Preconceito

Carlos Neto

Cientista Social

Preconceito é uma opinião formulada sem a devida reflexão ou exame crítico. Geralmente desprovida de qualquer fundamento, essa opinião acaba influenciando modos de pensar e agir, podendo determinar atos de intolerância contra pessoas ou grupos sociais.

Dentre os tipos de preconceito que existem na nossa sociedade, são comuns os preconceitos contra condição social, nacionalidade ou origem, orientação sexual, identidade de gênero, etnia, raça e maneira de falar.

A origem do preconceito está nos valores, ideologias, interesses ou crenças de um determinado grupo social. O preconceito parte de uma visão de mundo pouco elaborada, repleta de ideias e certezas que não sobrevivem a um mínimo de reflexão ou exame crítico.

Definição de Preconceito

Preconceito é um pré-julgamento - literalmente, "pré-conceito" -, isto é, um juízo formulado de forma antecipada, sem o devido conhecimento daquilo que se está julgando. O prefixo "pré" significa "antes de".

A atitude preconceituosa normalmente se baseia em estereótipos ou generalizações equivocadas a respeito de um determinado grupo social. Essa atitude geralmente vem carregada de uma grande antipatia em relação às pessoas que pertencem a esse grupo, resultando, muitas vezes, em atos de discriminação e agressões físicas ou verbais.

O preconceito é transmitido culturalmente. Não é arriscado dizer, portanto, que indivíduos se tornam preconceituosos porque receberam influência do meio social no qual estão inseridos, onde o preconceito é aceito ou mesmo estimulado.

Preconceito e Discriminação

Cartaz contra preconceito — Cartaz divulgado durante campanha da 1ª Semana da Diversidade (2019), Credit Cash (org.)

O preconceito muitas vezes resulta em atos de discriminação. Discriminar uma pessoa é tratá-la de forma injusta ou não aceitá-la em virtude de sua cor, origem, orientação sexual, credo, identidade de gênero etc.

É comum que uma opinião preconceituosa seja formulada a partir de algum estereótipo, isto é, uma imagem generalizada e distorcida de um grupo social. O estereótipo funciona através de um mecanismo de imposição de "rótulos", geralmente negativos.

Um exemplo de estereótipo é aquele que associa o brasileiro à malandragem e à preguiça. Um exame um pouco mais detido da realidade nacional, que é bastante diversa, já é suficiente para demonstrar a falsidade dessa caracterização.

Leia mais sobre os conceitos de discriminação e estereótipo.

Preconceito no Brasil

Segundo pesquisa feita pelo instituto Datafolha, há um crescimento do número de pessoas que se dizem vítima de preconceito no Brasil.

Em 2008, 23% dos brasileiros declararam já ter sofrido algum tipo de preconceito, seja em relação à raça, local de moradia, classe social ou orientação sexual. Em 2019, esse número saltou para 30%. De acordo com a pesquisa, o preconceito de classe (classismo) é o tipo mais comum.

Preconceito e violência costumam caminhar juntos. Nesse sentido, é preocupante o aumento do número de casos de violência contra certos grupos sociais.

Chamam atenção, por exemplo, casos de intolerância religiosa. Entre 2015 e 2017, registrou-se um caso de intolerância religiosa a cada 15 horas no Brasil. Os adeptos das religiões afro-brasileiros são, de longe, os mais afetados (39% dos casos).

Também é alvo de violência motivada pelo preconceito a comunidade LGBTQI+: lésbicas, gays, bissexuais, trans e travestis, queers, intersexuais, assexuais e outras formas de existência de sexualidade e gênero. Dados do Sistema Único de Saúde (SUS) revelam que, entre 2015 e 2017, uma pessoa LGBTQI+ foi agredida por hora no Brasil.

O racismo no Brasil também faz muitas vítimas. Segundo dados do DataSUS, entre 2011 e 2019 houve aumento de 59% das mortes violentas no Brasil contra pretos e pardos (terminologia do IBGE). A título de comparação, nesse mesmo período houve crescimento de 1,3% desse tipo de morte entre brancos.

Previsto na Constituição Federal de 1988, o combate ao preconceito faz parte dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Inciso IV do Artigo 3 da Constituição Federal de 1988

Desde 1989, alguns tipos de preconceito são considerados crime no Brasil. É o que diz a Lei n.º 7.716, conhecida popularmente como "lei do racismo":

Art. 1.º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

A pena para os que cometem atos de preconceito é de reclusão de dois a cinco anos. Em 2019, por decisão do Supremo Tribunal Federal, casos de homofobia e transfobia passaram a ser equiparados aos chamados crimes de racismo, podendo ser enquadrados na mesma lei. Com isso, a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero passou a ser considerada crime no Brasil.

Uma educação voltada à cidadania é uma das principais formas de se combater a intolerância. Os chamados Temas Contemporâneos Transversais (TCTs), que devem ser incorporados nos planos pedagógicos das escolas brasileiras, garantem a discussão em sala de aula de temas como ética, pluralidade cultural e orientação sexual.

O objetivo de se estudarem esses temas na Educação Básica é construir uma sociedade mais comprometida com valores como a igualdade, a ética e a justiça. Portanto, uma sociedade com menos preconceito.

O tema transversal "multiculturalismo", por exemplo, prevê a valorização da diversidade cultural brasileira, com o objetivo de promover uma sociedade mais tolerante e democrática. Sob essa perspectiva, as diferenças culturais são vistas como uma riqueza e não como um problema social.

Outra medida importante no campo da educação foi a inclusão do ensino da História e da Cultura Africana e Afro-Brasileira nos currículos dos Ensinos Fundamental e Médio (Lei 10.639/2003). Com isso, espera-se que as novas gerações valorizem cada vez mais a história do povo negro, combatendo estereótipos e preconceitos.

Outra ação afirmativa são as cotas universitárias, que permitem o acesso de negros e índios ao ensino universitário através de vagas especialmente destinadas para essas pessoas. Com isso, pretende-se diminuir as profundas desigualdades educacionais e sociais que existem no Brasil.

Tipos de Preconceito

Há diversos tipos de preconceito, dentre os quais se destacam os seguintes:

Carlos Neto

Formado em Ciências Sociais (FFLCH-USP), Carlos é mestre em Estudos Portugueses, com especialização em Literatura Portuguesa Contemporânea. É escritor e dá aulas de Redação e Sociologia na Educação Básica desde 2007.