Estado Moderno

Juliana Bezerra

O Estado Moderno surgiu a partir da fragmentação do sistema feudal. É marcado por quatro fases: o estado moderno, estado liberal, crise no estado liberal e estado democrático liberal.

Nasceu no século XV, com o desenvolvimento do capitalismo mercantil registrado em Portugal, na França, Inglaterra e Espanha.

Nas quatro nações, o Estado Moderno surge a partir da segunda metade do século XV e, posteriormente, é registrado também na Itália.

O modelo que ficou conhecido como Estado Moderno surge a partir da crise no Feudalismo. No modelo feudal, não havia estados nacionais centralizados. Os senhores feudais é quem controlavam os poderes políticos sobre as terras e exerciam uma força diluída, sem núcleo.

Cada feudo tinha a própria autonomia política. Igualmente poderia estar submisso a um reino maior, como era o caso do Sacro Império Romano Germânico, o soberano inglês e o Papa.

O poder dos senhores feudais era partilhado com o governo das cidades medievais autônomas, que eram conhecidas por comunas.

As comunas tinham autonomia para regulamentar o comércio, estabelecer impostos, garantir a liberdade dos cidadãos e controlar os processos judiciais.

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A partir dos séculos XIV e a primeira metade do XV passa a ocorrer a crise do sistema feudal em consequência das revoltas sociais dos camponeses e da evolução do comércio na Europa.

A burguesia passa a exigir elementos que garantam a sua evolução política, econômica e social. Desta maneira, urge a existência de um governo estável e com a centralização dos serviços à população.

Os burgueses também brigavam contra os elevados impostos sobre as mercadorias e a diversidade de moedas.

O Estado Moderno é um fruto de um processo de cerca de três séculos para se estabelecer. A primeira fase dele é o absolutismo monárquico. Por meio da centralização do poder na monarquia, começa a ser desenvolvido o aparelhamento das forças armadas, da estrutura jurídica e a estruturação da cobrança de impostos.

A monarquia permite, ainda, a formação da infraestrutura que garante a máquina pública e cria as condições para o surgimento do corpo burocrático.

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Características do Estado Moderno

  • Um só poder;
  • Um só exército;
  • Autoridade soberana do rei para todo o território;
  • Administração unificada;
  • Criação do sistema burocrático.

Estado Moderno em Portugal

O primeiro reino a utilizar o modelo de Estado Moderno foi Portugal. Ali, a centralização política ocorreu como consequência de campanhas militares da Guerra da Reconquista.

O conflito, travado contra os muçulmanos, garantiu ainda a independência de Castela no século XII.

A Revolução de Avis garantiu a consolidação do Estado Moderno em Portugal em 1385. Com apoio da burguesia, D. João, o Mestre de Avis, venceu Dona Leonor Teles, que tinha o apoio da nobreza portuguesa e do reino de Castela.

D. João foi coroado rei de Portugal e essa organização está entre os fatores decisivos para a expansão marítima europeia.

Estado Moderno na Espanha, França e Inglaterra

Na Espanha, a formação do Estado Moderno ocorreu como consequência da Guerra da Reconquista e da união dos reinos de Aragão e Castela em 1469. A consolidação ocorreu em 1492, com a expulsão dos mouros da região de Granada.

Já na França, a vitória sobre a Inglaterra na Guerra dos Cem Anos (1337 - 1453) firmou as bases para a consolidação do Estado Moderno.

Quanto à Inglaterra, passou pelo processo após a Guerra das Duas Rosas (1455 - 1485) que garantiu a supremacia do soberano.

Juliana Bezerra
Juliana Bezerra
Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha.