Monarquia

Juliana Bezerra

Professora de História

A monarquia foi uma das primeiras formas de governo conhecidas pela humanidade.

Atualmente, 43 países adotam a monarquia como forma de governo.

Tipos de monarquia

Geralmente, temos a ideia de que a monarquia é uma instituição monolítica. Mas, na verdade, há várias formas de monarquias como:

Monarquia Parlamentarista ou Constitucional – os poderes do monarca são claramente definidos pelo Parlamento ou pela Constituição e daí o nome. Consiste em que o soberano seja o Chefe de Estado e o primeiro-ministro, o Chefe de Governo. Desta maneira, o monarca é o representante da unidade nacional. Exemplo: Espanha, Reino Unido e Holanda, entre outras.
Monarquia Absoluta – o rei concentra os poderes de legislar e executar as leis, e muitas vezes, julgar aqueles que as transgridem. Exemplo: Arábia Saudita e Suazilândia.
Monarquia Eletiva – a escolha do monarca é feita através de uma eleição entre famílias ou de um Colegiado. Exemplo: Vaticano e Malásia.

O rei da Holanda, William, discursa na abertura do Parlamento, acompanhado da rainha Máxima, em 2015.

Características

A origem da monarquia remonta aos primórdios da humanidade, quando os primeiros humanos começaram a se organizar em sociedades mais complexas.

Para liderar os distintos clãs de ataques inimigos exteriores, as famílias passaram a escolher um chefe que os liderasse na guerra e garantisse a paz.

A fim de que este poder se perpetuasse, o líder escolhia o sucessor dentro da própria família. Aos poucos, o poder real foi se aproximando do poder sobrenatural/religioso como uma forma de justificar e sustentar o poder de ambas as esferas.

Assim, por exemplo, temos as monarquias do Antigo Egito, quando os faraós eram considerados como deuses. Mais tarde, os imperadores romanos receberão títulos de deuses e culto após a morte.

Exemplos de Monarquia

Muito países passaram pela experiência monárquica. Abaixo alguns exemplos onde vigorou e ainda se vive a monarquia:

Monarquia na Roma Antiga

A história romana é dividida em três períodos: Monarquia, República e Império.

Sobre o primeiro não há muita documentação fidedigna e sim lendas que nem sempre são confiáveis como fonte histórica.

No entanto, sobre o Império, abundam a documentação, pois foi um período de grande esplendor.

A sucessão no império Romano não passava necessariamente de pai para filho. O imperador podia fazer um dos seus generais como sucessor.

Importante ressaltar que os filhos adotivos tinham a mesma prerrogativa que os filhos naturais e poderiam herdar o trono.

A partir do momento que o Império se expandia, Roma também viveu períodos de diarquia e tetrarquia.

Isto quer dizer que dois ou quatro governantes chegaram a governar ao mesmo tempo em regiões distintas do Império Romano.

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Monarquia no Brasil

O Brasil viveu sob regime monárquico durante 73 anos se considerarmos a monarquia como regime de governo desde a elevação do Brasil à categoria de Reino Unido de Portugal e Algarves em 1816.

Após a independência, o Brasil continuou com o regime monárquico, liderado por Dom Pedro I que foi sucedido por seu filho, Dom Pedro II. A monarquia brasileira foi deposta por um golpe republicano em 1889.

Até hoje, os descendentes de Dom Pedro II e da Imperatriz Tereza Cristina vivem no Brasil. Nos últimos anos, devido à crise política que o país tem atravessado, alguns grupos voltaram a propor a monarquia parlamentarista como forma de governo.

Se o Brasil tivesse continuado monárquico, o trono estaria ocupado por Dom Luís Gastão de Orleans e Bragança.

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Monarquia Inglesa

A monarquia inglesa é, sem dúvida, a mais popular do planeta. Não só pela sua tradição, mas porque soube como nenhuma adaptar-se a cada tempo histórico a fim de seguir no trono.

Igualmente, os casamentos e infidelidades, namoros e rompimentos amorosos, fazem a delícia dos jornais sensacionalistas ingleses e são reproduzidos em todo mundo.

Apesar de ser chamada popularmente de "rainha da Inglaterra", é sempre bom lembrar que ela também é rainha da Escócia, Irlanda e País de Gales.

Hoje, a rainha Elizabeth II é a Chefe de Estado do Reino Unido e de mais 20 países que forma a Commonwealth (leia abaixo em "Países Monárquicos).

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Monarquia Espanhola

A monarquia espanhola se consolidou na Península Ibérica através de casamentos, guerras civis e, sobretudo, alianças políticas.

No entanto, a Espanha conheceu dois períodos republicanos: o primeiro de 1873-1874 e o segundo de 1930-1939.

De 1936-1939, o país viveu uma guerra civil que culminou com a derrota republicana e a instauração da ditadura franquista (1939-1974).

A monarquia voltaria em 1974 com a morte de Franco e se mantém até hoje.

Atualmente, o Chefe de Estado da Espanha é o rei dom Felipe VI.

O rei dom Felipe VI jura sobre a Constituição espanhola no dia da sua proclamação, em 2014.

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Monarquia Francesa

A monarquia francesa passou por um período conturbado desde a condenação à morte do rei Luís XVI e da rainha Maria Antonieta, durante a Revolução Francesa.

Napoleão reinstaurou a monarquia e se instalou no trono como Napoleão I. Apesar de seu filho ter morrido muito jovem, a descendência dos Bonaparte continuou com seus sobrinhos.

A família Bourbon voltaria ao trono francês através do rei Luís XVIII que reinou de 1814-1824. Seu sucessor foi o irmão, Carlos X que reinou por seis anos, até a Revolução de Julho, em 1830.

Na falta de príncipes herdeiros da Casa de Bourbon para substituir Carlos X, o trono passa à família Orleans com Luís Felipe I (avô do conde D’Eu, marido da Princesa Isabel).

Após uma crise com o parlamento e os cidadãos, Luís Felipe I renuncia e a França se torna uma república. O curioso é que o primeiro presidente a ser eleito por voto será o sobrinho de Napoleão Bonaparte.

Com dois anos na presidência, ele manobra para restaurar o Império, assume o nome de Napoleão III e reina de 1852-1870. Neste ano, por causa da Guerra Franco-Prussiana, a República seria instaurada e permanece até os dias atuais.

Atualmente, três casas reivindicam o trono francês: Bourbons, Orleans e Bonaparte.

Diferenças entre Monarquia e República

A principal diferença entre a Monarquia e a República reside na escolha do Chefe de Estado.

Na monarquia, o Chefe de Estado, geralmente é um cargo hereditário e sem limite de duração.

Enquanto na República, esta função é ocupada por alguém eleito pelos cidadãos e com um mandato com uma duração com tempo determinado.

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Países Monárquicos

Atualmente 43 países adotam a monarquia como forma de governo. Destes, 20 pertencem a Commonwealth e tem o soberano britânico como chefe de Estado.

A Commonwealth é uma organização que reúne algumas das antigas colônias britânicas. São nações independentes e soberanas, mas que mantêm um vínculo especial com o Reino Unido com prioridade nas exportações e facilidades para imigração.

Em troca, esses países reconhecem o monarca britânico como seu Chefe de Estado. Desta forma, são constantes as viagens realizadas pela Família Real britânica a estes países.

Os países que atualmente vivem sob regime monárquico são:

Antígua e Barbuda
Andorra
Austrália
Bahamas
Bahrein
Barbados
Bélgica
Belize
Brunei
Butão
Camboja
Canadá
Catar
Dinamarca
Emirados Árabes Unidos
Espanha
Granada
Ilhas Salomão
Jamaica
Japão
Jordânia
Kuwait
Liechtenstein
Luxemburgo
Malásia
Marrocos
Mônaco
Noruega
Nova Zelândia
Omã
Países Baixos
Papua-Nova Guiné
Reino Unido
Santa Lúcia
São Cristóvão e Névis
São Vicente e Granadinas
Suazilândia
Suécia
Tailândia
Tonga
Tuvalu
Vaticano

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Juliana Bezerra

Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha.