República Romana

Juliana Bezerra

A República Romana foi um período da história da civilização romana que durou 500 anos, de 509 a.C. a 27 a.C. quando foi governada por senadores e magistrados.

Durante este tempo, Roma organizou suas instituições e realizou importantes conquistas militares que lhe garantiram o domínio do Mar Mediterrâneo.

Origem da República Romana

A República Romana tem sua origem no ano de 509 a.C, quando o último rei etrusco é deposto e o Senado assume as funções de governo.

Após a experiência monárquica, os romanos optam por não deixar o poder nas mãos de um só indivíduo. Por isso, eliminaram a figura do rei e todos os cargos deveriam ser exercidos por duas ou mais pessoas.

Assim, não havia a figura de um só governante, mas dois, chamados cônsules. Estes tinham um mandato de um ano e deviam controlar-se mutuamente.

Instituições da República Romana

  • Senado – ocupava-se da política internacional e da supervisão das magistraturas e era convocado pelos cônsules, pretores ou pelo tribuno da plebe. Chegou a ter 300 membros e cargo era vitalício. Os senadores eram patrícios que haviam desempenhado alguma magistratura ou tinham feito algo relevante para a República.
  • Magistratura – para ser magistrado era preciso ser cidadão romano e dispor de uma renda de acordo com o cargo desempenhado. Os magistrados tinham lugares privilegiados em cerimônias públicas e espetáculos, bem como o uso de cores diferenciadas de acordo com seu cargo.
  • As magistraturas sempre eram duplas ou colegiadas e seu mandato durava um ano. Abaixo listamos as magistraturas romanas:
  • Cônsul – exercia o comando militar. No caso de guerra ou do impedimento de um dos cônsules eram substituídos por um ditador. Este tinha um ano de mandato e poder absoluto sobre os cidadãos romanos.
  • Pretor – tinha a função de administrar a Justiça.
  • Edil - responsável por fiscalizar o comércio e conduzir a cidade.
  • Censor – se encarregava de contar a população, fiscalizar os candidatos a edil e vigiar a conduta moral do povo romano.
  • Questor – cobrava impostos e custodiava o patrimônio romano.

Para saber mais sobre os romanos:

Senado romano
Aspecto do Senado Romano

Sociedade na República Romana

A sociedade romana estava organizada entre patrícios, plebeus, escravos e clientes. As mulheres não eram consideradas como cidadãs e não participavam da política.

Vejamos a origem e a função social que cada extrato possuía:

  • Patrícios – pertenciam às famílias mais antigas de Roma, possuíam grandes propriedades de terras e eram os mais ricos.
  • Plebeus – Inicialmente, todos aqueles que não eram patrícios e não eram escravos, denominavam-se plebeus. No princípio não possuíam direitos políticos, mas por conta dos escândalos de corrupção do Senado, pouco a pouco foram sendo cooptados para as instituições romanas. Como eram a classe mais poderosa havia grande diversidade entre eles. Basicamente, estavam compostos por homens que haviam se enriquecido através do comércio, cavaleiros que tinham feito fortuna com as guerras de conquista, médios e pequenos proprietários.
  • Escravos – é importante lembrar que a escravidão romana era a base da sociedade, e tanto patrícios como plebeus possuíam escravos. Estes eram obtidos através das guerras de conquistas. Além disso, qualquer homem livre poderia ser escravo, pois as dívidas podiam ser pagas com a escravidão temporária. Não necessariamente os escravos realizavam sempre os piores trabalhos, pois aqueles que sabiam ler e escrever eram empregados como escribas, contadores e administradores.
  • Clientes – plebeus que para ascender socialmente serviam a uma família patrícia em troca de proteção e posição social.

Sociedade romana

Patrícios x Plebeus

Conflitos permanentes entre patrícios e plebeus vão abalar a República Romana. Afinal, o exército romano era composto em sua maioria por plebeus que não tinham possibilidade de participar da vida política da cidade.

Com o intuito de pressionar os patrícios a cederem direitos políticos, os plebeus saíram de Roma. Só voltaram quando foi negociada a criação do Tribunal da Plebe, em 494 a.C. Este passou a controlar os patrícios e as magistraturas e, com o tempo, os plebeus seriam tão poderosos quanto os patrícios.

Os plebeus conseguiram organizar assembleias e promulgar leis que garantissem tantos direitos quanto tinham os patrícios. Vejamos algumas delas:

Assembleias Sistema representativo popular. Existiam várias formas como os “comitia curiata” (comícios curiais), onde se votavam a “Lex curiata”, que eram remetidas aos altos magistrados. Mais tarde, foram criadas por Sérvio Túlio as “comitia centuriata”, que estavam formadas por 100 indivíduos e eram essenciais para o recrutamento militar.
Leis das Doze Tábuas – 450 a.C. Por pressão dos plebeus, as leis de Roma passaram a ser escritas a fim de que fossem fixadas e os plebeus pudessem consultá-las.
Leis Licínias – 376 a.C. Determinam que um dos cônsules deve ser plebeu.
Leis Canuleias – 345 a.C. Permitem que os plebeus se casem com os patrícios.

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Expansão militar

Uma vez que o conflito interno entre patrícios e plebeus foi se tranquilizando, os romanos passaram a conquistar outras regiões da Península Itálica até dominá-la totalmente.

Em seguida, invadiram a Grécia, de onde trouxeram os deuses, a filosofia e vários costumes. Partiram, então, para a guerra no outro lado do Mediterrâneo contra cidade de Cartago, num conflito que durou cerca de 120 anos e acabou com a vitória romana.

Fim da República Romana

Com a expansão territorial romana, a República ficou mais difícil de governar devido à inclusão de novos povos e do tamanho. Igualmente, a fragmentação do poder não ajudava na tomada de decisões rápidas e a prática da corrupção se havia generalizado entre os magistrados.

Assim, os romanos buscam novas fórmulas que permitem a centralização do poder, mas sempre auxiliado (e vigiado) pelo Senado. Primeiro, através do Triunvirato e depois através da figura de um só Imperador. Começaria, então, a época do Império Romano.

Juliana Bezerra
Juliana Bezerra
Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha.