Intolerância Religiosa

Juliana Bezerra

A intolerância religiosa se caracteriza quando uma pessoa ou instituição não aceita a religião ou crença de outro indivíduo ou de um país.

Tal atitude se manifesta desde as críticas em âmbito privado, à piadas, agressões verbais e físicas, ataques aos locais de culto e até ao assassinato.

No caso do Estado, a intolerância religiosa pode ser manifestar em leis que criminalizem as práticas de uma religião ou a proibição da mesma.

Intolerância religiosa no Brasil

Intolerância religiosa
Manifestantes participam da Marcha pela Liberdade Religiosa, na praia de Copacabana (RJ)

A intolerância religiosa no Brasil começou com a implantação da religião católica pelos portugueses. Ao longo de toda história do País verificamos casos de intolerância de católicos contra as crenças indígenas, africanas e, mais tarde, contra as denominações cristãs protestantes.

De igual maneira, a Igreja Católica também foi perseguida quando teve seus bens confiscados e, recentemente, quando seus símbolos são atacados.

Período Colonial (1530-1815)

Durante o período colonial, a religião católica não admitia nenhuma outra religião e as crenças indígenas passaram a ser vistas como maléficas e, portanto, desprezadas.

Com a chegada dos negros escravizados a mesma atitude se repetiu. Para escapar da perseguição dos senhores e do clero, os negros usavam as imagens dos santos católicos em suas cerimônias quando na verdade estavam cultuando seus orixás. Assim começou a relação entre o sincretismo e as religiões afro-brasileiras.

Período Joanino (1808-1820)

Com a mudança da Família Real para o Brasil, em 1808, houve a "Abertura dos Portos às Nações Amigas". Com este decreto, vários ingleses chegaram ao Brasil causando impacto no cenário religioso do País.

Afinal, os ingleses, protestantes, tinham que ser enterrados em cemitérios diferentes dos católicos. Em diversas cidades do Brasil é comum a existência de um “Cemitério dos Ingleses” destinado aos protestantes de várias denominações e judeus.

Primeiro Reinado (1822-1831)

Durante o Império, a religião católica foi declarada oficial pela Constituição de 1824. Isso queria dizer que nenhuma outra religião poderia realizar cultos públicos. Igualmente, os locais destinados às reuniões não poderiam ter, externamente, símbolos que os identificassem como um templo.

Segundo Reinado (1840-1889)

Também, no Segundo Reinado, o aumento da imigração alemã proporcionou a vinda de pastores luteranos que abriam seus templos para atender as novas comunidades.

Um caso emblemático é o da Igreja Luterana de Petrópolis (RJ) cujo próprio imperador Dom Pedro II contribuiu para sua construção.

Período Republicano (1889 - até os dias atuais)

Com a chegada da república, em 1889, houve a separação da Igreja e o Estado consagrada na Constituição de 1891. Em 1903 é revogada a lei que impedia templos não católicos de terem características de “igreja” e desta maneira são levantados vários locais de culto cristão não católicos.

Isso não quer dizer que a intolerância religiosa tenha acabado, pois a própria Igreja Católica teve vários bens confiscados pelo governo. Por outro lado,o clero católico perseguia pastores batistas e metodistas.

No entanto, quem mais sofria intolerância religiosa eram as religiões de matriz africana. Perseguidas pela polícia, os praticantes deviam esconder-se ou suportar invasões e penas de prisão por estarem reunidos em suas cerimônias religiosas.

Recentemente, alguns membros de igrejas neopentecostais estão cometendo atos de vandalismo contra a Igreja Católica e as religiões afro-brasileiras.

Já foram registradas destruição de imagens de santos em templos católicos, bem como ataques em terreiros de candomblé e umbanda.

Intolerância religiosa no mundo

A intolerância religiosa pelo mundo se mostra evidente contra os judeus, povo monoteísta no meio de tribos que praticavam o paganismo.

Igualmente, o Império Romano se mostrou intolerante face ao crescimento do cristianismo em seu território perseguindo e matando cristãos.

Entretanto, uma vez que foi legalizado e admitido como religião do Império, é a vez dos cristãos se tornarem intolerantes com os pagãos, judeus e, mais tarde, os muçulmanos.

Também o Estado pode promover intolerância religiosa. Um exemplo seriam os países comunistas, surgidos após a Segunda Guerra Mundial, que não admitiam a existência da religião no seu território. Isso levou a perseguição, fechamento de templos e escolas, bem como a morte de vários crentes.

Atualmente, a intolerância religiosa de Estado se manifesta em países que adotam o islamismo como religião oficial. Nestes países, é comum os cristãos estarem proibidos de praticarem sua fé e serem condenados por isso.

Da mesma forma, alguns grupos de muçulmanos radicais, decidiram exterminar pessoas que não seguem a mesma linha de pensamento. Isso vale tanto para pessoas de outras religiões como para muçulmanos moderados.

Intolerância religiosa é crime?

A intolerância religiosa pode levar o indivíduo cometer atos criminosos que podem ofender aos praticantes de uma religião. Isso seria um caso de discriminação religiosa.

No Brasil, a discriminação religiosa é crime previsto na Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, alterada pela Lei nº 9.459, de 15 de maio de 1997.

Igualmente, desde 27 de dezembro de 2007, celebra-se o "Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa" no dia 21 de janeiro. O dia foi escolhido, pois coincide com a morte da yalorixá Mãe Gilda, em 2000. Após seu terreiro ter sido atacado e destruído, o estado de saúde da sacerdotisa se agravou e ela faleceu.

Nesta data é comum representantes de diversas religiões fazerem passeatas com o objetivo de chamar a atenção para esta questão.

A chave para combater a intolerância religiosa é o conhecimento e o respeito. Afinal, mesmo que uma pessoa ou um Estado não concorde com a sua religião é preciso aprender a conviver com as diferenças.

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Juliana Bezerra
Juliana Bezerra
Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha.