Monarquia

Thiago Souza

Professor de Sociologia, Filosofia e História

Monarquia é um sistema de governo onde, quase sempre de forma hereditária, uma pessoa assume o cargo do poder executivo de um país e passa a comandá-lo até o momento de sua morte.

A monarquia foi uma das primeiras formas de governo conhecidas pela humanidade.

Existem diversos tipos de monarquia, as quais variam conforme o poder que o governante tem dentro do regime político estabelecido.

Atualmente, 43 países adotam a monarquia como forma de governo.

Tipos de monarquia

Monarquia Parlamentarista ou Constitucional

Nesse regime político, os poderes do monarca são claramente definidos pelo Parlamento ou pela Constituição. Portanto, suas ações são controladas pelos parlamentares.

Consiste em que o soberano seja o Chefe de Estado e o primeiro-ministro, o Chefe de Governo. Desta maneira, o monarca é o representante da unidade nacional.

São exemplos de monarquia parlamentarista a Espanha, Reino Unido e Holanda.

Monarquia Absoluta

O rei concentra os poderes de legislar e executar as leis, e muitas vezes, julgar aqueles que as transgridem, concentrando muito poder em seu cargo.

Nos modelos tradicionais, o monarca fica sob responsabilidade do poder executivo, o legislativo nas mãos do parlamento e o judiciário, com os setores jurídicos.

Em uma monarquia absoluta, no entanto, todas essas atribuições ficam a cargo do monarca. Por isso diz-se que ele concentra muito poder político em seu cargo.

São exemplos de monarquias absolutas a Arábia Saudita e Suazilândia, o último absolutismo do continente africano.

Monarquia Eletiva

Nesse modelo, a escolha do monarca é feita mediante uma eleição entre famílias ou de um Colegiado.

Após a eleição, o monarca passa a ocupar o cargo de forma vitalícia.

São exemplos de monarquia eletiva o Vaticano e a Malásia.

Países Monárquicos

Atualmente 43 países adotam a monarquia como forma de governo. Destes, 20 pertencem a Commonwealth e tem o soberano britânico como chefe de Estado.

A Commonwealth é uma organização que reúne algumas das antigas colônias britânicas. São nações independentes e soberanas, mas que mantêm um vínculo especial com o Reino Unido, com prioridade nas exportações e facilidades para imigração.

Em troca, esses países reconhecem o monarca britânico como seu Chefe de Estado. Desta forma, são constantes as viagens realizadas pela Família Real britânica a estes países.

Monarquias Parlamentaristas

• Antígua e Barbuda
• Austrália
• Bahamas
• Barbados
• Bélgica
• Belize
• Canadá
• Dinamarca
• Emirados Árabes Unidos
• Espanha
• Granada
• Ilhas Salomão
• Jamaica
• Japão
• Jordânia
• Kuwait
• Liechtenstein
• Luxemburgo
• Malásia
• Noruega
• Nova Zelândia
• Países Baixos
• Papua-Nova Guiné
• Reino Unido
• Santa Lúcia
• São Cristóvão e Névis
• São Vicente e Granadinas
• Suécia
• Tailândia
• Tuvalu

Monarquias Absolutistas

• Brunei
• Omã
• Qatar
• Suazilândia
• Tonga
• Arábia Saudita

Monarquias Eletivas

• Andorra (Andorra é uma co-principado com dois chefes de estado, um dos quais é o Bispo de Urgell, que é eleito)
• Butão (O Butão é uma monarquia eletiva com um sistema de dois partidos, onde o rei é o chefe de estado)
• Vaticano

Como foi a monarquia no Brasil?

O Brasil viveu sob regime monárquico durante 73 anos se considerarmos a monarquia como regime de governo desde a elevação do Brasil à categoria de Reino Unido de Portugal e Algarves em 1816.

Após a independência, o Brasil continuou com o regime monárquico, liderado por Dom Pedro I que foi sucedido por seu filho, Dom Pedro II. A monarquia brasileira foi deposta por um golpe republicano em 1889.

Até hoje, os descendentes de Dom Pedro II e da Imperatriz Tereza Cristina vivem no Brasil. Nos últimos anos, devido à crise política que o país tem atravessado, alguns grupos voltaram a propor a monarquia parlamentarista como forma de governo.

Como surgiu o regime monárquico?

A origem da monarquia remonta aos primórdios da humanidade, quando os primeiros humanos começaram a se organizar em sociedades mais complexas.

Para liderar os distintos clãs de ataques inimigos exteriores, as famílias passaram a escolher um chefe que os liderasse na guerra e garantisse a paz.

A fim de que este poder se perpetuasse, o líder escolhia o sucessor dentro da própria família. Aos poucos, o poder real foi se aproximando do poder sobrenatural/religioso como uma forma de justificar e sustentar o poder de ambas as esferas.

Assim, por exemplo, temos as monarquias do Antigo Egito, quando os faraós eram considerados como deuses. Mais tarde, os imperadores romanos receberam títulos de deuses e culto após a morte.

Exemplos de Monarquia

Muito países passaram pela experiência monárquica. Abaixo alguns exemplos onde vigorou e ainda se vive a monarquia:

Monarquia na Roma Antiga

A história romana é dividida em três períodos: Monarquia, República e Império.

Sobre o primeiro não há muita documentação fidedigna e sim lendas, que nem sempre são confiáveis como fonte histórica.

No entanto, sobre o Império, abundam a documentação, pois foi um período de grande esplendor.

A sucessão no Império Romano não passava necessariamente de pai para filho. O imperador podia fazer um dos seus generais como sucessor.

Importante ressaltar que os filhos adotivos tinham a mesma prerrogativa que os filhos naturais e poderiam herdar o trono.

A partir do momento que o Império se expandia, Roma também viveu períodos de diarquia e tetrarquia.

Isto quer dizer que dois ou quatro governantes chegaram a governar, ao mesmo tempo, em regiões distintas do Império Romano.

Monarquia Inglesa

A monarquia inglesa é, sem dúvida, a mais popular do planeta. Não só pela sua tradição, mas porque soube como nenhuma adaptar-se a cada tempo histórico a fim de seguir no trono.

Apesar de ser chamada popularmente de "rei da Inglaterra", é sempre bom lembrar que ele, rei Charles III, também é rei da Escócia, Irlanda e País de Gales.

Hoje, o rei é Chefe de Estado do Reino Unido e de mais 20 países que forma a Commonwealth (leia abaixo em "Países Monárquicos").

Monarquia Espanhola

A monarquia espanhola se consolidou na Península Ibérica mediante casamentos, guerras civis e, sobretudo, alianças políticas.

No entanto, a Espanha conheceu dois períodos republicanos: o primeiro de 1873-1874 e o segundo de 1930-1939.

De 1936 a 1939, o país viveu uma guerra civil que culminou com a derrota republicana e a instauração da ditadura franquista (1939-1974).

A monarquia voltou em 1974, com a morte de Franco, e se mantém até hoje.

Atualmente, o Chefe de Estado da Espanha é o rei dom Felipe VI.

Monarquia Francesa

A monarquia francesa passou por um período conturbado desde a condenação à morte do rei Luís XVI e da rainha Maria Antonieta, durante a Revolução Francesa.

Napoleão reinstaurou a monarquia e se instalou no trono como Napoleão I. Apesar de seu filho ter morrido muito jovem, a descendência dos Bonaparte continuou com seus sobrinhos.

A família Bourbon voltaria ao trono francês através do rei Luís XVIII, que reinou de 1814-1824. Seu sucessor foi o irmão, Carlos X que reinou por seis anos, até a Revolução de Julho, em 1830.

Na falta de príncipes herdeiros da Casa de Bourbon para substituir Carlos X, o trono passa à família Orleans com Luís Felipe I (avô do conde D’Eu, marido da Princesa Isabel).

Após uma crise com o parlamento e os cidadãos, Luís Felipe I renunciou e a França se tornou uma república. O curioso é que o primeiro presidente a ser eleito por voto será o sobrinho de Napoleão Bonaparte.

Com dois anos na presidência, ele manobra para restaurar o Império, assume o nome de Napoleão III e reina de 1852-1870. Neste ano, por causa da Guerra Franco-Prussiana, a República seria instaurada e permanece até os dias atuais.

Atualmente, três casas reivindicam o trono francês: Bourbons, Orleans e Bonaparte.

Leia também: Formas de Governo

Thiago Souza

Graduado em História e Especialista em Ensino de Sociologia pela Universidade Estadual de Londrina. Ministra aulas de História, Filosofia e Sociologia desde 2018 para turmas do Fundamental II e Ensino Médio.