Democracia

Juliana Bezerra

Democracia é um regime de governo cuja origem do poder vem do povo.

Trata-se de uma organização social que tem como base a livre escolha de governantes pelos cidadãos através de eleições diretas ou indiretas.

Um sistema de governo democrático abrange todos os elementos da organização política de um país seja um sindicato, associação de moradores ou congresso dos deputados.

Nesse sentido, democracia não é apenas uma forma de Estado ou de Constituição, mas a ordem constitucional, eleitoral e administrativa. Isto se reflete no equilíbrio dos poderes e órgãos do Estado, a prioridade política do Parlamento, o sistema alternativo de grupos governamentais e de oposição.

A democracia tem como princípios de organização política:

  • a liberdade do indivíduo diante de todos os representantes do poder político, especialmente face ao Estado
  • a liberdade de opinião e de expressão da vontade política
  • igualdade dos direitos políticos e oportunidades favoráveis para que o povo e os partidos se pronunciem sobre todas as decisões de interesse geral.

Origem da Democracia

O conceito de democracia surgiu na Grécia Antiga, em 510 a.C., quando Clístenes, aristocrata progressista, liderou uma rebelião contra o último tirano, derrubando-o e iniciando reformas que implantaram a democracia em Atenas.

Atenas foi dividida em dez unidades denominadas “demos”, que era o elemento principal dessa reforma. Por isso, o novo regime passou a se chamar “demokratia”, que é formada do radical grego “demo” (povo), e de “kratia” (poder).

Democracia liberal e social democracia

As concepções sobre a extensão atribuída às garantias de liberdade oscilam entre dois polos: o da democracia liberal e o da democracia social (socialista).

Também é o que acontece com a participação dos cidadãos dos grupos sociais e do conjunto do povo na formação das vontades políticas.

Democracia liberal

A democracia liberal aquela em que o desenvolvimento das organizações econômicas e financeiras não está sujeito a restrições. Nela os indivíduos desfrutam de completa liberdade de contrato entre si.

A democracia liberal se caracteriza pela não interferência do Estado nos assuntos econômicos e financeiros dos cidadãos. Os negócios estão entregues à iniciativa privada e a produção está sujeita a lei da oferta e da procura.

Social democracia

A social democracia é aquela em que o desenvolvimento das organizações econômicas é subordinado aos interesses do povo em conjunto. Nela todos os contratos estão subordinados aos interesses da comunidade.

O Estado controla os assuntos econômicos e financeiros e a produção é determinada pelo Estado de acordo com as necessidades do consumo.

Democracia direta e democracia representativa

Segundo a maneira do cidadão expressar sua vontade, os sistemas democráticos de governo podem se organizar de maneira direta ou indireta.

Democracia direta

A democracia direta é caracterizada pelo voto direto, onde as decisões políticas são tomadas diretamente pelo cidadão que expressa sua opinião sem intermediários. Esse sistema só é praticável em comunidades minúsculas e fechadas em si mesmas.

O plebiscito é um instrumento, de voto direto, usado para apreciação da vontade do povo, sobre uma proposta que lhe é apresentada.

A Constituição Brasileira de 1888 prevê que o povo poderá exercer democracia direta de três maneiras distintas: plebiscito, referendo e iniciativa popular.

O país já realizou alguns plebiscitos. Entre eles, para a mudança do sistema de governo em 1963 e 1993; e para a proibição e comercialização de arma de fogo e munição, em 2005.

Democracia indireta ou representativa

A democracia indireta ou representativa é um sistema democrático em que as decisões políticas não são tomadas diretamente pelos cidadãos. Estes devem escolher representantes através do voto, que cumprirão um mandato determinado em lugares como Assembleia, Câmara, Congresso ou Parlamento.

Os sistemas democráticos modernos adotam um tipo de democracia liberal-representativa.

Democracia neoliberal

A democracia neoliberal se baseia em um conjunto de medidas políticas e econômicas, que teve sua origem nos anos 80. Este tipo de democracia foi impulsada pelo presidente americano Ronald Reagan e a primeira-ministra britânica Margareth Thatcher.

As principais características da democracia liberal são diminuição do tamanho do Estado através de privatização de estatais e dos direitos trabalhistas. Igualmente, se abre as fronteiras para maior circulação de capitais, empresas e, em alguns casos, pessoas.

Democracia no Brasil

O Brasil, depois de 20 anos de ditadura, iniciou sua transição democrática, com eleições livres, elegendo, pelo voto indireto, o primeiro presidente, em 1985. Em 1988, uma nova Constituição foi promulgada.

O Brasil conquistou importante espaço numa “democracia eleitoral”, mas uma democracia completa pressupõe a igualdade de oportunidades para todos os cidadãos. É nesse sentido que o Brasil ainda precisa evoluir.


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Juliana Bezerra
Juliana Bezerra
Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha.