Desigualdade Social no Brasil

A Desigualdade Social no Brasil é um problema que afeta grande parte dos brasileiros, embora nos últimos anos, as estatísticas apontem para sua diminuição. Resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad-2011) na avaliação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), demonstram a diminuição da pobreza e consequentemente da desigualdade social no Brasil.

Causas e Consequências

Decorrente, essencialmente, da má distribuição de renda, as consequências da desigualdade social no Brasil são observadas na favelização, pobreza, miséria, desemprego, desnutrição, marginalização, violência. A despeito do Brasil estar entre os dez países do mundo com o PIB mais alto, é o oitavo país com o maior índice de desigualdade social e econômica do mundo. Estudiosos propõem soluções para o problema, dentre eles: aliar democracia com eficiência econômica e justiça social.

Desigualdade Social no BrasilVista Aérea da Favela da Rocinha no Rio de Janeiro

Segundo relatório de ONU (2010) as principais causas da desigualdade social são:

  • Falta de acesso à educação de qualidade
  • Política fiscal injusta
  • Baixos salários
  • Dificuldade de acesso aos serviços básicos: saúde, transporte público e saneamento básico

Veja também o artigo sobre a Desigualdade Social no Mundo.

Coeficiente de Gini

Desenvolvido pelo demógrafo, estatístico e sociólogo italiano, Corrado Gini (1884-1965), no ano de 1912, o "Coeficiente ou Índice de Gini" mede as desigualdades de uma sociedade, por exemplo, de renda, de riqueza e de educação. No Brasil, em 2011 o índice de Gini, na área social, foi de 0,527 demonstrando o menor número desde 1960 (0,535). Na lógica do sistema de Gini, quanto mais próximo de zero, menor é a desigualdade.

Cadastro Único

Também conhecido por "CadÚnico", o "Cadastro Único para Programas Sociais" foi criado durante o governo do Fernando Henrique Cardoso, em 2001. O Cadastro é um instrumento responsável pela coleta de dados e informações a fim de identificar todas as famílias de baixa renda existentes no Brasil. Não obstante, objetiva a inclusão por meio de programas de assistência social e redistribuição de renda.

Plano Brasil Sem Miséria (BSM)

O Plano Brasil Sem Miséria, criado em 2011, tem como principal objetivo desenhar o mapa de pobreza do Brasil. Para isso, o plano propõe o rompimento de barreiras sociais, políticas, econômicas e culturais que segregam pessoas e regiões; em outras palavras, objetiva, no campo e na cidade, identificar e inscrever as pessoas de baixa renda que, por algum motivo, não recebem auxílios, como por exemplo, o Bolsa Família.

No campo, onde está concentrada a maior parcela, ou seja, 47 % do público do plano, as estratégias para o meio rural, focadas na produção do agricultor são: Assistência Técnica, Fomento e Sementes, Programa Água para Todos, Acesso aos mercados (Programa de Aquisição de Alimentos - PAA) e Compra da Produção.

Por outro lado, na cidade, o foco está nas oportunidades de trabalho para os mais pobres. Dentre as estratégias propostas pelo Plano estão: Mapa de Oportunidades, Qualificação de Mão de Obra, Intermediação Pública de Mão de Obra, Ampliação da Política de Microcrédito e Incentivo à Economia Popular e Solidária.

Além disso, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), o Plano Brasil Sem Miséria (BSM), no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), é responsável por coordenar a oferta de vagas dos cursos de formação inicial e continuada com ênfase na qualificação profissional. Para tanto, a meta do Plano Brasil Sem Miséria, prevê a capacitação de um milhão de pessoas inscritas no "Cadastro Único" até 2014.

Curiosidades

  • Segundo o Fórum Econômico Mundial (2013), a principal causa das manifestações ocorridas no Brasil em 2013 foi a desigualdade social.
  • No Brasil, estima-se que 16 milhões de pessoas ainda permanecem na pobreza extrema.
  • Nos últimos anos, 28 milhões de brasileiros saíram da pobreza absoluta e 36 milhões entraram na classe média.
  • Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), as transferências do Programa Bolsa Família são responsáveis por 13% da redução da desigualdade.
  • Dentre os Programas Públicos Sociais do Brasil: Bolsa Família, Previdência Rural, Brasil Alfabetizado, Saúde da Família, Brasil Sorridente, Mais Educação, Rede Cegonha.
  • O Data Social é banco de dados e de indicadores que permite visualizar o panorama social, perfil econômico e estrutura demográfica de municípios e estados brasileiros.
  • A Identificação de Localidades e Famílias em Situação de Vulnerabilidade (IDV) é uma ferramenta de construção de mapas que apresenta dados, indicadores de pobreza, situações de vulnerabilidade, bem como grupos populacionais específicos ao nível de estados, municípios e setores censitários do Brasil.

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