porto

Alegoria da Revolução Liberal do Porto: a Liberdade esmaga sob seus pés a tirania e soldados e a população carregam bandeiras pedindo "Constituição".

Na cidade do Porto, outro grupo insatisfeito com a permanência da Corte no Brasil, constitui a Junta Provisional do Governo Supremo do Reino. Estava integrada por membros do clero, da nobreza e do Exército e representantes das cidades do norte de Portugal.

Redigiram um “Manifesto da Nação Portuguesa aos Soberanos e Povos da Europa" onde reafirmava a fidelidade ao Rei, mas exigiam a promulgação de uma Constituição que limitasse o poder do soberano. Também queriam a volta do Brasil à condição de Colônia e a restauração do monopólio comercial português.

Outras cidades aderem ao movimento e em 28 de setembro são convocadas as eleições para formar a Corte Constituinte. Em janeiro de 1821, as Cortes portuguesas se reúnem para elaborar o documento. Enquanto isso, Dom João VI volta a Portugal com parte da sua família e da nobreza que o acompanhou.

O filho mais velho, Dom Pedro, ficaria no Brasil, como Príncipe-Regente. Esta, talvez, tenha sido a última grande jogada política de Dom João VI, pois deixando o filho ali, ele alimentava a esperança de manter unidos os laços entre Portugal e Brasil.

Consequências da Revolução do Porto

Volta da Corte portuguesa para o Brasil,
elaboração e promulgação da primeira Constituição portuguesa,
fim do Estado Absolutista em Portugal,
articulação da elite brasileira em torno de Dom Pedro, que faria a Independência do Brasil.

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Juliana Bezerra

Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha.