Contrato Social


O contrato social é uma metáfora usada pelos filósofos contratualistas para explicar a relação entre os seres humanos e o Estado.

Esta figura de linguagem foi utilizada especialmente por Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau.

Contratualistas

Os chamados "contratualistas" são os filósofos que defendiam que o homem e o Estado fizeram uma espécie de acordo - um contrato - a fim de garantir a sobrevivência.

O ser humano, segundo os contratualistas, vivia no chamado Estado Natural (ou estado de natureza), onde não conhecia nenhuma organização política.

A partir do momento em que o ser humano se sente ameaçado, passa a ter necessidade de se proteger. Para isso, vai precisar de alguém maior e imparcial, que possa garantir seus direitos naturais.

Assim, o ser humano aceita abdicar sua liberdade para se submeter às leis da sociedade e do Estado. Por sua parte, o Estado se compromete em defender o homem, o bem comum e dar condições para que ele se desenvolva. Esta relação entre o indivíduo e o Estado é chamado de contrato social.

Vamos ver agora como os principais autores contratualistas pensavam esta questão.

Contrato Social segundo Thomas Hobbes

Leviatã
Ilustração feita por Thomas Hobbes para a obra "Leviatã", personificando o Estado como a união de indivíduos que formam o corpo do rei

Thomas Hobbes nasceu em 1588 e faleceu em 1679, na Inglaterra. Assim pôde testemunhar as mudanças políticas inglesa durante as revoluções burguesas.

Para Hobbes, os homens precisavam de um Estado forte, pois a ausência de um poder superior resultava na guerra. O ser humano, que é egoísta, se submetia a um poder maior, somente para que pudesse viver em paz e também ter condição de prosperar.

Não por acaso, Hobbes chama o "Estado" de Leviatã, um dos nomes que o diabo recebe na Bíblia, com o propósito de reforçar que é a natureza perversa do homem que o faz buscar a união com outros homens.

O Estado, por sua parte, terá o dever de evitar conflitos entre os seres humanos, velar pela segurança e preservar a propriedade privada.

Desta maneira, somente o rei, que concentra o poder das armas e da religião, poderia garantir que os homens vivessem em harmonia.

Contrato Social segundo John Locke

Tratado dos Dois Governos
John Locke desenvolveu sua teoria política na obra "Dois Tratados sobre o Governo", em 1689

John Locke nasceu em 1632 e faleceu em 1702, na Inglaterra. Sua vida discorreu no mesmo período da Revolução Inglesa que redefiniu o poder monárquico britânico.

Segundo Locke, o homem vivia num estado natural onde não havia organização política, nem social. Estavam num estado de guerra permanente onde não era possível o desenvolvimento de nenhuma ciência ou arte.

O problema é que não existia um juiz, um poder acima dos demais que pudesse fiscalizar se todos estão gozando dos direitos naturais.

Então, para solucionar este vazio de poder, os homens vão concordar, livremente, em se constituir numa sociedade política organizada.

O homem poderá influir diretamente nas decisões políticas da sociedade civil seja através do exercício da democracia direta ou delegando a outra pessoa seu poder de decisão. Este é o caso da democracia representativa, na qual os cidadãos elegem seus representantes.

Por sua parte, o Estado tem como fim zelar pelos direitos dos homens tais quais a vida, a liberdade e a propriedade privada.

Contrato Social segundo J.J. Rousseau

Jean-Jacques Rousseau
Jean-Jacques Rousseau, autor de "Do Contrato Social ou Princípios do Direito Político", escrito em 1762

Jean-Jacques Rousseau nasceu na Suíça, em 1712 e faleceu na França, em 1778, onde passou a maior parte de sua vida.

Ao contrário de Hobbes e Locke, Rousseau vai defender que o homem, no seu estado natural, vivia em harmonia e se interessava pelos demais. Para Rousseau, a vida numa sociedade em vias de industrialização não favoreceu os homens no seu aspecto moral.

À medida que o desenvolvimento técnico foi ganhando espaço, o ser humano se tornou egoísta e mesquinho, sem compaixão pelo seu semelhante.

Por sua vez, a sociedade tornou-se corrupta e corrompia o ser humano com suas exigências para suprir a vaidade e o aparentar daquela sociedade.

Desta maneira, Rousseau relaciona o aparecimento da propriedade privada com o surgimento das desigualdades sociais.

Assim era preciso que surgisse o Estado a fim de garantir as liberdades civis e evitar o caos trazido pela propriedade privada.

As ideias de Rousseau serão aproveitadas por vários participantes da Revolução Francesa e também, posteriormente, ao longo de todo século XIX pelos teóricos do socialismo.

Resumo

Abaixo um pequeno quadro resumindo os principais tópicos que vimos neste texto:

FilósofoThomas HobbesJohn LockeJ.J. Rousseau
Natureza HumanaO homem é egoísta.O homem é bom, mas faz a guerra para se defender.O homem é bom, porém a propriedade o corrompeu.
Criação do EstadoEvitar a destruição mútua.Proteger a propriedade e assim fazer o homem progredir.Preservar a liberdade civil e os direitos dos homens.

Tipo de Governo

Monarquia absoluta, mas sem a justificativa do Direito Divino.Monarquia parlamentarista, sem a justificativa do Direito Divino.Democracia direta.
InfluênciaTeria do Direito ModernoRevolução Inglesa e Constituição Americana

Revolução Francesa

Comunismo

Citação"O Homem é o lobo do Homem.""Onde não há lei, não há liberdade.""A natureza fez o homem feliz e bom, mas a sociedade deprava-o e torna-o miserável."

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Juliana Bezerra
Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha.