Formas de Governo


As Formas de Governo consistem na política de governança adotada na organização das nações.

Trata-se de um tema complexo que se altera ao longo dos anos à medida que os Estados passam a expandir regimes e sistemas de acordo com as tendências sociais.

O primeiro estudioso a refletir acerca da complexidade do governo foi Aristóteles (384 a.C.-322 a.C.) - filósofo grego que se dedicou à Metafísica, Ética e ao Estado e em sua obra “A Política“ analisa os regimes políticos, bem como as suas formas.

Segundo Aristóteles

Aristóteles descreve o governo com critérios de justiça e objetivos que visam o bem comum. Assim, classifica as formas de governo mediante o número e o poder dado ao(s) governante(s).

Segundo Aristóteles eram legítimas, puras - porque visavam o interesse comum - as seguintes formas de governo:

  • Monarquia - Rei tem poder supremo
  • Aristocracia - Alguns nobres detém o poder
  • Democracia ou Politeia - Povo detém o controle político

Por sua vez, eram ilegítimas - porque visavam interesse próprio - as seguintes formas que deturpavam a concepção de governo do filósofo - as chamadas formas legítimas citadas acima - corrompendo, assim, a sua essência política:

  • Tirania - Poder supremo obtido de forma corrupta
  • Oligarquia - Poder detido por um grupo que o exerce de forma injusta
  • Demagogia ou Olocracia - Poder exercido por facções populares

Depois de Aristóteles muitos outros estudos abordaram este assunto, resultando em formas de governo diferentes, tal como as que Maquiavel considerou: República e Principado.

Leia mais sobre Demagogia.

Monarquia e República

Monarquia e República são as duas formas de governo que predominam atualmente.

Na Monarquia o poder é exercido pelo rei, que é sucedido por descendência. Nessa forma de governo não existe limite temporal, de modo que o seu governante - o monarca - exerce o cargo até a sua morte ou abdicação.

A Monarquia pode ser Absoluta ou Constitucional. Na primeira, o poder é ilimitado, absoluto conforme sugere sua denominação.

Quanto à Monarquia Constitucional - também chamada de Monarquia Parlamentarista - o governo é exercido pelo cargo do primeiro-ministro.

No que respeita à República o poder é exercido por um presidente - no caso do presidencialismo - ou primeiro-ministro - no caso do Parlamentarismo - eleitos por meio de eleições diretas (diretamente por voto popular) ou indiretas (por representantes escolhidos pelo povo, que compõem o chamado colégio eleitoral). Tanto as funções do presidente como a do primeiro-ministro são desempenhadas por um prazo determinado.

Presidencialismo e Parlamentarismo

O Presidencialismo e o Parlamentarismo são os principais tipos de Democracia.

No Presidencialismo o presidente tem poderes executivos e desempenha os cargos de Chefe de Estado (representa a nação num âmbito internacional) e de Chefe de Governo (administra internamente a nação).

No Parlamentarismo, por sua vez, o Chefe de Governo é chamado de primeiro-ministro, todavia os poderes estão a cargo dos Parlamentares (deputados).

Conheça as características dos poderes políticos em: Três Poderes.

Pelo Mundo

O estudo e a reflexão sobre essa matéria fez com que ela se expandisse, de modo que atualmente são adotados pelo mundo diferentes regimes e sistemas políticos. Vejamos:

  • Arábia Saudita - Monarquia Absoluta - Teocracia
  • China - República Popular
  • Estados Unidos da América - República Presidencialista
  • Japão - Monarquia Constitucional
  • Líbia - República Parlamentarista
  • Reino Unido - Monarquia Constitucional

No Brasil

Entre 1882 e 1889 o Brasil passou pelo período monárquico. Posteriormente, com o golpe de 15 de Novembro de 1889, a forma de governo em vigor é a República Presidencialista.

Entre 1961 e 1963 a forma de governo no nosso país foi o Parlamentarismo.

No dia 15 de Novembro é recordada a data histórica da proclamação da república no nosso país, cujo primeiro presidente foi o Marechal Deodoro da Fonseca.

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