Questões sobre cidadania (com gabarito)

Pedro Menezes
Pedro Menezes
Professor de Filosofia, Mestre em Ciências da Educação

A cidadania é um tema muito debatido em provas, projetos e atividades. É um termo que assume muitos significados, relacionando a participação do cidadão na sociedade, seus direitos e deveres.

Para desenvolver esse tema, nossos especialistas prepararam exercícios para testar seus conhecimentos com questões sobre cidadania e direitos humanos com gabarito.

Questão 1

A cidadania é um conceito que possui diversos significados, em geral, relacionados com a participação sujeito-cidadão dentro da sociedade e a relação com seus direitos e deveres.

Assinale a alternativa que melhor expressa a ideia de cidadania:

a) a maneira que o indivíduo encontra para responsabilizar o Estado por sua condição.
b) a conjunção entre direitos políticos, civis e sociais.
c) o direito do cidadão de agir livremente na sociedade.
d) uma perspectiva que toma o indivíduo como responsável apenas pela sua própria vida.

Alternativa correta: b) a conjunção entre direitos políticos, civis e sociais.

A cidadania é o conjunto de uma série de direitos e deveres dos cidadãos:

  • Os direitos políticos, relacionados com o direito ao voto e à participação política.
  • Os direitos civis, ligados à liberdade (de expressão, de ir e vir, de culto e outras liberdades individuais), à não discriminação (raça, etnia, gênero, sexualidades, etc.) e à segurança.
  • Os direitos sociais, ligados à igualdade, à equidade e a garantia de direitos básicos para a dignidade da vida humana.

Questão 2

O que convencionou-se chamar de cidadania consiste no resultado de três aspectos fundamentais: a cidadania política (garantia de direitos e participação política), a cidadania civil (direitos relativos às liberdades individuais) e a:

a) cidadania liberal (direitos relativos à propriedade)
b) cidadania social (direitos relativos à garantia de uma vida digna)
c) cidadania jurídica (garantia de igualdade perante a justiça)
d) cidadania empreendedora (garantia de direitos para trabalhar por conta própria)

Alternativa correta: b) cidadania social (direitos relativos à garantia de uma vida digna)

Os direitos sociais formam um espectro mais fundamental à vida em sua relação com a cidadania. Refere-se ao trabalho, à educação, à saúde, à alimentação e outros direitos relacionados com a dignidade da vida humana.

Questão 3

Em relação especificamente aos direitos civis assinale a alternativa correta:

a) Os direitos civis visam garantir a livre circulação, a liberdade de expressão, de opinião, ideológica, de credo e outras liberdades individuais.
b) Os direitos civis são uma forma de controle social, impedindo que os cidadãos possam atuar livremente.
c) Os direitos civis são relativos ao voto e a participação política.
d) Os direitos civis são baseadas na defesa à dignidade humana, na segurança alimentar e no acesso a elementos necessários à subsistência.

Alternativa correta: a) Os direitos civis visam garantir a livre circulação, a liberdade de expressão, de opinião, ideológica, de credo e outras liberdades individuais.

Os direitos civis representam que dentro de uma sociedade os indivíduos têm garantido o direito à liberdade e à autodeterminação. No cumprimento das leis, estão livres para agir, ser e estar na sociedade da forma que julgarem melhor.

Questão 4

A cidadania não possui seus limites previamente definidos, ela está em constante construção e ampliação. Ao longo da história o entendimento sobre os direitos sofreu grandes transformações.

Para o debate e a ampliação de direitos foi de suma importância:

a) o desenvolvimento do poder absolutista que definia os limites dos direitos de seus cidadãos.
b) a obediência às normas estabelecidas, sem questionamentos.
c) a atuação de movimentos sociais e de classe.
d) a centralidade nas eleições, por ser a única maneira de debater e criar direitos.

Alternativa correta: c) a atuação de movimentos sociais e de classe.

A História mostra que boa parte dos direitos adquiridos pelos cidadãos são resultados da luta de movimentos sociais e de classe.

O direito ao voto das mulheres conquistados pelas sufragistas inglesas que influenciou outros movimentos em diversos países, e a luta pelos direitos civis mobilizados pelo movimento negro dos Estados Unidos são alguns exemplos.

Questão 5

“A cidadania expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo. Quem não tem cidadania está marginalizado ou excluído da vida social e da tomada de decisões, ficando numa posição de inferioridade dentro do grupo social”.
(DALLARI, Direitos Humanos e Cidadania. São Paulo: Moderna, 1998. p.14)

De que maneira uma pessoa pode ter impedido o seu direito à cidadania política?

a) Exercendo seu direito à liberdade de expressão.
b) Através do voto ou da participação em sindicatos e movimentos sociais.
c) Não estando filiada a um partido político.
d) Não tendo garantido os direitos políticos ou os meios necessários para uma participação efetiva.

Alternativa correta: d) Não tendo garantido os direitos políticos ou os meios necessários para uma participação efetiva.

A cidadania política necessita que se tenha resguardado o direito á participação política. Seja nas eleições ou em organizações políticas, deve ter resguardados os direitos políticos.

Questão 6

No Brasil, a luta contra a miséria e a fome é um compromisso para a garantia da cidadania da população. Essa relação entre a condição de vida e cidadania se dá porque:

a) a pobreza é um fato natural para os indivíduos que não se adéquam ao mercado de trabalho.
b) a miséria e a fome não são responsabilidades dos governos e não se relacionam com a cidadania.
c) a cidadania é utilizada como ferramenta de estratificação social e produção de desigualdades.
d) a miséria e a fome impedem que os cidadãos tenham garantidos o direito a uma vida digna e afetam sua participação na sociedade.

Alternativa correta: d) a miséria e a fome impedem que os cidadãos tenham garantidos o direito a uma vida digna e afetam sua participação na sociedade.

Faz parte da cidadania, as garantias para uma vida digna. O direito à alimentação, por exemplo, faz parte da cidadania social. É nesse sentido que programas de distribuição de renda como o Bolsa Família são criados com o objetivo de garantir esses direitos previstos na Constituição.

Questão 7

Os direitos humanos são fundamentais para o desenvolvimento da cidadania porque eles visam garantir:

a) às camadas sociais mais favorecidas, um ambiente estável e seguro.
b) o direito à vida, à liberdade, ao trabalho e à educação; sem discriminação.
c) que todos os seres humanos cumpram as leis estabelecidas.
d) que aqueles que cometem crimes sejam protegidos do Estado.

Alternativa correta: b) o direito à vida, à liberdade, ao trabalho e à educação; sem discriminação.

A cidadania, os direitos humanos e a democracia possuem uma estreita relação e formam os pilares para o desenvolvimento de uma sociedade justa e igualitária.

Sem a garantia dos direitos humanos, a cidadania se fragiliza e pode ser impossibilitada.

Questão 8

A Declaração Universal dos Direitos Humanos publicada pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 1948 tem como objetivo:

a) definir quais indivíduos são merecedores dos direitos humanos.
b) garantir a igualdade de direitos entre todos os indivíduos e impedir injustiças, perseguições e garantir o valor e a dignidade da vida humana.
c) proteger os criminosos, impedindo que a justiça puna-os de maneira mais severa.
d) ajustar a um modelo único e global, a administração dos diferentes países.

Alternativa correta: b) garantir a igualdade de direitos entre todos os indivíduos e impedir injustiças, perseguições e garantir o valor e a dignidade da vida humana.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi publicada após a Segunda Guerra Mundial como resposta às perseguições praticadas pelo nazismo. Assim, a dignidade humana deve ser preservada como um direito fundamental.

Questão 9

(Enem/2019) A criação do Sistema Único de Saúde (SUS) como uma política para todos constitui-se uma das mais importantes conquistas da sociedade brasileira no século XX. O SUS deve ser valorizado e defendido como um marco para a cidadania e o avanço civilizatório. A democracia envolve um modelo de Estado no qual políticas protegem os cidadãos e reduzem as desigualdades. O SUS é uma diretriz que fortalece a cidadania e contribui para assegurar o exercício de direitos, o pluralismo político e o bem-estar como valores de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, conforme prevê a Constituição Federal de 1988.

RIZZOTO, M. L. F. et al. Justiça social, democracia com direitos sociais e saúde: a luta do Cebes. Revista Saúde em Debate, n. 116, jan.-mar. 2018 (adaptado)

Segundo o texto, duas características da concepção da política pública analisada são:

a) Paternalismo e filantropia.
b) Liberalismo e meritocracia.
c) Universalismo e igualitarismo.
d) Nacionalismo e individualismo.
e) Revolucionarismo e coparticipação.

Alternativa correta: c) Universalismo e igualitarismo.

No texto, a concepção do SUS como política pública fundamental para o desenvolvimento da cidadania.

Este pensamento relaciona a garantia de acesso universal à saúde com uma perspectiva que visa diminuir a vulnerabilidade das classes desfavorecidas, sustentando uma maior qualidade de vida e propiciando desenvolvimento pleno da cidadania.

Caso o acesso à saúde não fosse garantido, todas as formas de cidadania estariam comprometidas.

Questão 10

(UFGD - 2014)

charge de Miguel Paiva sobre os direitos sociais

No dia 5 de outubro do ano de 1988, foi promulgada a Constituição da República Federativa do Brasil, e sua promulgação marcou o estado de redemocratização do Brasil.

Analisando a charge acima, de Miguel Paiva, sobre a Constituição brasileira, considera-se que:

a) Na Constituição de 1988, toda população conquistou moradia, alimentação e saúde.
b) A Constituição de 1988 representou, sem dúvida, um grande avanço na política brasileira. Contudo, ainda existe uma enorme distância entre o que diz a lei e o que grande parte da população vive na prática.
c) A Constituição de 1988 auxiliou no aniquilamento da fome e miséria no país, sendo assim, entrou para a história do Brasil como uma lei avançada político e socialmente.
d) A Constituição de 1988 precisa ser revista, pois o texto constitucional apresentado não é adequado para os direcionamentos da sociedade brasileira.
e) A moradia, educação e alimentação são questões centrais na Constituição de 1988, por isso devem ser visualizadas de forma mais efetiva pelos políticos brasileiros.

Alternativa correta: b) A Constituição de 1988 representou, sem dúvida, um grande avanço na política brasileira. Contudo, ainda existe uma enorme distância entre o que diz a lei e o que grande parte da população vive na prática.

A Constituição Federal prevê os direitos aos quais a população deve ter acesso, mas a efetividade desses direitos ainda é um desafio para os governos.

Assim, a crítica feita pela charge é referente a uma parcela da população que tem alguns direitos básicos previstos na Constituição negados e pare esses grupos sociais esses direitos são como uma ficção, distantes da realidade.

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Pedro Menezes
Pedro Menezes
Licenciado em Filosofia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Mestre em Ciências da Educação pela Universidade do Porto (FPCEUP).
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