Desigualdade Social no Brasil


A Desigualdade Social no Brasil é um problema que afeta grande parte da população brasileira, embora nos últimos anos ela tem diminuído.

Desigualdade Social no BrasilVista aérea da favela da Rocinha ao lado de condomínios de luxo no Rio de Janeiro

As regiões mais afetadas pelos problemas sociais são o Norte e o Nordeste do país, os quais apresentam os piores IDH's (Índice de Desenvolvimenbto Humano) do Brasil.

Resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD-2011) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apontam a diminuição da pobreza e, consequentemente, da desigualdade social.

Assim, nos últimos anos 28 milhões de brasileiros saíram da pobreza absoluta e 36 milhões entraram na classe média.

Entretanto, estima-se que 16 milhões de pessoas ainda permanecem na pobreza extrema.

Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), as transferências do Programa Bolsa Família são responsáveis por 13% da redução da desigualdade no país.

Causas e Consequências

Embora o Brasil esteja entre os dez países com o PIB mais alto, é o oitavo país com o maior índice de desigualdade social e econômica do mundo.

Segundo relatório de ONU (2010) as principais causas da desigualdade social são:

  • Falta de acesso à educação de qualidade;
  • Política fiscal injusta;
  • Baixos salários;
  • Dificuldade de acesso aos serviços básicos: saúde, transporte público e saneamento básico.

Favelas

Bairro periférico no Distrito Federal onde as condições de vida são precárias

Decorrente, essencialmente, da má distribuição de renda, as consequências da desigualdade social no Brasil são observadas pela:

  • favelização;
  • pobreza;
  • miséria;
  • desemprego;
  • desnutrição;
  • marginalização;
  • violência.

Estudiosos propõem soluções para o problema, dentre eles: aliar democracia com eficiência econômica e justiça social.

Coeficiente de Gini

O Coeficiente de Gini foi desenvolvido pelo demógrafo, estatístico e sociólogo italiano Corrado Gini (1884-1965) no ano de 1912.

O Coeficiente ou Índice de Gini mede as desigualdades de uma sociedade, por exemplo, de renda, de riqueza e de educação.

No Brasil, em 2011, o índice de Gini na área social foi de 0,527, demonstrando o menor número desde 1960 (0,535). Na lógica do sistema de Gini, quanto mais próximo de zero, menor é a desigualdade.

No entanto, segundo o coeficente de Gini, a desigualdade social no Brasil teve um aumento considerável em 2017 decorrente da crise econômica.

Ou seja, em 22 anos ela cresceu pela primeira vez, sendo o desemprego um dos maiores responsáveis. Dados atuais afirmam que a taxa de desemprego está em 12,3%, o que afeta 12,6 milhões de pessoas.

Cadastro Único

Também conhecido por "CadÚnico", o "Cadastro Único para Programas Sociais" foi criado durante o governo do Fernando Henrique Cardoso, em 2001.

O Cadastro é um instrumento responsável pela coleta de dados e informações a fim de identificar todas as famílias de baixa renda existentes no Brasil. Ele objetiva a inclusão por meio de programas de assistência social e redistribuição de renda.

Plano Brasil Sem Miséria (BSM)

O Plano Brasil Sem Miséria, criado em 2011, tem como principal objetivo desenhar o mapa de pobreza do Brasil.

Para isso, o plano propõe o rompimento de barreiras sociais, políticas, econômicas e culturais que segregam pessoas e regiões.

Ele objetiva, no campo e na cidade, identificar e inscrever as pessoas de baixa renda que, por algum motivo, não recebem auxílios.

No campo, onde está concentrada a maior parcela, ou seja, 47 % do público do plano, as estratégias para o meio rural, focadas na produção do agricultor são:

  • Assistência Técnica;
  • Fomento e Sementes;
  • Programa Água para Todos;
  • Acesso aos Mercados (Programa de Aquisição de Alimentos - PAA);
  • Compra da Produção.

Já na cidade, o foco está nas oportunidades de trabalho para os mais pobres. Dentre as estratégias propostas pelo Plano estão:

  • Mapa de Oportunidades;
  • Qualificação de Mão de Obra;
  • Intermediação Pública de Mão de Obra;
  • Ampliação da Política de Microcrédito;
  • Incentivo à Economia Popular e Solidária.

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) é responsável por coordenar a oferta de vagas dos cursos de formação inicial e continuada com ênfase na qualificação profissional. Ele conta com a parceria do Ministério da Educação (MEC) e do Plano Brasil Sem Miséria (BSM).

Para tanto, a meta do Plano Brasil Sem Miséria prevê a capacitação de um milhão de pessoas inscritas no "Cadastro Único" até 2014.

Outros Programas Públicos Sociais do Brasil que podemos destacar são:

  • Bolsa Família
  • Previdência Rural
  • Brasil Alfabetizado
  • Saúde da Família
  • Brasil Sorridente
  • Mais Educação
  • Rede Cegonha

Curiosidades

  • Segundo o Fórum Econômico Mundial (2013), a principal causa das manifestações ocorridas no Brasil em 2013 foi a desigualdade social.
  • O Data Social é o banco de dados e de indicadores que permite visualizar o panorama social, perfil econômico e estrutura demográfica de municípios e estados brasileiros.
  • A Identificação de Localidades e Famílias em Situação de Vulnerabilidade (IDV) é uma ferramenta de construção de mapas que apresenta dados, indicadores de pobreza, situações de vulnerabilidade, bem como grupos populacionais específicos ao nível de estados, municípios e setores censitários do Brasil.

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