Estado Absolutista

Juliana Bezerra

Professora de História

Estado absolutista é um regime político surgido no fim da Idade Média.

Também chamado de Absolutismo se caracteriza por concentrar o poder e autoridade no rei e de poucos colaboradores.

Nesse tipo de governo, o rei está totalmente identificado com o Estado ou seja, não há diferença entre a pessoa real e o Estado que governa.

Não há nenhuma Constituição ou lei escrita que limite o poder real e tampouco existe um parlamento regular que contrabalance o poder do monarca.

Origem do Estado Absolutista

O Estado Absolutista surgiu no processo de formação do Estado Moderno ao mesmo tempo que a burguesia se fortalecia.

Durante a Idade Média, os nobres detinham mais poder que o rei. O soberano era apenas mais um entre os nobres e deveria buscar o equilíbrio entre a nobreza e seu próprio espaço.

Durante a transição do feudalismo para o capitalismo houve a ascensão econômica da burguesia e do Mercantilismo. Era preciso outro regime político na Europa centro-ocidental que garantisse a paz e o cumprimento das leis.

Por isso, surge a necessidade de um governo que centralizasse a administração estatal.

Desta maneira, o rei era a figura ideal para concentrar o poder político e das armas, e garantir o funcionamento dos negócios.

Nesta época, começam a surgir os grandes exércitos nacionais e a proibição de forças armadas particulares.

Exemplos de Estados Absolutistas

Ao longo da história, com a centralização do Estado Moderno, várias nações passaram a formar Estados Absolutistas. Eis alguns exemplos:

França

Considera-se a formação do Estado francês sob reinado dos reis Luís XIII (1610-1643) e do rei Luís XIV (1643-1715) durando até a Revolução Francesa, em 1789.

Luís XIV limitou o poder da nobreza, concentrou as decisões econômicas e de guerra em si e seus colaboradores mais próximos.

Realizou uma política de alianças através de casamentos que garantiu sua influência em boa parte da Europa, fazendo a França ser o reino mais relevante no continente europeu.

Este rei acreditava que somente "um rei, uma lei e uma religião" fariam prosperar a nação. Deste modo, inicia uma perseguição aos protestantes.

Inglaterra

A Inglaterra passou um longo período de disputas internas devido às guerras religiosas, primeiro entre católicos e protestantes e, mais tarde, entre as várias correntes protestantes.

Este fato foi decisivo para o monarca concentrar mais poder, em detrimento da nobreza.

O grande exemplo de monarquia absolutista inglesa é o reinado de Henrique VIII (1509-1547) e o de sua filha, a rainha Elizabeth I (1558-1603) quando uma nova religião foi estabelecida e o Parlamento foi enfraquecido.

A fim de limitar o poder do soberano, o país entra em guerra e somente com a Revolução Gloriosa estabelece as bases da monarquia constitucional.

Espanha

Considera-se que a Espanha teve dois períodos de monarquia absoluta.

Primeiro, durante o reinado dos reis católicos, Isabel e Fernando, no final do século XIV, até o reinado de Carlos IV, que durou de 1788 a 1808. Isabel de Castela e Fernando de Aragão governaram sem nenhuma constituição.

De todas as formas, Isabel e Fernando, deviam estar sempre atentos aos pedidos da nobreza tanto de Castela como de Aragão, de onde procediam respectivamente.

O segundo período é o reinado de Fernando VII, de 1815 -1833, que aboliu a Constituição de 1812, restabeleceu a Inquisição e retirou alguns direitos da nobreza.

Portugal

O absolutismo em Portugal começou ao mesmo tempo que se iniciavam as Grandes Navegações. A prosperidade trazida com os novos produtos e os metais preciosos do Brasil foram fundamentais para enriquecer o rei.

O reinado de Dom João V (1706-1750) é considerado o auge do estado absolutista português, pois este monarca centralizou na coroa todas as decisões importantes como a justiça, o exército e a economia.

O absolutismo em Portugal duraria até a Revolução Liberal do Porto, em 1820, quando o rei Dom João VI (1816-1826) foi obrigado aceitar uma Constituição.

O Direito Divino e o Estado Absolutista

A teoria que embasava o absolutismo era o "Direito Divino". Idealizada pelo francês Jacques Bossuet (1627-1704), sua origem estava na Bíblia.

Bossuet considera que o soberano é o próprio representante de Deus na Terra e por isso deve ser obedecido. Os súditos devem acatar suas ordens e não questioná-las.

Por sua vez, o monarca deveria ser o melhor dos homens, cultivar a justiça e o bom governo. Bossuet argumentava que se o rei fosse criado nos princípios religiosos, necessariamente ele seria um bom governante, porque suas ações seriam sempre em benefício dos súditos.

Teóricos do Estados Absolutista

Além de Bossuet, outros pensadores desenvolveram suas teses a respeito do Absolutismo. Destacamos Jean Boudin, Thomas Hobbes e Nicolau Maquiavel.

Jean Boudin

A doutrina da soberania do Estado foi descrita pelo francês Jean Bodin (1530 - 1596). Essa teoria defende que o poder supremo era concedido por Deus ao soberano e os súditos devem somente obedecê-lo.

Por esse pensamento, o rei é considerado o representante de Deus e só deve obediência a Ele. A única restrição para o poder do rei seria sua própria consciência e a religião que deveria pautar suas ações.

Neste modelo de estado absolutista, segundo Bodin, não havia nada de mais sagrado que o rei.

Thomas Hobbes

Um dos principais defensores do absolutismo foi o inglês Thomas Hobbes (1588-1679). Hobbes defendeu, em sua obra "Leviatã", inicialmente, os seres humanos viviam no estado de natureza, onde havia a "guerra de todos contra todos".

A fim de viver em paz, os homens firmaram uma espécie de contrato social, renunciariam à sua liberdade e se submeteriam a uma autoridade.

Em troca, receberiam a segurança oferecida pelo Estado e a garantia que a propriedade privada seria respeitada.

Nicolau Maquiavel

O florentino Nicolau Maquiavel (1469-1527) resumiu na sua obra "O Príncipe" a separação da moral e da política.

Segundo Maquiavel, o líder de uma nação deveria usar de todos os meios para se manter no poder e governar. Por isso, descreve que monarca pode lançar meios como a violência a fim de assegurar sua permanência no trono.

Juliana Bezerra

Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha.