Trabalho Infantil no Brasil

Juliana Bezerra

O trabalho infantil no Brasil, se define por toda atividade laboral desenvolvida por pessoas com idade inferior a 16 anos, seja ele remunerado ou não.

Dados do IBGE, de 2015, mostram que cerca de 2,5 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalham no país.

As atividades mais comuns são o trabalho doméstico, agricultura, construção civil, lixões e tráfico de drogas.

Causas do trabalho infantil no Brasil

O uso da mão de obra infantil no Brasil tem como objetivo o lucro, pois as crianças costumam ganhar menos que os adultos.

No entanto, existe a questão cultural e histórica, expressa em bordões antigos, porém ainda hoje utilizados, como: "trabalho de criança é pouco, mas quem dispensa é louco".

O trabalho infantil está presente no imaginário popular brasileiro. Afinal, o filho de uma pessoa escrava já nascia nesta condição. Por isso, nos acostumamos a pensar que uma criança pode exercer um trabalho, por mais pesado que seja.

Outra ideia muito estendida é a que aponta o trabalho como alternativa para evitar que crianças e adolescentes ingressem no mundo do crime.

A solução, contudo, é a oferta de educação no modelo integral, assistência médica preventiva e curativa e, ainda, acesso ao lazer e atividades culturais.

Onde ocorre o trabalho infantil no Brasil?

Trabalho infantil por estados
Trabalho infantil por estados. Fonte: Rede Peteca

Os estados das regiões do Sul e Sudeste, os mais ricos do país, são os líderes na exploração do trabalho infantil, conforme os dados do IBGE.

A maioria dos casos de exploração foi registrada pelo IBGE em São Paulo, seguido de Minas Gerais e Bahia.

A prática é elevada no Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina. Não existe, porém, um estado brasileiro onde crianças não sejam exploradas como mão de obra.

O combate ao trabalho infantil no Brasil

O Brasil foi o pioneiro na elaboração da lista denominada TIP (Trabalho Infantil Proibido), onde constam as piores formas de exploração do trabalho infantil.

São elas: a agricultura, a exploração florestal, a pesca, a indústria extrativista, a indústria do fumo, a indústria da construção civil, o trabalho infantil doméstico.

Também ratificou a Convenção nº 182 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) que proíbe a atividade laboral para crianças e condena práticas como o trabalho infantil doméstico. No País, a Convenção é regulamentada pelo Decreto 6.481, de 2008.

A proteção ocorre porque a criança e o adolescente ainda são pessoas em formação e não devem ser submetidas à atividades que limitem seu desenvolvimento pleno. O trabalho, além de limitar o crescimento infantil, impede o acesso à educação e a redução das diferenças sociais.

Trabalho Infantil no BrasilCrianças expostas ao trabalho estão sujeitas a doenças ocupacionais e abusos

No caso do trabalho infantil doméstico, o Brasil foi signatário da Convenção nº 182. Está comprovado que tal atividade submete a criança à exploração sexual, abuso físico, isolamento social e psicológico.

O trabalho doméstico é insalubre, marcado por movimentos repetitivos que podem causar lesões de difícil tratamento e mesmo permanentes.

Nessa atividade, os trabalhadores estão sujeitos a tendinites, bursites, contusões, fraturas, queimaduras e deformidades lombares.

O compromisso do governo brasileiro é eliminar do cotidiano infantil as atividades até 2025, um objetivo que está longe de ser alcançado.

Vídeo sobre o trabalho infantil no Brasil

Como identificar o trabalho infantil? Como as atividades laborais prejudicam a criança? Encontre a resposta para essas perguntas assistindo o vídeo "Meia infância: o trabalho infantil no Brasil."

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Juliana Bezerra
Juliana Bezerra
Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha.