Estado Moderno

Juliana Bezerra
Juliana Bezerra
Professora de História

O Estado Moderno surgiu a partir da união dos diversos feudos existentes no continente europeu.

A formação do Estado Moderno é dividida, para fins de estudos, em quatro fases: o estado moderno, estado liberal, crise no estado liberal e estado democrático liberal.

Nasceu no século XV, com o desenvolvimento do capitalismo mercantil registrado em Portugal, na França, Inglaterra e Espanha. Nas quatro nações, o Estado Moderno surge a partir da segunda metade do século XV e, posteriormente, é observamos seu surgimento também na Itália.

O Estado Moderno surge a partir da crise no Feudalismo. No modelo feudal, não havia estados nacionais centralizados. Os senhores feudais exerciam os poderes políticos sobre seus domínios, sem ter que responder a um poder central estabelecido.

Cada feudo tinha a própria autonomia política. Igualmente poderia estar submisso a um reino maior, como era o caso do Sacro Império Romano Germânico, o soberano inglês e o Papa.

O poder dos senhores feudais era partilhado com o governo das cidades medievais autônomas, que eram conhecidas por comunas. Estas tinham autonomia para regulamentar o comércio, estabelecer impostos, garantir a liberdade dos cidadãos e controlar os processos judiciais.

A partir dos séculos XIV e a primeira metade do XV passa a ocorrer a crise do sistema feudal em consequência das revoltas sociais dos camponeses e da evolução do comércio na Europa.

A burguesia passa a exigir elementos que garantias para o desenvolvimento do comércio como um governo estável, leis e taxas unificadas. Os burgueses também protestavam contra os elevados impostos sobre as mercadorias e a diversidade de moedas.

O Estado Moderno é fruto de um processo de cerca de três séculos para se estabelecer. A primeira fase dele é o absolutismo monárquico. Por meio da centralização do poder na monarquia, começa a ser desenvolvido o exército nacional, a estrutura jurídica única e a sistematização da cobrança de impostos.

A monarquia absoluta permite, ainda, a formação da infraestrutura que garante a máquina pública e cria as condições para o surgimento do corpo burocrático.

Características do Estado Moderno

  • Um só poder;
  • Um só exército;
  • Autoridade soberana do rei para todo o território;
  • Administração e justiça unificada;
  • Criação do sistema burocrático.

Estado Moderno em Portugal

O primeiro reino a utilizar o modelo de Estado Moderno foi Portugal. Ali, a centralização política ocorreu como consequência de campanhas militares da Guerra da Reconquista.

O conflito, travado contra os muçulmanos, garantiu ainda a independência de Castela no século XII.

A Revolução de Avis garantiu a consolidação do Estado Moderno em Portugal em 1385. Com apoio da burguesia, D. João, o Mestre de Avis, venceu Dona Leonor Teles, que tinha o apoio da nobreza portuguesa e do reino de Castela.

D. João foi coroado rei de Portugal e essa organização está entre os fatores decisivos para a expansão marítima europeia.

Estado Moderno na Espanha, França e Inglaterra

Na Espanha, a formação do Estado Moderno ocorreu como consequência da Guerra da Reconquista e da união dos reinos de Aragão e Castela em 1469. A consolidação ocorreu em 1492, com a expulsão dos mouros do Reino de Granada.

Já na França, a vitória sobre a Inglaterra na Guerra dos Cem Anos (1337 - 1453), firmou as bases para a constituição do Estado Moderno. O rei Luís XIV seria o maior exemplo de monarca centralizador.

Quanto à Inglaterra, passou pelo processo após a Guerra das Duas Rosas (1455 - 1485) que garantiu a supremacia do soberano sobre os senhores feudais.

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Juliana Bezerra
Juliana Bezerra
Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha.