Trabalho Infantil no Brasil
O trabalho infantil no Brasil, se define por toda atividade laboral desenvolvida por pessoas com idade inferior a 16 anos, seja ele remunerado ou não.
Dados do IBGE, de 2015, mostram que cerca de 2,5 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalham no país.
As atividades mais comuns são o trabalho doméstico, agricultura, construção civil, lixões e tráfico de drogas.
Causas do trabalho infantil no Brasil
O uso da mão de obra infantil no Brasil tem como objetivo o lucro, pois as crianças costumam ganhar menos que os adultos.
No entanto, existe a questão cultural e histórica, expressa em bordões antigos, porém ainda hoje utilizados, como: "trabalho de criança é pouco, mas quem dispensa é louco".
O trabalho infantil está presente no imaginário popular brasileiro. Afinal, o filho de uma pessoa escrava já nascia nesta condição. Por isso, nos acostumamos a pensar que uma criança pode exercer um trabalho, por mais pesado que seja.
Outra ideia muito estendida é a que aponta o trabalho como alternativa para evitar que crianças e adolescentes ingressem no mundo do crime.
A solução, contudo, é a oferta de educação no modelo integral, assistência médica preventiva e curativa e, ainda, acesso ao lazer e atividades culturais.
Onde ocorre o trabalho infantil no Brasil?
Os estados das regiões do Sul e Sudeste, os mais ricos do país, são os líderes na exploração do trabalho infantil, conforme os dados do IBGE.
A maioria dos casos de exploração foi registrada pelo IBGE em São Paulo, seguido de Minas Gerais e Bahia.
A prática é elevada no Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina. Não existe, porém, um estado brasileiro onde crianças não sejam exploradas como mão de obra.
O combate ao trabalho infantil no Brasil
O Brasil foi o pioneiro na elaboração da lista denominada TIP (Trabalho Infantil Proibido), onde constam as piores formas de exploração do trabalho infantil.
São elas: a agricultura, a exploração florestal, a pesca, a indústria extrativista, a indústria do fumo, a indústria da construção civil, o trabalho infantil doméstico.
Também ratificou a Convenção nº 182 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) que proíbe a atividade laboral para crianças e condena práticas como o trabalho infantil doméstico. No País, a Convenção é regulamentada pelo Decreto 6.481, de 2008.
A proteção ocorre porque a criança e o adolescente ainda são pessoas em formação e não devem ser submetidas à atividades que limitem seu desenvolvimento pleno. O trabalho, além de limitar o crescimento infantil, impede o acesso à educação e a redução das diferenças sociais.
Crianças expostas ao trabalho estão sujeitas a doenças ocupacionais e abusos
No caso do trabalho infantil doméstico, o Brasil foi signatário da Convenção nº 182. Está comprovado que tal atividade submete a criança à exploração sexual, abuso físico, isolamento social e psicológico.
O trabalho doméstico é insalubre, marcado por movimentos repetitivos que podem causar lesões de difícil tratamento e mesmo permanentes.
Nessa atividade, os trabalhadores estão sujeitos a tendinites, bursites, contusões, fraturas, queimaduras e deformidades lombares.
O compromisso do governo brasileiro é eliminar do cotidiano infantil as atividades até 2025, um objetivo que está longe de ser alcançado.
Vídeo sobre o trabalho infantil no Brasil
Como identificar o trabalho infantil? Como as atividades laborais prejudicam a criança? Encontre a resposta para essas perguntas assistindo o vídeo "Meia infância: o trabalho infantil no Brasil."
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BEZERRA, Juliana. Trabalho Infantil no Brasil. Toda Matéria, [s.d.]. Disponível em: https://www.todamateria.com.br/trabalho-infantil-no-brasil/. Acesso em: