Democracia no Brasil

Juliana Bezerra

A democracia no Brasil é ainda considerado um regime político que não atinge todo o país.

Sua instalação foi interrompida durante vários momentos da história do Brasil independente como o Estado Novo (1937-1945) e a Ditadura Militar (1964-1984).

Resumo da Democracia no Brasil

Primeira República

No período chamado "Primeira República" ou "República Velha" não podemos afirmar que existia realmente democracia no país.

O direito ao voto era restrito aos homens e os eleitores só votavam no candidatos indicados pelos coronéis de cada região, o chamado "voto de cabresto".

Era Vargas

Quando Getúlio Vargas assume o poder, através da Revolução de 30, a democracia brasileira sofre um novo golpe, pois há suspensão de eleições e de partidos políticos.

Devido à pressão popular, em 1934 Vargas é obrigado a promulgar uma Constituição, que teria vida curta: somente três anos. Inicia-se o Estado Novo onde as garantias democráticas são suspensas.

A democracia voltaria somente em 1945 com a deposição de Vargas e a eleição do general Gaspar Dutra.

Intervalo democrático

Podemos mencionar a República Nova, instaurada em 1946, como a volta da democracia no Brasil, que se estenderia até 1964.

Novamente, a democracia brasileira é interrompida por um golpe militar e uma ditadura que duraria vinte anos.

A volta da democracia no Brasil

Depois de 20 anos de Ditadura Militar no Brasil, o país passava por uma crise econômica, social e política. A fim de acabar com este período foi preciso fazer uma nova Constituição para o Brasil e que esta garantisse a liberdade de direitos e a igualdade social.

De tal modo, o processo de democratização do país tem início em 1984, com o movimento das “Diretas Já” que reivindicava a realização de eleições diretas para eleger o presidente do país.

Entretanto, a lei não foi aprovada e o primeiro presidente, após a ditadura militar foi escolhido pelo Colégio Eleitoral de forma indireta.

Mesmo assim, durante o mandato do presidente Sarney, foi convocada a Assembleia Constituinte que elaborou a Constituição de 1988, Esta contemplava, dentre outras coisas, a liberdade de voto, de expressão, e ainda, apresentava um sistema de eleições livres.

Foi então em 1989 que o país pode eleger o presidente através das eleições diretas, quando foi eleito Fernando Collor de Mello.

Ele sofreu o processo de Impeachment em 1992, uma vez que Collor esteve envolvido em diversos processos de corrupção e fraudes financeiras. Afastado do cargo, Itamar Franco, seu vice, assume a presidência do país.

Em 1995, Fernando Henrique Cardoso (FHC) aposta no processo de democracia social através de uma política neoliberal. FHC consegue terminar o mandato.

A partir de 2003, o Partido dos Trabalhadores assume o poder com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, que governou até 2011. Na sequência, foi eleita Dilma Rousseff, que pertencia ao mesmo partido e que governou o País até o primeiro semestre de 2016.

Neste ano, alguns partidos insatisfeitos com a administração da presidente, orquestram para afastá-la do poder. Conseguem acusá-la de improbidade administrativa e abrir o processo de impeachment, que culminaria no afastamento de Rousseff.

Portanto, vale notar que a democracia no Brasil é constantemente interrompida.Também os problemas sociais como a desigualdade social e problemas políticos como a corrupção ainda não foram solucionados.

De tal modo, podemos afirmar que a democracia do Brasil ainda está em construção.

Saiba mais sobre o tema:

Juliana Bezerra
Juliana Bezerra
Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha.