República da Espada: entenda o que foi (com linha do tempo)
A República da Espada (1889-1894) corresponde ao primeiro período da República Velha. O poder político no Brasil esteve nas mãos dos militares, situação que levou o nome República da Espada ao período.
Cronologicamente, o período teve início com a Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889. Seu fim ocorreu com a eleição de Prudente de Morais, presidente civil, que inaugurou a República Oligárquica (1894-1930).
Os presidentes deste período foram Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto.
Neste conteúdo você encontra:
- Contexto e antecedentes históricos
- Governo Provisório (1889 - 1891)
- Constituição Republicana de 1891
- Governo de Deodoro da Fonseca (1891)
- Governo de Floriano Peixoto (1891–1894)
- Linha do tempo
Contexto e antecedentes históricos
O início da República da Espada ocorreu com a Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889.
Este episódio foi resultado de uma longa crise vivida pelo Império Brasileiro.
Três principais fatores provocaram o desgaste do Império: a Questão Religiosa, a Questão Militar e a abolição da escravidão.
A Questão Religiosa ocorreu após a recusa de Dom Pedro II em expulsar os maçons da Igreja Católica. Essa medida contrariava os interesses do Vaticano e, com o agravamento da disputa, abalou severamente a relação entre a Igreja e a monarquia brasileira.
Já a Questão Militar envolveu a insatisfação do Exército com o Império Brasileiro.
Foi motivada pela proibição da participação política dos militares, pelos salários baixos e pelas condições de carreira defasadas..
Além disso, muitos militares defendiam a abolição da escravidão, o que gerava tensões com o Império. A ideologia positivista, muito popular nas escolas militares, também inspirava os militares ao republicanismo.
Já a Questão Abolicionista surgiu após a Lei Áurea, em 1888. Como o Império se recusou a indenizar os antigos proprietários de escravos, estes passaram a apoiar a proclamação da República em busca de garantir sua indenização.
Sem o apoio de cafeicultores, de parte dos membros da Igreja e do Exército, a monarquia estava desgastada.
Isso permitiu a Proclamação da República através de um golpe organizado pelos militares, episódio que marcou o início da República da Espada.
Governo Provisório (1889–1891)
Após a Proclamação da República, no Rio de Janeiro, formou-se um Governo Provisório chefiado pelo marechal Deodoro da Fonseca. Com ele, o Exército chegava à liderança política do país.
O Governo provisório tomou as seguintes medidas: dissolveu as Assembleias Provinciais, as Câmaras Municipais e a Câmara dos Deputados. Também alterou a condição de "províncias" para Estados e nomeou interventores militares para governá-los.
Criou uma bandeira republicana, inicialmente muito parecida com a dos Estados Unidos. Em seguida, adotou a versão atual, com o lema “Ordem e Progresso”, inspirada na filosofia positivista.
Vale destacar que esse governo também decretou a separação entre igreja e Estado e regulou o casamento civil.
O Governo Provisório durou até a promulgação da Constituição, em 1891.
Constituição Republicana de 1891
Em 24 de fevereiro de 1891 foi promulgada a segunda Constituição da história do Brasil e a primeira da República. Teve como principal modelo a norte-americana.
Nela estavam assegurados os seguintes direitos: igualdade perante a lei, sigilo de correspondência, livre exercício de qualquer profissão, liberdade religiosa e outros.
Em suma, a Constituição consagrava o regime republicano presidencialista como forma de governo, além de adotar ideias liberais e federativas.
Governo de Deodoro da Fonseca (1891)
No dia 25 de fevereiro, o Congresso elegeu o marechal Deodoro da Fonseca para presidente e o marechal Floriano Peixoto para vice. Nesta época, os presidentes e vices eram eleitos separadamente e não concorriam na mesma chapa, como atualmente.
Deodoro da Fonseca foi o primeiro presidente da “República da Espada”. A eleição ocorreu num ambiente agitado, pois militares que o apoiavam, ameaçavam mantê-lo na Presidência, caso seu adversário, o paulista Prudente de Morais, fosse o vitorioso.
Eleito por um congresso ameaçado, Deodoro permaneceu apenas nove meses no cargo, num período marcado por divergências entre o governo e a maioria dos deputados e senadores. Seu governo também sofria com uma grave crise econômica conhecida como Encilhamento.
Diante de constantes atritos com o Legislativo, Deodoro dissolveu o Congresso Nacional no dia 3 de novembro de 1891, e instituiu o “estado de sítio”, a censura à imprensa e tentou prender seus principais opositores.
No dia seguinte, a oposição organizou a resistência de forma que civis e militares se aliaram e prepararam a queda de Deodoro.
Receoso de uma guerra civil após a Primeira Revolta da Armada, Deodoro renunciou e entregou a chefia do governo ao vice-presidente Floriano Peixoto.
Governo de Floriano Peixoto (1891–1894)
Ao assumir a presidência, o Marechal Floriano Peixoto suspendeu a dissolução do Congresso, o estado de sítio e depôs todos os governadores que haviam apoiado Deodoro.
Apesar de ter sido um período marcado por crises políticas, o mandato de Floriano contou com o apoio de parte dos cafeicultores, das camadas populares, da classe média e de uma forte ala militar.
Porém, Floriano Peixoto também enfrentou protestos da oposição, pois era considerado um presidente ilegítimo. De acordo com a Constituição, se um presidente não completasse dois anos de mandato, seriam convocadas novas eleições.
Deodoro havia governado apenas nove meses, mas Floriano não convocou novas eleições, e por isso teve de enfrentar diversas revoltas. Uma delas ocorreu na cidade de Nossa Senhora do Desterro, atual Florianópolis, que foi sufocada com rigor pelo presidente. Após sua intervenção na capital de Santa Catarina, Floriano ganhou o apelido de “Marechal de Ferro”.
Marcado por crises e questionamentos desde sua posse, Floriano Peixoto não tinha força política para indicar um sucessor ao final do mandato. Coube ao PRP (Partido Republicano Paulista), liderado pelos cafeicultores, escolher um candidato: Prudente de Morais.
A força econômica dos cafeicultores paulistas garantiu a vitória eleitoral. Vale lembrar que nessa época as eleições eram realizadas com o voto aberto e pouca transparência, o que garantia a força das oligarquias.
Com a vitória de Prudente de Morais nas eleições, estava encerrada a “República da Espada” e começava a "República Oligárquica".
Esta era caracterizada pelo domínio dos fazendeiros paulistas e mineiros na política nacional. O poder econômico retomava o controle do poder político, numa nova era que teria seu fim apenas com a Revolução de 1930.
Linha do tempo
Para praticar: Exercícios sobre a República da Espada (com gabarito)
Para saber mais:
Referências Bibliográficas
FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 2013.
FERREIRA, Jorge e DELGADO, Lúcia de Almeida Neves. O Tempo do liberalismo excludente: da Proclamação da República à Revolução de 1930. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
PEREIRA, Lucas. República da Espada: entenda o que foi (com linha do tempo). Toda Matéria, [s.d.]. Disponível em: https://www.todamateria.com.br/republica-da-espada/. Acesso em:
