Feminismo no Brasil

Juliana Bezerra

Professora de História

O movimento feminista no Brasil surgiu no século 19 com a luta pela educação feminina, direito de voto e abolição dos escravos.

Atualmente, existem várias organizações feministas no Brasil que defendem a equiparação do direito das mulheres ao dos homens. Igualmente, há organizações específicas de feministas negras, indígenas, homossexuais, trans, etc.

Inclusive, existem movimentos de mulheres que são contra o feminismo.

Origem

No século 19, a condição da mulher brasileira acompanhava as desigualdades sociais e econômicas do país. O Brasil era uma sociedade baseada na escravidão que oprimia tanto a mulher negra na sua condição de escrava; e a branca, restrita às tarefas do lar.

Durante o Império foi reconhecido o direito à educação feminina. Neste campo, a escritora potiguar Nísia Floresta Augusta é considerada precursora do feminismo brasileiro. Professora e educadora, funda a primeira escola para meninas no Rio Grande do Sul e, posteriormente, no Rio de Janeiro.

A partir da obra da inglesa Mary Wollstonecraft, Nísia Augusta redige vários livros e artigos nos jornais sobre a questão feminina, o abolicionismo e o republicanismo. Suas obras Conselhos a minha filha, de 1842; Opúsculo humanitário, de 1853 são apontadas como as primeiras sobre feminismo no Brasil.

Também começam as reivindicações pelo direito de voto, tal como acontecia nos Estados Unidos e na Inglaterra. Cumpre destacar o caso da dentista Isabel Mattos Dalton que se aproveita da condição de diplomada para exercer seu direito de voto no Rio Grande do Sul, ainda que seja um caso isolado.

Destacam-se personalidades como Chiquinha Gonzaga, pianista e compositora, que não aceitava usar um pseudônimo masculino para assinar suas obras.

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Primeira República

Deolinda Daltro

Leolinda Daltro em manifestação no Rio de Janeiro, em 1917.

Com o advento da República, o movimento feminista no Brasil se torna mais amplo. O novo regime não concede o direito de voto às mulheres e nem facilita o acesso ao mercado de trabalho à mulher branca de classe média urbana ou rica. Já a mulher negra, a indígena e a mulher branca pobre sempre tiveram que trabalhar para sobreviver.

Apesar de a República ter separado a Igreja do Estado e instituir o casamento civil era difícil de obter o divórcio. O Código Civil de 1916 definia a mulher como incapaz dependente do pai ou do marido. A mulher casada precisava da autorização do marido para viajar, receber herança, trabalhar fora de casa ou adquirir patrimônio.

Neste momento, em que surgem no Brasil as primeiras fábricas, o trabalho feminino e infantil é requisitado, pois é mal remunerado e ajuda a manter o baixo custo da produção. Assim, na Greve Geral de 1917, existem reivindicações específicas por parte deste coletivo junto aos patrões.

Neste contexto emergem as figuras de Leolinda Figueiredo Daltro, que funda o Partido Republicano Feminino e de Bertha Lutz, da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino. Ambas lutavam pelo direito ao voto e pela igualdade de direitos entre homens e mulheres.

Governo Getúlio Vargas (1930 - 1945)

Devido às pressões dos movimentos feministas, as brasileiras conseguem direito de voto em 1932.

Apesar disso, com a consolidação de Getúlio Vargas e do Golpe de 37, a ditadura varguista fecha o Congresso e suspende as eleições.

Por conseguinte, a imagem da mulher consagrada pelo governo Vargas será a mulher que realiza trabalhos como enfermeira, professora, secretária e, claro, esposa dedicada ao lar.

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Década de 50

Na década de 50, com a volta da democracia, destacam-se as figuras das advogadas Romy Martins Medeiros da Fonseca e de Orminda Ribeiro Bastos.

Romy Fonseca pediu um estudo à Câmara dos Deputados sobre a situação da mulher casada no Código Civil brasileiro.

Indignadas com as leis que submetiam a mulher casada à tutela do marido, as duas advogadas elaboraram uma nova proposta que ampliasse os direitos da mulher. O projeto foi apresentado ao Congresso Nacional em 1951. Apesar de sua grande repercussão, o projeto tramitou durante dez anos através da burocracia parlamentar.

Somente com a pressão do movimento de mulheres, o Congresso Nacional aprovou, dez anos depois, as mudanças indicadas por Romy Medeiros e Orminda Bastos.

O novo Código Civil de 27 de agosto de 1962, terminava com a tutela dos maridos sobre as suas esposas. Agora, as mulheres não precisariam mais da autorização do marido se quisessem trabalhar fora de casa, receber herança, ou viajar.

Década de 60

A década de 60 é marcada pela liberação sexual, pelo surgimento da pílula anticoncepcional e pelos movimentos dos direitos civis. Estes trazem à tona questões específicas, como a questão da mulher negra, da mulher indígena e dos homossexuais. São discussões realizadas por Simone Beauvoir no seu livro “O Segundo Sexo”, sobre o gênero e a identidade.

O Brasil vivia uma grande efervescência de movimentos populares e as organizações feministas discutiam as novidades que chegavam de fora. Porém, a ditadura militar atinge em cheio os cidadãos, impedindo o direito de associação.

Década de 70

No entanto, o país vivia o período da ditadura militar, e qualquer manifestação política era vista como ameaça à segurança nacional.

Algumas mulheres lutam contra a ditadura militar e muitas são presas, torturadas e exiladas. Participam tanto da resistência pacífica em passeatas quanto do movimento armado na Guerrilha do Araguaia, por exemplo.

Durante a distensão promovida pelo general Geisel, várias mulheres, entre as quais Therezinha Zerbini, criam o Movimento Feminino pela Anistia. Este, reunia mães e esposas que tiveram seus filhos e maridos exilados ou presos pela Lei de Segurança Nacional. Após a Lei da Anistia ser promulgada, o movimento continuou a lutar pela redemocratização no Brasil.

Em 1975 é declarado pela ONU como Ano Internacional das Mulheres. Em um país que vivia sob ditadura, era a desculpa para as mulheres se reunirem, discutirem problemas e encontrar soluções.

Foram realizados o 1º Encontro de Mulheres do Rio de Janeiro e o Encontro para o Diagnóstico da Mulher Paulista, que deram origem ao centro de Desenvolvimento da Mulher brasileira.

Década de 80

As deputadas brasileiras eleitas para Constituinte foram conhecidas como o "lobby do batom".

Com a volta da democracia ao Brasil, as mulheres ganham mais protagonismo no governo com a criação, em 1985, do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM).

Também conseguem 26 cadeiras durante a eleição para a Assembleia Constituinte, onde lutaram pela inclusão de leis que favorecessem as mulheres.

Foram incorporados, além da igualdade jurídica entre homens e mulheres, licença-maternidade com duração superior à da licença-paternidade; o incentivo ao trabalho da mulher, mediante normas protetoras; prazo mais curto para a aposentadoria por tempo de serviço e contribuição da mulher.

Igualmente, foi aberta em São Paulo, no dia 06.08.1985, a primeira Delegacia de Defesa da Mulher, especializada no atendimento de vítimas de agressão doméstica e de casos de violência contra a mulher. Atualmente, essas delegacias só existem em 7,9% das cidades brasileiras.

Década de 90

Com o aumento da escolarização feminina e da estabilização democrática do país, os objetivos do movimento feminista foram se adaptando de acordo com a dinâmica da sociedade.

Por isso, as mulheres passaram a exigir maior participação na vida pública. As chamadas leis de "discriminação positiva" foram um avanço nesse sentido. Estas, obrigam os partidos garantirem cotas de 30% de mulheres candidatas ao legislativo.

Século XXI

O movimento feminista no Brasil acompanhou as demandas do novo milênio com a inclusão de novos temas à sua agenda, como a diversidade sexual, racial e o questionamento da maternidade como obrigação.

Através das redes sociais e blogs, a nova geração de feministas encontrou uma plataforma para expor suas ideias.

Em 2006, durante o governo Lula, foi sancionada a Lei Maria da Penha que pune com mais rigor os casos de violência doméstica. A lei foi saudada como um grande passo para a prevenção da violência doméstica contra as mulheres.

Igualmente, cresceu dentro do movimento feminista a preocupação com o corpo da mulher e com o uso que a sociedade, os homens e ela mesma fazem deste corpo. Neste sentido, a organização Marcha das Vadias é um exemplo do uso do corpo feminino como protesto, pois as mulheres comparecem às manifestações vestindo poucas roupas.

No Brasil, continua a luta pela erradicação da violência doméstica, maior representatividade política, direito ao parto natural, amamentação em lugares públicos, direito ao aborto e o fim de uma cultura que coloca a mulher submissa ao homem.

No entanto, existem pequenos grupos de mulheres que não compartilham dos objetivos de certas correntes do feminismo.

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Juliana Bezerra

Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha.