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preservação da autonomia institucional entre os poderes.
valorização da atuação independente de algunsjuízes.
manutenção da interferência jurídica nos atos executivos.
transferência das funções dos juizes para o chefe de Estado.
subordinação do poder judiciário aos interesses políticos dominantes.
“Pecado nefando” era expressão correntemente utilizada pelos inquisidores para a sodomia. Nefandus: o que não pode ser dito. A Assembleia de clérigos reunida em Salvador, em 1707, considerou a sodomia “tão péssimo e horrendo crime” , tão contrário à lei da natureza, que “era indigno de ser nomeado” e, por isso mesmo, nefando.
NOVAIS, F.; MELLO E SOUZA, L. História da Vida Privada no Brasil. V. 1.
São Paulo: Companhia das Letras, 1997 (adaptado).
O número de homossexuais assassinados no Brasil bateu o recorde histórico em 2009. De acordo com o Relatório Anual de Assassinato de Homossexuais (LGBT - Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis ), nesse ano foram registrados 195 mortos por motivação homofóbica no País.
Disponível em: www.alemdanoticia.com.br/ultimas_noticias.php?codnoticia=3871.
Acesso em: 29 abr. 2010 (adaptado)
A homofobia é a rejeição e menosprezo à orientação sexual do outro e, muitas vezes, expressa-se sob a forma de comportamentos violentos. Os textos indicam que as condenações públicas, perseguições e assassinatos de homossexuais no país estão associadas
à baixa representatividade política de grupos organizados que defendem os direitos de cidadania dos homossexuais.
à falência da democracia no país, que torna impeditiva a divulgação de estatísticas relacionadas à violência contra homossexuais.
à Constituição de 1988, que exclui do tecido social os homossexuais, além de impedi-los de exercer seus direitos políticos.
a um passado histórico marcado pela demonização do corpo e porformas recorrentes de tabus e intolerância.
a uma política eugênica desenvolvida pelo Estado, justificada a partir dos posicionamentos de correntes filosófico-científicas.
Homens da Inglaterra, por que arar para os senhores que vos mantêm na miséria?
Por que tecer com esforços e cuidado as ricas roupas que vossos tiranos vestem?
Por que alimentar, vestir e poupar do berço até o túmulo esses parasitas ingratos que exploram vosso suor — ah, que bebem vosso sangue?
SHELLEY. Os homens da Inglaterra.
Apud HUBERMAN, L. História da Riqueza do Homem. Rio de Janeiro: Zahar, 1982.
A análise do trecho permite identificar que o poeta romântico Shelley (1792-1822) registrou uma contradição nas condições socioeconômicas da nascente classe trabalhadora inglesa durante a Revolução Industrial. Tal contradição está identificada
na pobreza dos empregados, que estava dissociada da riqueza dos patrões.
no salário dos operários, que era proporcional aos seus esforços nas indústrias.
na burguesia, que tinha seus negócios financiados pelo proletariado.
no trabalho, que era considerado uma garantia de liberdade.
na riqueza, que não era usufruída por aqueles que a produziam.
A ética precisa ser compreendida como um empreendimento coletivo a ser constantemente retomado e rediscutido, porque é produto da relação interpessoal e social. Aética supõe ainda que cada grupo social se organize sentindo-se responsável por todos e que crie condições para o exercício de um pensar e agir autônomos. A relação entre ética e política é também uma questão de educação e luta pela soberania dos povos. É necessária uma ética renovada, que se construa a partir da natureza dos valores sociais para organizar também uma nova prática política.
CORDI et al. Para filosofar. São Paulo: Scipione, 2007 (adaptado)
O Século XX teve de repensar a ética para enfrentar novos problemas oriundos de diferentes crises sociais, conflitos ideológicos e contradições da realidade. Sob esse enfoque e a partir do texto, a ética pode ser compreendida como
instrumento de garantia da cidadania, porque através dela os cidadãos passam a pensar e agir de acordo com valores coletivos.
mecanismo de criação de direitos humanos, porque é da natureza do homem ser ético e virtuoso.
meio para resolver os conflitos sociais no cenário da globalização, pois a partir do entendimento do que é efetivamente a ética, a política internacional se realiza.
parâmetro para assegurar o exercício político primando pelos interesses e ação privada dos cidadãos.
aceitação de valores universais implícitos numa sociedade que busca dimensionar sua vinculação à outras sociedades.
A poluição e outras ofensas ambientais ainda não tinham esse nome, mas já eram largamente notadas no século XIX, nas grandes cidades inglesas e continentais. E a própria chegada ao campo das estradas de ferro suscitou protestos. A reação antimaquinista, protagonizada pelos diversos luddismos, antecipa a batalha atual dos ambientalistas. Esse era, então, o combate social contra os miasmas urbanos.
SANTOS, M. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção.
São Paulo: EDUSP, 2002 (adaptado)
O crescente desenvolvimento técnico-produtivo impõe modificações na paisagem e nos objetos culturais vivenciados pelas sociedades. De acordo com o texto, pode-se dizer que tais movimentos sociais emergiram e se expressaram por meio
das ideologias conservacionistas, com milhares de adeptos no meio urbano.
das políticas governamentais de preservação dos objetos naturais e culturais.
das teorias sobre a necessidade de harmonização entre técnica e natureza.
dos boicotes aos produtos das empresas exploradoras e poluentes.
da contestação à degradação do trabalho, das tradições e da natureza.
Os meios de comunicação funcionam como um elo entre os diferentes segmentos de uma sociedade. Nas últimas décadas, acompanhamos a inserção de um novo meio de comunicação que supera em muito outros já existentes, visto que pode contribuir para a democratização da vida social e política da sociedade à medida que possibilita a instituição de mecanismos eletrônicos para a efetiva participação política e disseminação de informações.
Constitui o exemplo mais expressivo desse novo conjunto de redes informacionais a
Internet.
fibra ótica.
TV digital.
telefonia móvel.
portabilidade telefônica.
A chegada da televisão
A caixa de pandora tecnológica penetra nos lares e libera suas cabeças falantes, astros, novelas, noticiários e as fabulosas, irresistíveis garotas-propaganda, versões modernizadas do tradicional homem-sanduíche.
SEVCENKO, N. (Org). História da Vida Privada no Brasil 3. República: da Belle Époque à Era do Rádio. São Paulo: Cia das Letras, 1998.
A TV, a partir da década de 1950, entrou nos lares brasileiros provocando mudanças consideráveis nos hábitos da população. Certos episódios da história brasileira revelaram que a TV, especialmente como espaço de ação da imprensa, tornou-se também veículo de utilidade pública, a favor da democracia, na medida em que
amplificou os discursos nacionalistas e autoritários durante o governo Vargas.
revelou para o país casos de corrupção na esfera política de vários governos.
maquiou indicadores sociais negativos durante as décadas de 1970 e 1980.
apoiou, no governo Castelo Branco, as iniciativas de fechamento do parlamento.
corroborou a construção de obras faraônicas durante os governos militares.
entretenimento para os grupos intelectuais.
valorização do progresso econômico do país.
crítica à passividade dos setores populares.
denúncia da situação social e política do país.
mobilização dos setores que apoiavam a Ditadura Militar.
A lei não nasce da natureza, junto das fontes freqüentadas pelos primeiros pastores; a lei nasce das batalhas reais, das vitórias, dos massacres, das conquistas que têm sua data e seus heróis de horror: a lei nasce das cidades incendiadas, das terras devastadas; ela nasce com os famosos inocentes
que agonizam no dia que está amanhecendo.
FOUCAULT, M. Aula de 14 de janeiro de 1976. In: Em defesa da sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
O filósofo Michel Foucault (séc. XX) inova ao pensar a política e a lei em relação ao poder e à organização social. Com base na reflexão de Foucault, a finalidade das leis na organização das sociedades modernas é
combater ações violentas na guerra entre as nações.
coagir e servir para refrear a agressividade humana.
criar limites entre a guerra e a paz praticadas entre os indivíduos de uma mesma nação.
estabelecer princípios éticos que regulamentam as ações bélicas entre países inimigos.
organizar as relações de poder na sociedade e entre os Estados.
Não é difícil entender o que ocorreu no Brasil nos anos imediatamente anteriores ao golpe militar de 1964. A diminuição da oferta de empregos e a desvalorização dos salários, provocadas pela inflação, levaram a uma intensa mobilização política popular, marcada por sucessivas ondas grevistas de várias categorias profissionais, o que aprofundou as tensões sociais. Dessa vez, as classes trabalhadoras se recusaram a pagar o pato pelas “sobras”
do modelo econômicojuscelinista.
MENDONÇA, S. R. A Industrialização Brasileira. São Paulo: Moderna, 2002 (adaptado)
Segundo o texto, os conflitos sociais ocorridos no início dos anos 1960 decorreram principalmente
da manipulação política empreendida pelo governo João Goulart.
das contradições econômicas do modelo desenvolvimentista.
do poder político adquirido pelos sindicatos populistas.
da desmobilização das classes dominantes frente ao avanço das greves.
da recusa dos sindicatos em aceitar mudanças na legislação trabalhista.
