Discriminação

É denominada discriminação toda a atitude que exclui, separa e inferioriza pessoas tendo como base ideias preconceituosas.

Esse tipo de violência geralmente é praticado contra as classes sociais baixas, população negra, população LGBT, obesos, nordestinos, pessoas de outras etnias e religiões, além de demais grupos sociais.

Discriminação e Direitos Humanos

Discriminar alguém consiste em impedir essa pessoa de exercer seus direitos como ser humano, segregando-a e negando a ela acesso a coisas e situações.

A fim de garantir o respeito e defender a dignidade de todos os indivíduos, sem fazer distinção, foi criada a Declaração Universal de Direitos Humanos, um documento de 1948, elaborado três anos após a Segunda Guerra Mundial.

Portanto, qualquer pessoa que pratica um ato discriminatório, vai contra ao artigo 7 da Declaração, que prevê:

Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.

A discriminação tem origem no preconceito

Muitas vezes a discriminação é vista como sendo a mesma coisa que o preconceito. De fato, os dois termos estão relacionados.

Entretanto, consideramos preconceito uma atitude mais ligada a aspectos psicológicos e mentais. A pessoa preconceituosa tem opiniões infundadas, estruturadas em ideias pré-concebidas e fruto da ignorância.

Já a discriminação social é algo mais concreto, uma atitude de segregação ou tratamento diferenciado, inferiorizando um indivíduo ou grupo de indivíduos.

Assim, toda discriminação surge a partir de um preconceito e algumas são consideradas crimes, podendo ser punidas judicialmente.

Quais são os tipos de discriminação?

São diversos os motivos que levam pessoas a discriminarem outras.

Acontece devido à desigualdade e estrutura social em que estamos inseridos, onde grupos sociais são mais valorizados ou possuem maior poder aquisitivo em detrimento de outros.

Discriminação em decorrência da classe social

Essa é uma forma de discriminação baseada na condição sócio-econômica do cidadão.

Acontece quando pessoas que não estão em determinada classe social são segregadas, tratadas com aspereza ou impedidas de frequentar algum espaço.

É uma maneira de excluir pessoas pobres de ambientes ou tratá-las com indiferença e estupidez.

Discriminação racial ou étnica: racismo e xenofobia

O termo "raça" atualmente não é mais utilizado, pois entende-se que todos os seres humanos fazem parte da raça humana.

Entretanto, o conceito de "discriminação racial" ainda persiste. Isso ocorre quando pessoas de origens étnicas diferentes são discriminadas.

Na maior parte dos países, são os afrodescendentes a sofrerem esse tipo de ataque, que também leva o nome de racismo.

Isso tem origens profundas, fruto do sistema escravocrata que raptou milhares de pessoas da África para serem escravizadas em outros países.

Assim, a consequência é a discriminação e a enorme desigualdade de oportunidades entre brancos e negros. Tal realidade gera nessa população maior taxa de desemprego, menor poder aquisitivo, vulnerabilidade social, maior encarceramento e outros problemas.

Há também a discriminação contra pessoas de outras regiões ou países, que pode ser enquadrada como xenofobia.

Para saber mais sobre o assunto, leia: Preconceito e Redação sobre Racismo: como fazer o melhor texto?

Discriminação de gênero ou orientação sexual

Existe ainda a discriminação motivada pela orientação sexual ou de gênero. Nesse tipo, a população LGBT é o alvo das agressões.

Lésbicas, gays, bissexuais e transsexuais são grande parcela das pessoas que sofrem atos discriminatórios.

São as pessoas trans as mais afetadas, violentadas inclusive pelas próprias famílias. Esse tipo de atitude é chamada de transfobia.

Assim, muitas saem de casa sem ter condições de se sustentar, não são aceitas em trabalhos formais e acabam se sujeitando à prostituição.

Além disso, há a discriminação praticada contra as mulheres em todo o mundo, que decorre de um sistema patriarcal. Essa podemos chamar de misoginia ou sexismo.

Leis contra a discriminação no Brasil

No Brasil, em 1951 foi criada uma lei com a intenção de frear atos racistas, é a Lei Afonso Arinos, criada pelo deputado Afonso Arinos de Melo Franco.

A iniciativa de tal lei ocorreu depois que a dançarina afro-americana Katherine Dunham foi impedida de hospedar-se em um hotel na cidade de São Paulo.

Mais de 35 anos depois, em 1988, houve uma alteração na Constituição que passou a considerar crime atos de racismo, sujeitos a prisão inafiançável.

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