Democracia Ateniense


A Democracia Ateniense foi um regime político criado e adotado em Atenas, no período da Grécia Antiga.

Ela foi essencial para a organização política das cidades-estados grega, sendo o primeiro governo democrático da história.

O termo “Democracia” é formado pelo radical grego “demo” (povo) e de “kratia” (poder), que significa “poder do povo”.

Resumo

Anterior a implementação da Democracia em Atenas, a cidade-estado era controlada por uma elite aristocrática oligárquica denominada de “eupátridas” ou “bem nascidos”, os quais detinham o poder político e econômico na polis grega.

Entretanto, com o surgimento de outras classes sociais (comerciantes, pequenos proprietários de terra, artesãos, camponeses, etc.), as quais pretendiam participar da vida política, a aristocracia resolve rever a organização política das cidades-estados, o que mais tarde resultou na implementação da “Democracia”.

De tal maneira, por volta de 510 a.C. a democracia surge em Atenas através da vitória do político aristocrata grego Clístenes. Considerado o "Pai da Democracia", ele liderou uma revolta popular contra o último tirano grego, Hípias, que governou entre 527 a.C. e 510 a.C..

Após esse evento, Atenas foi dividida em dez unidades denominadas chamadas “demos”, que era o elemento principal dessa reforma e, por esse motivo, o novo regime passou a se chamar “demokratia”. Atenas possuía uma democracia direta, onde todos os cidadãos atenienses participavam diretamente das questões políticas da polis.

De tal modo, Clístenes, baseada nas legislações anteriormente apresentadas por Dracon e Solon, iniciou reformas de ordem política e social que resultariam na consolidação da democracia em Atenas.

Como forma de garantir o processo democrático na cidade, Clístenes adotou o “ostracismo”, onde os cidadãos que demostrassem ameaças ao regime democrático sofreriam um exílio de 10 anos. Isso impediu a proliferação de tiranos no governo grego.

Sendo assim, o poder não estava somente concentrado na mão dos eupátridas. Com isso, os demais cidadãos livres maiores de 18 anos e nascidos em Atenas poderiam participar das Assembleias (Eclésia ou Assembleia do Povo), embora as mulheres, estrangeiros (metecos) e escravos estavam excluídos.

Diante disso, podemos intuir que a democracia ateniense não era para todos os cidadãos sendo, portanto, limitada, excludente e elitista. Estima-se que somente 10% da população desfrutavam dos direitos democráticos.

Além de Clístenes, Péricles deu continuidade à política democrática. Ele foi um importante democrata ateniense que permitiu ampliar o leque de possibilidades para os cidadãos menos favorecidos.

Por volta de 404 a.C., a democracia ateniense sofreu grande declínio, quando Atenas foi derrotada por Esparta na Guerra do Peloponeso, evento que durou cerca de 30 anos.

Características da Democracia Ateniense

  • Democracia direta
  • Reformas políticas e sociais
  • Reformulação da antiga Constituição
  • Igualdade perante a lei (isonomia)
  • Igualdade de acesso aos cargos públicos (isocracia)
  • Igualdade para falar nas Assembleias (isegoria)
  • Direito de voto aos cidadãos atenienses

Diferenças entre a Democracia Grega e Democracia Atual

A democracia ateniense foi um modelo político que fora copiado por várias sociedades antigas, e que influencia até hoje o conceito de democracia no mundo.

No entanto, a democracia atual é um modelo mais avançado e moderno da democracia ateniense, em que todos os cidadãos (maiores de 16 ou 18 anos), inclusive mulheres, podem votar e aceder a cargos públicos, sem que seja excludente e limitada.

Além disso, na democracia ateniense, os cidadãos tinham uma participação direta na aprovação das leis e nos órgãos políticos da polis, enquanto na democracia atual (democracia representativa) os cidadãos elegem um representante.