Saúde Pública no Brasil

Lana Magalhães

A saúde pública é aquela voltada para as ações de manutenção da saúde da população, garantindo um tratamento adequado e a prevenção de doenças.

No Brasil, a saúde pública é regulamentada pela ação do Estado, através do Ministério da Saúde e demais secretarias estaduais e municipais.

O objetivo básico da saúde pública é garantir que toda a população tenha acesso ao atendimento médico de qualidade.

História da Saúde Pública no Brasil

Conheça os principais acontecimentos e conquistas para a consolidação da saúde pública no Brasil:

A saúde na época da Colonização e Império

Saúde no Brasil colonial
No Brasil colonial, eram os curandeiros e barbeiros que proporcionavam atendimento de saúde aos menos favorecidos

Durante o período da colonização e império do Brasil não existiam políticas públicas voltadas para a saúde. No início da colonização, muitos indígenas morreram em virtude das "doenças do homem branco", aquelas trazidas pelos europeus e para as quais a população indígena não tinha resistência.

O acesso a saúde era determinado pela classe social do indivíduo. Os nobres tinham fácil acesso aos médicos, enquanto os pobres, escravos e indígenas não recebiam nenhum tipo de atenção médica. Essa parte da população era dependente da filantropia, caridade e crenças.

Uma das formas de conseguir atendimento era através de centros médicos ligados as instituições religiosas, como as Santas Casas de Misericórdia. Esses espaços eram mantidos por meio de doações da comunidade e por muito tempo representam a única opção para as pessoas sem condições financeiras.

O ano de 1808 marca a chegada da família real ao Brasil e também da criação dos primeiros cursos de Medicina. Assim, foram formados os primeiros médicos brasileiros, os quais lentamente começaram a substituir os médicos estrangeiros.

A saúde pública após a Independência do Brasil

Após a Independência do Brasil, em 1822, D. Pedro II determinou a criação de órgãos para inspecionar a saúde pública, como forma de evitar epidemias e melhorar a qualidade de vida da população. Também foram adotadas medidas voltadas para o saneamento básico.

No final do século XIX e início do XX, a cidade do Rio de Janeiro contou com diversas ações de saneamento básico e campanha de vacinação contra a varíola.

Ainda nessa época, o esgoto corria a céu aberto e o lixo não tinha o destino adequado, assim, a população estava sujeita a uma série de doenças.

Criação do Sistema Único de Saúde (SUS)

O Ministério da Saúde foi criado em 1953, foi quando também iniciaram-se as primeiras conferências sobre saúde pública no Brasil. Daí, surgiu a ideia de criação de um sistema único de saúde, que pudesse atender toda a população.

Porém, com a ditadura militar, a saúde sofreu cortes orçamentários e muitas doenças voltaram a se intensificar.

Em 1970, apenas 1% do orçamento da União era destinado para a saúde. Ao mesmo tempo, surgia o Movimento Sanitarista, formado por profissionais da saúde, intelectuais e partidos políticos. Eles discutiam as mudanças necessárias para a saúde pública no Brasil.

Uma das conquistas do grupo foi a realização da 8ª Conferência Nacional da Saúde, em 1986. O documento criado ao final do evento era um esboço para a criação do Sistema Nacional de Saúde - SUS.

Conferência Nacional de Saúde
A 8ª Conferência Nacional da Saúde foi um marco para a história da Saúde Pública no Brasil

A constituição de 1988 traz a saúde como um direito do cidadão e um dever do Estado. Outra importante conquista foi que o sistema de saúde público deve ser gratuito, de qualidade e acessível a todos os brasileiros e/ou residentes no Brasil.

A Lei Federal 8.080 de 1990 regulamenta o Sistema Único de Saúde. De acordo com a legislação, os objetivos do SUS são:

  • Identificar e divulgar os condicionantes e determinantes da saúde;
  • Formular a política de saúde para promover os campos econômico e social, para diminuir o risco de agravos à saúde;
  • Fazer ações de saúde de promoção, proteção e recuperação integrando ações assistenciais e preventivas.

A situação atual da Saúde Pública no Brasil

O Sistema Único de Saúde (SUS) foi uma grande conquista da população brasileira, sendo reconhecido como um dos maiores do mundo e usado como modelo em muitos outros países.

Entretanto, a saúde pública no Brasil sofre desafios do mau gerenciamento e de falta de investimentos financeiros. Como resultado, temos um sistema em colapso, na maioria das vezes insuficiente e com pouca qualidade para atender a população.

Os principais desafios da saúde pública no Brasil são:

  • Falta de médicos: O Conselho Federal de Medicina estima que exista 1 médico para cada 470 pessoas.
  • Falta de leitos: Em muitos hospitais faltam leitos para os pacientes. A situação é ainda mais complicada quando trata-se de UTI (Unidade de Terapia Intensiva).
  • Falta de investimentos financeiros: Em 2018, apenas 3,6% do orçamento do governo federal foi destinado à saúde. A média mundial é de 11,7%.
  • Grande espera para atendimento: Agendar consultas com médicos especialistas pode demorar até meses, mesmo para os pacientes de precisam de atendimento imediato. O mesmo acontece com a marcação de exames.
Saúde Pública
A falta de leitos é um dos principais problemas de saúde pública no Brasil

As pessoas que precisam de atendimento médico muitas vezes sofrem com a demora ou desistem do atendimento e voltam para casa. Em muitos hospitais, é comum ver pessoas sendo atendidas em corredores, longas filas de espera e/ou precárias condições de estrutura e higiene.

Aliado a isso, muitos hospitais e centros de pesquisas estão ameaçados de encerrar suas atividades por conta da falta de investimentos e mão de obra.

Como forma de ter acesso ao atendimento médico, muitas pessoas recorrem a saúde suplementar, ou seja, aos planos de saúde privados. Porém, os preços praticados são altos, o que faz com que 75% da população dependa apenas do SUS.

Uma pesquisa realizada e divulgada em 2018, pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), demonstrou que 89% da população brasileira classifica a saúde pública ou privada como péssima, ruim ou regular.

Saúde pública e doenças

Atualmente, os principais problemas de saúde pública no Brasil são a hipertensão, diabetes e obesidade.

Essas doenças atingem grande parte da população e necessitam de uma estrutura adequada dentro do SUS para garantir um atendimento de qualidade para todos.

O resultado da falta de investimentos na saúde reflete no retorno de doenças consideradas erradicadas ou controladas há muito tempo. Por exemplo, em 2018, o Brasil viveu um surto de casos de sarampo. O mesmo também aconteceu com a febre amarela, em 2017.

A saúde pública também envolve a divulgação de campanhas de vacinação e divulgação sobre formas de prevenção de doenças.

Lana Magalhães
Lana Magalhães
Licenciada em Ciências Biológicas (2010) e Mestre em Biotecnologia e Recursos Naturais pela Universidade do Estado do Amazonas/UEA (2015). Doutoranda em Biodiversidade e Biotecnologia pela UEA.