Democracia


Democracia é uma organização social em que o controle político é exercido pelo povo. É um sistema de governo que resulta da livre escolha de governantes, a qual é expressa pela união e a vontade da maioria dos governados, confirmada por meio de votos.

Um sistema de governo democrático abrange todos os elementos da organização política de um país.

Nesse sentido, democracia não é apenas uma forma de Estado ou de Constituição, mas a ordem constitucional, eleitoral e administrativa, o equilíbrio dos poderes e órgãos do Estado, a prioridade política do Parlamento, o sistema alternativo de grupos governamentais e de oposição.

A democracia é uma forma de governo que tem como fundamentos uma conjugação de princípios de organização política, dentro de um sistema social, em que prevalece:

  • a liberdade do indivíduo diante de todos os representantes do poder político, especialmente face ao Estado
  • a liberdade de opinião e de expressão da vontade política
  • igualdade dos direitos políticos e oportunidades favoráveis para que o povo e os partidos se pronunciem sobre todas as decisões de interesse geral.

Leia Liberdade de Expressão.

Origem da Democracia

O conceito de democracia surgiu na Grécia Antiga, em 510 a.C., quando Clístenes, aristocrata progressista, liderou uma rebelião contra o último tirano, derrubando-o e iniciando reformas que implantaram a democracia em Atenas.

Atenas foi dividida em dez unidades denominadas chamadas “demos”, que era o elemento principal dessa reforma. Por isso, o novo regime passou a se chamar “demokratia”, que é formada do radical grego “demo” (povo), e de “kratia” (poder).

Leia também Democracia Ateniense.

Democracia Liberal e Democracia Social

As concepções sobre a extensão atribuída às garantias de liberdade oscilam entre dois polos: o da democracia liberal e o da democracia social (socialista).

Também é o que acontece com a participação dos cidadãos dos grupos sociais e do conjunto do povo na formação das vontades políticas.

A democracia liberal é aquela em que o desenvolvimento das organizações econômicas e financeiras não está sujeito a restrições. Nela os indivíduos desfrutam de completa liberdade de contrato entre si.

A democracia liberal se caracteriza pela não interferência do Estado nos assuntos econômicos e financeiros dos cidadãos. Os negócios estão entregues à iniciativa privada e a produção está sujeita a lei da oferta e da procura.

Saiba o que é Liberalismo.

A social democracia é aquela em que o desenvolvimento das organizações econômicas é subordinado aos interesses do povo em conjunto. Nela todos os contratos estão subordinados aos interesses da comunidade.

O estado controla os assuntos econômicos e financeiros e a produção é determinada pelo Estado de acordo com as necessidades do consumo.

Democracia Direta e Democracia Representativa

Os sistemas democráticos de governo, em virtude das diferentes condições históricas, as quais lhe servem de base, têm feições menos unitárias do que os sistemas autocráticos e totalitários.

A democracia direta é caracterizada pelo voto direto, onde as decisões políticas são tomadas diretamente pelo cidadão que expressa sua opinião sem intermediários. Esse sistema só é praticável em comunidades minúsculas e fechadas em si mesmas.

O plebiscito é um instrumento, de voto direto, usado para apreciação da vontade do povo, sobre uma proposta que lhe é apresentada.

A Constituição Brasileira de 1888 prevê que o povo poderá exercer democracia direta de três maneiras distintas: plebiscito, referendo e iniciativa popular.

O país já realizou alguns plebiscitos. Entre eles para a mudança do sistema de governo em 1963 e 1993 e para a proibição e comercialização de arma de fogo e munição, em 2005.

A democracia representativa é um sistema democrático em que as decisões políticas não são tomadas diretamente pelos cidadãos, mas por representantes eleitos por eles com mandatos determinados. Esses representante atuam em cargos na Assembleia, Câmara, Congresso ou Parlamento.

Os sistemas democráticos modernos adotam um tipo de democracia liberal-representativa.

Democracia Neoliberal

A democracia neoliberal se baseia em um conjunto de medidas políticas e econômicas.

Dentre essas medidas, citamos:

  • intervenção do estado no mercado de trabalho
  • política de privatização de empresas estatais
  • livre circulação de capitais
  • destaque à globalização
  • posição contrária a impostos excessivos
  • medidas contra o protecionismo econômico
  • defesa dos princípios econômicos do capitalismo
  • diminuição do tamanho do estado

Entenda mais sobre o Neoliberalismo.

Democracia no Brasil

O Brasil, depois de 20 anos de ditadura, iniciou sua transição democrática, com eleições livres, elegendo, pelo voto indireto, o primeiro presidente, em 1985. Em 1988 uma nova Constituição foi promulgada.

O Brasil conquistou importante espaço numa “democracia eleitoral”, mas uma democracia completa pressupõe a igualdade de oportunidades para todos os cidadãos. É nesse sentido que o Brasil ainda precisa evoluir.

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