Cidadania

Pedro Menezes
Pedro Menezes
Professor de Filosofia

Cidadania é um conceito que possibilita uma série de significados que, de modo geral, refere-se a tudo aquilo que está relacionado aos direitos e deveres de uma pessoa ou povo num território.

A cidadania é a expressão máxima do direito, pois este existe para os cidadãos, e pode ser dividida em:

  • Cidadania política - garantia de direitos à participação política (votar, ser votado, organização em sindicatos e movimentos sociais, etc.)
  • Cidadania civil - garantia de direitos relativos á liberdade (liberdade de expressão, de locomoção, de credo e outras liberdades individuais)
  • Cidadania social - garantia de direitos relativos à dignidade da vida humana (respeito aos direitos humanos, direito ao trabalho, à alimentação, à moradia, ao lazer, à saúde, à educação, etc.)

Contudo, cidadania também significa obedecer às leis e às normas que se relacionam com a vida em sociedade e o bem comum.

O conceito de cidadania

A palavra "cidadania" vem do latim civitas, que significa "cidade". Portanto, os cidadãos são aqueles e aquelas que coabitam e dividem os espaços públicos. Para isso, possuem os direitos civis, políticos e sociais que se desenvolvem a partir da ideia do que é melhor para o grupo social.

É importante notar que a cidadania é um processo contínuo e em constante transformação (quase sempre cumulativas). O poder emana do povo, que se submete à organização do Estado para que esse possa garantir os seus direitos e o bem de todos.

esquema circular com os agentes para a cidadania: cidadãos, Estado e leis.

Para o efetivo direito à cidadania, muitas vezes, os indivíduos devem cumprir alguns requisitos como:

  • Nacionalidade - ter nascido ou estar equiparado aos nascidos em determinado território. Por exemplo, no Brasil, todas as pessoas nascidas no Brasil ou de pais brasileiros são considerados cidadãos, o mesmo acontece com estrangeiros que pedem sua naturalização.
  • Idade - alguns direitos e deveres estão de acordo com a idade do cidadão. Por exemplo, obrigatoriedade da educação dos 4 aos 17, o direito ao voto nas eleições aos 16 anos e a maioridade civil aos 18.
  • Estar em conformidade com a lei - os condenados à prisão possuem seus direitos políticos suspensos e são restritos os seus direitos à liberdade.

Por estar intrinsecamente ligada à noção de direitos, a cidadania pressupõe, em contrapartida, deveres.

Exemplos de direitos:

  • saúde,
  • educação,
  • moradia,
  • trabalho,
  • previdência social,
  • lazer.

Exemplos de deveres:

  • cumprimento das leis,
  • eleição de governantes através do voto obrigatório,
  • serviço militar obrigatório (no caso dos homens)
  • pagamento de impostos.

Podemos ainda classificar os direitos do cidadão (T.H. Marshall, 1950) como sendo de natureza civil, ou seja, aqueles inerentes à liberdade individual, liberdade de expressão e de pensamento; o direito à propriedade e à justiça.

Existem aqueles de natureza política, como o direito de participação do exercício do poder político elegendo e sendo eleito. Por fim, os diretos de caráter social, como o bem-estar econômico e social.

De modo ideal, a cidadania seria o exercício pleno dos direitos políticos, civis e sociais, numa completa liberdade participativa no meio social.

A Cidadania na História

Apesar do conceito de cidadania definir-se na Grécia clássica e na Roma antiga, podemos notar os atributos embrionários em várias sociedades da Antiguidade.

Do mesmo modo que a cidadania tem sua origem na palavra latina civitas, que significa cidade, para os gregos as cidades eram as pólis e deram origem à palavra política.

De toda forma, em Atenas a prática cidadã deu início à democracia, regime político que favorece a participação política e a cidadania.

É importante destacar que em toda Grécia, assim como Atenas, somente os homens livres e nascidos na cidade podiam ser considerados cidadãos (a minoria da população).

Desse modo, estrangeiros, escravos, crianças e as mulheres eram excluídos do direito à cidadania.

No final do século XVIII, com o surgimento da Modernidade e da estruturação do Estado-Nação, o termo "cidadão" passou a designar aqueles que habitavam a cidade.

O crescimento dos movimentos sociais, a participação popular na vida pública e a criação do Estado de Bem-Estar Social (Welfare State), os direitos sociais tornam-se atributos necessários para a cidadania.

Questões sobre cidadania

É, portanto, evidente que toda Cidade está na natureza e que o homem é naturalmente feito para a sociedade política. Aquele que, por sua natureza e não por obra do acaso, existisse sem nenhuma pátria seria um indivíduo detestável, muito acima ou muito abaixo do homem, segundo Homero: Um ser sem lar, sem família e sem leis
(Aristóteles, Política)

1. Em relação à cidadania as palavras de Aristóteles permitem afirmar que:

a) é possível viver fora da sociedade, sem prejuízos para o lar, a família e as leis.
b) a vida em sociedade e a cidadania dá sentido aos indivíduos em sua relação com o lar, a família e as leis.
c) O lar, a família e as leis estão diretamente ligados ao conceito de cidadania por permitir que os indivíduos vivam livremente apartados da sociedade.
d) a cidadania é a forma do indivíduo tornar-se acima ou abaixo dos outros seres humanos.

Alternativa correta: b) a vida em sociedade e a cidadania dá sentido a relação dos indivíduos com o lar, a família e as leis.

Ao definir os seres humanos como animais políticos, Aristóteles afirma que a cidade é anterior aos indivíduos.

Dessa forma, é a atuação desse indivíduo na cidade, a cidadania, é a realização de sua própria natureza.

Para Aristóteles, o indivíduo que decidisse viver fora da sociedade negaria a sua própria natureza humana, sendo comparado a um animal selvagem ou um deus.

2. A cidadania civil, a cidadania política e a cidadania social estão relacionadas, respetivamente aos:

a) direitos às liberdades individuais, à participação política e à dignidade da vida humana.
b) direitos à liberdade de expressão, à liberdade religiosa e à liberdade de locomoção.
c) direitos à liberdade religiosa, a participar dos pleitos eleitorais, a assumir cargos no governo.
d) direitos a uma vida digna, de ir e vir e de votar e ser votado.

Alternativa correta: a) direitos às liberdades individuais, à participação política e à dignidade da vida humana.

Como dito no texto, as cidadanias pode ser divididas entre: Cidadania civil - garantia de direitos relativos á liberdade; Cidadania política - garantia de direitos à participação política; e Cidadania social - garantia de direitos relativos à dignidade da vida humana.

3. São constrangimentos à cidadania, exceto:

a) a restrição a direitos existentes na sociedade.
b) a instituição de um governo autoritário que limite a participação política.
c) condições de vida insalubre.
d) movimentos sociais e reivindicação de direitos.

Alternativa correta: d) movimentos sociais e reivindicação de direitos.

Os movimentos sociais e a reivindicação de direitos representam uma cidadania ativa ligada à participação na vida política da sociedade.

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Pedro Menezes
Pedro Menezes
Licenciado em Filosofia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Mestre em Ciências da Educação pela Universidade do Porto (FPCEUP).