Violência no Brasil

A violência no Brasil é um fenômeno comportamental de agressividade complexo que envolve as bases históricas do País e que atinge todas as camadas da sociedade.

O Brasil ocupa a 10.ª posição no ranking dos cem países que mais matam por armas de fogo, conforme dados da OMS (Organização Mundial de Saúde) divulgados em 2014.

A posse de armas de fogo é fator determinante para a ocorrência da maior parte da violência registrada no País.

Índice de Violência

De acordo com a OMS, 123 pessoas morrem vítimas de homicídios por armas de fogo todos os dias no Brasil. São cinco mortes por hora e, somente em 2014, foram registradas 44.861 vítimas.

Os dados foram divulgados e discutidos no primeiro semestre de 2016 pela Flacso (Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais), que elabora o estudo denominado Mapa da Violência.

O estudo específico sobre as mortes violentas causadas pelo uso de arma de fogo apontaram que o Brasil mata 207 vezes mais que Alemanha, Áustria, Dinamarca e Polônia.

Para a OMS, o Brasil vive uma epidemia de violência, que tal como um problema de saúde pública, é um obstáculo para o crescimento econômico.

A OMS passou a caracterizar esse tipo de violência como uma patologia específica que consta no CID (Código Internacional de Doenças) por conta da quantidade de vítimas.

No Mapa da Violência de 2016, a Flacso apontou que a quantidade de vítimas por arma de fogo cresceu 592,8% entre 1980 e 2014.

Em 1980 foram registradas 8.710 mortes e, dessas, 6.104 foram homicídios. As demais foram registradas como suicídios ou acidentes. Já em 2014, houve 967.851 mortes por armas de fogo. Do montante, 830.420 foram homicídios.

Dados sobre a Violência

O Mapa da Violência no Brasil divulgado em 2016 aponta que:

  • Alagoas é o estado mais violento, com 56,1 assassinatos por grupo de cem mil habitantes
  • Fortaleza é a capital mais violenta, registrando 81,5 mortes por grupo de cem mil habitantes
  • 94,4% das vítimas são do sexo masculino
  • 51,6% das vítimas têm entre 20 e 29 anos
  • Os negros são a maioria das vítimas; há 27,4 mortes para cada grupo de cem mil habitantes

Tipos de Violência

As armas de fogo são caracterizadas como o instrumento para a prática de todo tipo de violência registrada no País. Entre as formas que mais fazem vítimas estão:

Feminicídio

O termo feminicídio foi reconhecido no Brasil a partir de março de 2015, como o mais adequado para especificar as mortes violentas de mulheres. A Lei Federal n.º 13.104 especifica o assassinato da mulher pela simples condição de ser mulher como crime hediondo.

Entre 2001 e 2011, 50 mil mulheres foram assassinadas no País, de acordo com dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

As mortes violentas de mulheres são caracterizadas como o resultado da exposição à violência doméstica. Para esses casos, a Lei Maria da Penha enquadra criminosos com penas específicas para condenar a violência de gênero.

Estupro

O Brasil registra 50 mil estupros por ano, conforme o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. As vítimas são de todas as idades e de ambos os sexos. A maior parte, porém, é do sexo feminino. O Ipea aponta que a cada 11 minutos, uma mulher é estuprada no País.

Esse tipo de violência está entre os que mais geram gastos no SUS (Sistema Único de Saúde). Segundo o Ministério da Saúde, a cada quatro minutos, uma mulher dá entrada no SUS vítima de violência sexual.

Racismo

A intolerância racial é apontada como motivadora do aumento da violência, principalmente, contra os negros no Brasil.

De acordo com o Mapa da Violência, enquanto os homicídios contra brancos caíram 27% entre 2003 e 2014, o mesmo tipo de crime praticado contra negros cresceu 9,9% no período.

Leia mais em: Racismo no Brasil.

Violência Policial

A polícia brasileira é apontada como uma das mais violentas do mundo, conforme dados da ONU (Organização das Nações Unidas). Somente no Estado de São Paulo são registradas ao menos mil mortes por ano cometidas pela Polícia Militar, segundo a Anistia Internacional.

Violência Contra Homossexuais

Em 2015, 318 homossexuais foram assassinados no Brasil, segundo a Ong Grupo Gay da Bahia. A maior parte das vítimas é do sexo masculino, correspondendo a 52% dos assassinatos.

Abuso Infantil

Todos os anos, ao menos 91,3 mil crianças e adolescentes têm seus direitos violados no Brasil. A estimativa é da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. A negligência é o crime mais registrado, correspondendo a 74% dos casos.

Em seguida, estão a violência psicológica, 49%; violência física, 43%; e violência sexual, 25%. Os principais violadores são pessoas da própria família, como pais, padrastos, irmãos, mães, tios e avós.

Violência no Trânsito

Os acidentes de trânsito também são considerados pela OMS uma forma de violência e são elevados à categoria de epidemia.

Isso ocorre porque a maioria dos acidentes é evitável, causada por abuso de álcool na estrada e desrespeito às regras de circulação de trânsito.

O Brasil registra, em média, 42 mil mortes por acidentes de trânsito todos os anos, segundo o Ministério da Saúde. A epidemia de acidentes de trânsito gera em torno de R$ 230 milhões de gastos com o SUS e R$ 30 bilhões de prejuízos para o PIB (Produto Interno Bruto).

O prejuízo econômico ocorre porque a maioria das vítimas é formada por homens jovens em plena capacidade produtiva. Quando não morrem, ficam temporariamente ou permanentemente incapacitados e passam a depender da Previdência Social.

Violência no Campo

As disputas pela posse de terras são um dos fatores que mais matam no Brasil. A maioria das vítimas é indígena. Todos os anos, ao menos 130 indígenas são assassinados no País, conforme dados do Cimi (Conselho Indigenista Missionário).

O elevado número de mortes de indígenas levou a ONU a emitir um alerta para o governo brasileiro no primeiro semestre de 2016. A entidade cobrava a demarcação de terras para findar com as históricas disputas de territórios.

Narcotráfico

O Brasil é o principal corredor de passagem de drogas para a América do Norte e Europa Central, conforme o UNODC (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes). Esse tipo de crime representa 70% das prisões no País e aumenta o nível de insegurança.

Facções criminosas controlam a maioria das 11 milhões de favelas no País. Além dos traficantes, as favelas são alvo de milícias formadas por policiais corruptos.

Consulte também: Narcotráfico e Favelização no Brasil.

Roubos e Assaltos

Segundo o Sinesp (Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas), a média anual de mortes em assaltos com o uso de armas de fogo chega a 1,7 mil no Brasil.

São Paulo é o estado que apresenta o maior número de casos de latrocínios (assalto à mão armada).

Em 2014 foi registrado que um carro era roubado a cada 2 minutos e meio no Brasil, o que resulta num total de 210 mil carros roubados no ano.

Principais Causas

  • Corrupção
  • Clientelismo político
  • Desigualdades sociais
  • Baixo investimento em educação e saúde
  • Desemprego

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