Exercícios sobre Contratualismo (com gabarito explicado)
Teste seus conhecimentos sobre contratualismo com os seguintes exercícios, com gabarito comentado, que vão ajudá-lo a compreender melhor as principais ideias dos seus pensadores, suas diferenças conceituais e as implicações de suas teorias para a vida em sociedade.
Ideal para estudantes que estão se preparando para vestibulares, Enem ou querem aprofundar seus conhecimentos em Filosofia.
Questão 1
Qual alternativa apresenta três nomes de teóricos do Contratualismo?
A) Voltaire, Diderot e Rousseau;
B) Aristóteles, Maquiavel e Hobbes;
C) Hobbes, Locke e Rousseau;
D) Aristóteles, Bacon e Locke;
Thomas Hobbes (1588-1679) foi um dos grandes nomes do Contratualismo, ficando conhecido por sua obra Leviatã. Ficou famoso também por suas ideias sobre o homem e seu estado de natureza. Para Hobbes, “o homem é lobo do homem” e todos os indivíduos no estado de natureza viviam numa “guerra de todos contra todos”, sendo esse o motivo do surgimento do contrato social.
John Locke (1632-1704) foi outro grande nome do Contratualismo. É dele que deriva a defesa de direitos naturais como a propriedade privada, e a ideia de um contrato que vise assegurar, principalmente, esse direito.
Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) é um dos contratualistas que se destaca por ser crítico das visões anteriores. Também é notória a sua tese de que “o homem foi corrompido pela sociedade”.
Em sua obra Do Contrato Social, ele propõe um novo tipo de pacto social. Rousseau defende que todas as decisões da sociedade deveriam expressar à vontade geral e, portanto, visar o bem comum.
Questão 2
O que a ideia do homem no estado de natureza representa para os pensadores do Contrato Social?
A) uma narrativa criada pelos pensadores para mostrar as falhas da vida em sociedade;
B) um exercício reflexivo sustentado por documentos históricos encontrados;
C) uma concepção real sobre o período em que a humanidade era nômade;
D) uma ideia hipotética sobre o homem antes da formação social;
Para os teóricos do Contratualismo, o estado de natureza não é uma fase histórica real, mas uma concepção hipotética que eles elaboram a fim de refletir sobre os pressupostos da formação social. A ideia de um estado de natureza é um exercício intelectual que colabora para se pensar os comportamentos, a necessidade de leis e a existência de certas formas de governo.
Questão 3
Rousseau, em sua obra Do Contrato Social, traz a ideia de vontade geral. Para ele, “a vontade geral é sempre certa e tende sempre à utilidade pública”. Assim sendo, esse conceito expressa:
A) A soberania do governante que ocupa o poder;
B) O desejo da maioria das pessoas que participam das decisões políticas;
C) Os desejos individuais somados de todos cidadãos;
D) A soberania do povo na tomada das decisões em favor do bem comum;
No Contrato Social elaborado por Jean-Jacques Rousseau, temos a defesa de uma participação direta de todos os cidadãos nas decisões relativas ao governo. Assim, o conceito de vontade geral não expressa a vontade da maioria, pois é preciso que haja a participação de todos, a fim de que sejam preservadas a liberdade e a igualdade nas decisões.
Ao mesmo tempo, essa “vontade” não expressa uma vontade de todos, no sentido de ser a soma de todos os desejos individuais, pois, os desejos particulares podem visar somente o benefício do portador do desejo. No fim, isso afetaria o bem comum.
Logo, a vontade geral se liga ao desejo coletivo pelo bem comum.
Questão 4
Qual a principal diferença na visão do estado de natureza entre Hobbes e Rousseau?
A) Hobbes afirmava que o homem natural era pacífico e que tinha todos seus direitos garantidos, enquanto que Rousseau afirmava que o homem era um ser de conflitos;
B) Para Hobbes, o homem natural rivalizava com os demais, enquanto que, para Rousseau, ele era amoral, mas sem ser violento;
C) Para Rousseau, o homem natural buscava defender a todo custo sua propriedade privada, enquanto que, para Hobbes, ele busca assegurar a própria vida;
D) Rousseau defendia que o homem é por natureza um ser sociável, enquanto Hobbes defendia que ele é um ser naturalmente isolado;
Para Thomas Hobbes, os homens tinham direitos naturais, como a vida e a liberdade, contudo, estavam entregues à própria sorte para sobreviverem. Isso perpetuava o medo e alimentava o aspecto egoísta de cada indivíduo. Por isso, Hobbes ressaltava que o “homem era lobo do homem”. Sendo essa a condição natural dos homens, o estado de natureza era marcado pelo conflito e caos, já que todos os homens disputavam para defender a própria vida e bem-estar.
Jean-Jacques Rousseau, em contraste a Hobbes, não via o homem como um ser violento ou egoísta, mas também não o via como um ser moralmente justo ou bom. Isso porque, a qualificação “bom” ou “mau” ou a própria ideia de moralidade são noções derivadas do vínculo social. Assim, no estado de natureza o homem era um ser amoral, mas que não buscaria gratuitamente o prejuízo de outros, visto que lhe é natural a aversão pelo sofrimento (piedade natural). Para Rousseau, o homem tinha sim a necessidade de conservar a própria vida (amor de si), mas uma piedade natural, que era uma espécie de freio à violência.
Questão 5
“Pode-se questionar aqui o que acontecerá se o poder Executivo, que detém a força da comunidade civil, se utilizar dessa força para impedir que o poder Legislativo se reúna e atue, quando a constituição fundamental ou as necessidades da vida pública o requerem?
Eu respondo que o fato de se servir da força contra o povo sem autoridade e indo de encontro à confiança depositada no autor de ato equivale, por si só, a entrar em guerra contra o povo, que tem o direito de restaurar seu poder legislativo no exercício de seu poder” (LOCKE, J. Segundo Tratado sobre o Governo).
De acordo com as ideias de Locke, em uma sociedade, os cidadãos:
A) legitimam o poder executivo, que pode, pelo princípio da força, submeter a todos em favor da paz e da preservação de todos;
B) têm o direito à resistência contra o poder estatal, caso o governo venha a trair a confiança nele depositada;
C) não têm poder de agir contra o poder estatal, visto que, entre os acordos feitos, está a renúncia do direito de se defenderem;
D) dificilmente se colocam contra o poder executivo, mesmo quando tomam medidas extremas como o povo, pois confiam que sempre terão assegurados o direito à propriedade privada;
O trecho deixa evidenciado que, se o Poder Executivo agir contra o Legislativo e contra a confiança do povo, os cidadãos têm o direito de restaurar o Poder Legislativo e insurgir contra o poder estatal. Isso porque, segundo o pensamento de Locke, a legitimidade do governo provém do acordo estabelecido pelos cidadãos.
Enquanto Hobbes estabelece a necessidade de uma renúncia da liberdade individual em favor do poder de um soberano (um homem ou assembleia) para que haja a garantia da paz, Locke defende que o Pacto Social tem como objetivo proteger os direitos naturais dos homens (vida, liberdade, propriedade).
Logo, o poder seria dividido em Executivo, Legislativo e Federativo, e estariam submetidos às leis, a fim de não haver o apossamento de poder e o prejuízo de direitos. Assim sendo, a soberania estaria nas mãos dos cidadãos.
Questão 6
“O único caminho para erigir um poder comum que possa estar em condições de defender os homens da agressão estrangeira e das injúrias recíprocas e, assim, tranquilizá-los de tal modo que possa nutrir e viver satisfeitos com sua própria indústria e com os frutos da terra, é o de conferir todos os seus poderes e toda a sua força a um homem ou a uma assembleia de homens que possa reduzir todas as suas vontades, por meio da pluralidade de vozes, a uma só vontade”. (HOBBES).
Hobbes chama essa força soberana de um homem ou de uma assembleia de:
A) Leviatã;
B) Gênio Maligno;
C) Vontade Geral;
D) Poder Federativo;
Leviatã é, em Hobbes, a personificação do poder soberano e absoluto formado pela concessão do direito de governar a si dado por todos os indivíduos.
Gênio Maligno é um conceito utilizado por René Descartes, em suas Meditações Metafísicas, a fim de introduzir a dúvida hiperbólica.
Já vontade geral é um conceito utilizado por Rousseau e que representa a vontade de todos os cidadãos em favor do bem comum da sociedade.
Poder Federativo é um dos três poderes estabelecidos por John Locke e que é responsável pelas relações exteriores de uma sociedade.
Questão 7
“Ainda que a terra e todas as criaturas inferiores pertençam em comum a todos os homens, cada um guarda a propriedade de sua própria pessoa; sobre esta ninguém tem qualquer direito, exceto ela. Podemos dizer que o trabalho de seu corpo e a obra produzida por suas mãos são propriedade sua” (LOCKE, Segundo Tratado, 1994).
A ideia de propriedade privada, dentro da teoria de Locke:
A) pode apresentar um duplo aspecto, sendo “propriedade” tanto o fruto do esforço do homem quanto os próprios direitos naturais, como a vida e a liberdade;
B) justifica o acúmulo de bens e a apropriação daquilo que pertence às demais pessoas;
C) é um direito adquirido com a vida em sociedade e que justifica as desigualdades econômicas e sociais;
D) deu origem à corrupção e a ganância do homem, que perdeu sua compaixão natural;
No trecho Locke destaca que “cada um guarda a propriedade de sua própria pessoa”. Para muitos comentadores, isso expressa a ideia de que, além da aquisição de bens a partir do trabalho, Locke estava se referindo aos direitos individuais dos homens (vida, liberdade ou direito de adquirir direitos), uma vez que estes lhe pertencem.
Para estudar mais: O Estado de Natureza em Hobbes, Locke e Rousseau
Para mais exercícios: Exercício de Filosofia para o 1º ano do Ensino Médio (com gabarito)
Referências Bibliográficas
ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. Tradução de Alfredo Bosi. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
FERRATER MORA, José. Dicionário de Filosofia: tomo II L - Z. Buenos Aires: Editorial Sudamericana, 1950, pp. 49-56.
HOBBES. T. O Leviatã. Tradução de João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da. Silva. São Paulo: Nova Cultural, 1999.
LOCKE, J. Segundo Tratado Sobre o Governo Civil e Outros Escritos. Tradução de Magda Lopes e de Marisa Lobo da Costa. Petrópolis: Vozes, 1994.
MARCONDES, D. Iniciação à História da Filosofia: dos pré-socráticos a Wittgenstein. 6a ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.
ROUSSEAU, J. J. Do Contrato Social. Tradução de Lourdes S. Machado. São Paulo: Nova Cultural, 1991.
SOUZA, L. H. C. A Propriedade como Direito Natural na Filosofia Política de John Locke: subjetividade como fundamento de uma teoria da apropriação. Dissertação de Mestrado. Universidade de Brasília. Brasília, 2018
AGUENA, Anita. Exercícios sobre Contratualismo (com gabarito explicado). Toda Matéria, [s.d.]. Disponível em: https://www.todamateria.com.br/exercicios-sobre-contratualismo-com-gabarito-explicado/. Acesso em: