Discriminação

É denominada discriminação toda a atitude que exclui, separa e inferioriza pessoas tendo como base ideias preconceituosas.

Esse tipo de violência geralmente é praticada contra as classes sociais baixas, população negra, população LGBT, obesos, nordestinos, pessoas de outras etnias e religiões, além de demais grupos sociais.

Exemplos e tipos de discriminação

Discriminação em decorrência da classe social

Essa é uma forma de discriminação baseada na condição socioeconômica do cidadão.

Acontece quando pessoas que não estão em determinada classe social são segregadas, tratadas com aspereza ou impedidas de frequentar algum espaço.

É uma maneira de excluir pessoas pobres de ambientes ou tratá-las com indiferença e estupidez.

Discriminação racial ou étnica: racismo e xenofobia

O termo "raça" atualmente não é mais utilizado no campo das ciências biológicas, pois se entende que todos os seres humanos fazem parte da raça humana.

Entretanto, o conceito de "discriminação racial" ainda persiste. Isso ocorre quando pessoas de origens étnicas diferentes são discriminadas.

Na maior parte dos países, são os afrodescendentes a sofrerem esse tipo de ataque, que também leva o nome de racismo.

Isso tem origens profundas no Brasil, fruto do sistema escravocrata que raptou milhares de pessoas da África para serem escravizadas em outros países.

Assim, a consequência é a discriminação e a enorme desigualdade de oportunidades entre brancos e negros.

Tal realidade gera nessa população maior taxa de desemprego, menor poder aquisitivo, vulnerabilidade social, maior encarceramento e outros problemas.

Há também a discriminação contra pessoas de outras regiões ou países, que pode ser enquadrada como xenofobia.

Para saber mais sobre o assunto, leia: Preconceito e Redação sobre Racismo: como fazer o melhor texto?

Discriminação de gênero ou orientação sexual

Existe ainda a discriminação motivada pela orientação sexual ou de gênero. Nesse tipo, a população LGBT é o alvo das agressões.

Lésbicas, gays, bissexuais e transsexuais são grande parcela das pessoas que sofrem atos discriminatórios.

São as pessoas trans as mais afetadas, violentadas inclusive pelas próprias famílias. Esse tipo de atitude é chamada de transfobia.

Assim, muitas saem de casa sem ter condições de se sustentar, não são aceitas em trabalhos formais e acabam se sujeitando à prostituição.

Além disso, há a discriminação praticada contra as mulheres em todo o mundo, que decorre de um sistema patriarcal. Essa podemos chamar de misoginia ou sexismo.

Diferença entre discriminação social e preconceito

Consideramos preconceito uma atitude mais ligada a aspectos psicológicos e mentais. A pessoa preconceituosa tem opiniões infundadas, estruturadas em ideias preconcebidas e fruto da ignorância.

Já a discriminação social é algo mais concreto, uma atitude de segregação ou tratamento diferenciado, inferiorizando um indivíduo ou grupo de indivíduos.

Assim, toda discriminação surge a partir de um preconceito e algumas são consideradas crimes, podendo ser punidas judicialmente.

Discriminação e Direitos Humanos

Discriminar alguém consiste em impedir essa pessoa de exercer seus direitos como ser humano, segregando-a e negando a ela acesso a coisas e situações.

A fim de garantir o respeito e defender a dignidade de todos os indivíduos, sem fazer distinção, foi criada a Declaração Universal de Direitos Humanos, um documento de 1948, elaborado três anos após o fim da Segunda Guerra Mundial.

Portanto, qualquer pessoa que pratica um ato discriminatório, vai contra ao artigo 7 da Declaração, que prevê:

Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.

Leis contra a discriminação no Brasil

No Brasil, em 1951 foi criada uma lei com a intenção de frear atos racistas: a Lei Afonso Arinos, criada pelo deputado Afonso Arinos de Melo Franco.

A iniciativa de tal lei ocorreu depois que a dançarina afro-americana Katherine Dunham foi impedida de hospedar-se em um hotel na cidade de São Paulo.

Mais de 35 anos depois, em 1988, houve uma alteração na Constituição que passou a considerar crime atos de racismo, sujeitos a prisão inafiançável.

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