Democracia

Juliana Bezerra

Democracia é um regime de governo cuja origem do poder vem do povo. Em um governo democrático, todos os cidadãos possuem o mesmo estatuto e têm garantido o direito à participação política.

Um dos aspectos que define a democracia é a livre escolha de governantes pelos cidadãos através de eleições diretas ou indiretas.

Um sistema de governo que atua democraticamente, deve abranger todos os elementos de sua organização política: sindicatos, associações, movimentos sociais, parlamento, etc.

Nesse sentido, democracia não é apenas uma forma de Estado ou de Constituição, mas a ordem constitucional, eleitoral e administrativa.

Isto se reflete no equilíbrio dos poderes e órgãos do Estado, a prioridade política do Parlamento, o sistema alternativo de grupos governamentais e de oposição.

A democracia tem como princípios fundamentais:

  • liberdade do indivíduo perante os representantes do poder político, especialmente face ao Estado;
  • liberdade de opinião e de expressão da vontade política;
  • multiplicidade ideológica;
  • liberdade de imprensa;
  • acesso à informação;
  • igualdade dos direitos e oportunidades favoráveis para que o povo e os partidos se pronunciem sobre todas as decisões de interesse geral;
  • alternância do poder de acordo com os interesses dos cidadãos.

Qual o significado de democracia?

O conceito de democracia surgiu na Grécia Antiga, em 510 a.C., quando Clístenes, aristocrata progressista, liderou uma rebelião contra o último tirano, derrubando-o e iniciando reformas que implantaram a democracia em Atenas.

Atenas foi dividida em dez unidades denominadas “demos”, que era o elemento principal dessa reforma. Por isso, o novo regime passou a se chamar demokratia, que é formada do radical grego demo ("povo"), e de kratia ("poder", "forma de governo").

As decisões políticas passaram a ser tomadas com a participação direta dos cidadãos nas assembleias, que aconteciam em praça pública, chamada de ágora.

Assim, a democracia passou a ser compreendida como o modelo no qual o povo (demo) participa ativamente das decisões políticas.

O legado da democracia grega

A democracia grega serve como fundamento para o conceito de democracia ao longo da história. Isto se dá por que ela se baseava em dois princípios:

  • Isonomia (isos, "iguais"; nomos, "normas", "leis") - Todos os cidadãos são iguais perante as leis e devem cumprir as mesmas regras.
  • Isegoria (isos, iguais; agoreou, na ágora/assembleia) - Todos os têm o direito à voz e ao voto. De falar e serem ouvidos para as tomadas de decisão.

Assim, a participação dos cidadãos era a base do modelo grego. E, ainda hoje, o direito à voz, ao voto e a igualdade perante as leis são as bases dos regimes democráticos.

Os diferentes tipos de democracia

Segundo a maneira do cidadão expressar sua vontade, os sistemas democráticos de governo podem se organizar de maneira direta ou indireta.

Democracia direta

A democracia direta é caracterizada pelo voto direto, onde as decisões políticas são tomadas diretamente pelo cidadão que expressa sua opinião sem intermediários. Esse sistema só é praticável em comunidades minúsculas e fechadas em si mesmas.

O plebiscito é um instrumento, de voto direto, usado para apreciação da vontade do povo, sobre uma proposta que lhe é apresentada.

A Constituição Brasileira de 1888 prevê que o povo poderá exercer democracia direta de três maneiras distintas: plebiscito, referendo e iniciativa popular.

O país já realizou alguns plebiscitos. Entre eles, para a mudança do sistema de governo em 1963 e 1993; e para a proibição e comercialização de arma de fogo e munição, em 2005.

Democracia indireta ou democracia representativa

A democracia indireta ou representativa é um sistema democrático em que as decisões políticas não são tomadas diretamente pelos cidadãos. Cabe ao cidadão escolher representantes através do voto, que deverão zelar pelos seus interesses.

No Brasil, os cidadãos elegem:

  • Vereadores - Cargo do Poder Legislativo municipal;
  • Deputados estaduais - Cargo do Poder Legislativo estadual;
  • Deputados federais - Cargo do Poder Legislativo federal (câmara dos deputados/câmara baixa);
  • Senadores - Cargo do Poder Legislativo federal (senado federal - câmara alta)
  • Prefeitos - Cargo do Poder Executivo municipal;
  • Governadores - Cargo do Poder Executivo estadual;
  • Presidente da República - Cargo do Poder Executivo federal.

A tri-partição do poder entre Executivo, Legislativo e Judiciário também é uma forma de garantir a democracia. Nela, cada uma das esferas se limita e se fiscaliza, através do sistema de freios e contrapesos.

Veja mais em: Os Três Poderes.

A democracia no Brasil

O Brasil, depois de 20 anos de ditadura, iniciou sua transição democrática com eleições livres, elegendo, pelo voto indireto, o primeiro presidente, José Sarney, em 1985.

Em 1988, uma nova Constituição foi promulgada e garante a democracia em seu primeiro parágrafo que afirma:

Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

O primeiro presidente eleito democraticamente no novo período foi Fernando Collor de Melo, nas eleições presidenciais de 1989.

As diferentes concepções de democracia

As concepções sobre a extensão atribuída às garantias de liberdade oscilam entre dois polos: o da democracia liberal e o da democracia social (socialista).

Também é o que acontece com a participação dos cidadãos dos grupos sociais e do conjunto do povo na formação das vontades políticas.

Democracia liberal

A democracia liberal aquela em que o desenvolvimento das organizações econômicas e financeiras não está sujeito a restrições. Nela os indivíduos desfrutam de completa liberdade de contrato entre si.

A democracia liberal se caracteriza pela não interferência do Estado nos assuntos econômicos e financeiros dos cidadãos. Os negócios estão entregues à iniciativa privada e a produção está sujeita a lei da oferta e da procura.

Social democracia

A social democracia é aquela em que o desenvolvimento das organizações econômicas é subordinado aos interesses do povo em conjunto. Nela todos os contratos estão subordinados aos interesses da comunidade.

O Estado controla os assuntos econômicos e financeiros e a produção é determinada pelo Estado de acordo com as necessidades do consumo.

Democracia neoliberal

A democracia neoliberal se baseia em um conjunto de medidas políticas e econômicas, que teve sua origem nos anos 80. Este tipo de democracia foi impulsada pelo presidente americano Ronald Reagan e a primeira-ministra britânica Margareth Thatcher.

As principais características da democracia liberal são diminuição do tamanho do Estado através de privatização de estatais e dos direitos trabalhistas. Igualmente, se abre as fronteiras para maior circulação de capitais, empresas e, em alguns casos, pessoas.


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Juliana Bezerra
Juliana Bezerra
Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha.