Estado Moderno: o que foi, suas características e formação

O Estado Moderno é uma forma de organização do poder que surgiu por volta do século XIV, na Europa. É marcado pela existência de um poder central, fronteiras geográficas estabelecidas e a existência de uma população que compartilha, em certa medida, uma língua e uma cultura comum.

Além disso, o Estado Moderno caracteriza-se pela existência de uma burocracia administrativa e um conjunto de leis próprias, por deter soberania (autonomia e capacidade para tomar decisões políticas) e capacidade de se relacionar diplomaticamente.

Como foi a formação do Estado Moderno

A origem do Estado Moderno está ligada ao desenvolvimento do capitalismo mercantil em países como Portugal, França, Inglaterra e Espanha. No caso português, o Estado Moderno tem suas raízes ainda no século XIV, enquanto que nos outros três, forma-se ao longo do século XV.

O Estado Moderno surge a partir da crise do Feudalismo. No modelo feudal, não havia estados nacionais centralizados. Os senhores feudais exerciam os poderes políticos sobre seus domínios, sem ter que responder a um poder central estabelecido.

O poder dos senhores feudais convivia com o governo das cidades medievais autônomas, que eram conhecidas por comunas. Estas tinham autonomia para regulamentar o comércio, estabelecer impostos, garantir a liberdade dos cidadãos e controlar os processos judiciais.

A partir dos séculos XIV e a primeira metade do XV, ocorre a crise do sistema feudal em consequência das revoltas sociais dos camponeses e da evolução do comércio na Europa.

A burguesia passa a exigir elementos que favorecessem o desenvolvimento do comércio, como um governo estável, leis e taxas unificadas. Os burgueses também protestavam contra os elevados impostos sobre as mercadorias e a diversidade de moedas utilizadas.

Dessa forma, a burguesia passa a se aproximar cada vez mais dos monarcas, figuras politicamente fracas até então. Em troca de apoio e da centralização política dos reinos, os burgueses contribuem com taxas e impostos aos reis, o que permite a organização de um exército nacional, a criação de uma estrutura jurídica única e a sistematização da cobrança de impostos.

Como resultado desse processo, surgem as monarquias absolutistas e os primeiros estados modernos. Essas monarquias incorporaram os antigos senhores feudais à nobreza cortesã, oferecendo cargos públicos e privilégios políticos em troca de seu apoio.

A monarquia absoluta permite, ainda, a formação de infraestrutura que garante a máquina pública e cria as condições para o surgimento do corpo burocrático.

Características do Estado Moderno

• Um poder centralizado, válido para todo o território;
• Existência de um exército nacional;
• Administração e justiça unificada;
• Criação do sistema burocrático;
• Soberania nacional (autonomia e capacidade de se governar, reconhecida por outros estados).

Portugal foi o primeiro Estado Moderno no mundo

O primeiro exemplo de Estado Moderno aconteceu em Portugal. Ali, a centralização política ocorreu como consequência de campanhas militares da Guerra da Reconquista.

O conflito, travado contra os muçulmanos, garantiu uma centralização precoce do poder nas mãos do nobre Afonso Henriques, primeiro rei de Portugal.

Mais tarde, a Revolução de Avis consolidou o Estado Moderno em Portugal, no ano de 1385. Com apoio da burguesia, D. João, o Mestre de Avis, venceu Dona Leonor Teles, que tinha o apoio da nobreza portuguesa e do reino de Castela.

D. João foi coroado rei de Portugal e essa organização está entre os fatores decisivos para a expansão marítima europeia.

Estado Moderno na Espanha, França e Inglaterra

Na Espanha, a formação do Estado Moderno ocorreu como consequência da Guerra da Reconquista e da união dos reinos de Aragão e Castela em 1469. A consolidação ocorreu em 1492, com a expulsão dos mouros do Reino de Granada.

Já na França, a vitória sobre a Inglaterra na Guerra dos Cem Anos (1337 - 1453) firmou as bases para a constituição do Estado Moderno. O rei Luís XIV seria o maior exemplo de monarca centralizador.

Quanto à Inglaterra, passou pelo processo unificador após a Guerra das Duas Rosas (1455 - 1485), que garantiu a supremacia do soberano sobre os senhores feudais.

Para praticar: Questões sobre Absolutismo

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