O que são Mananciais?

Os mananciais, também chamados de nascentes, incluem todas as fontes de água doce (superficiais e subterrâneas) do planeta e que fornecem água para a população.

O que são Mananciais?Cataratas do Iguaçu

Podem ser os rios, lagos, riachos, represas, lençóis freáticos, sendo utilizada, sobretudo, para o abastecimento público. Ou seja, elas são essenciais para a vida humana, por exemplo, água potável para beber, para cozinhar, tomar banho, irrigação, dentre outros.

Problemas Ecológicos

O principal problema relacionado aos cursos de água é justamente a poluição que esses vêm sofrendo com a urbanização, industrialização, desmatamento, etc. Sendo assim, as reservas de água têm ficado comprometidas e a crise hídrica pelo qual o Brasil tem passado nas últimas décadas demonstra isso.

O que são Mananciais?Rio Poluído

O comprometimento de diversos rios importantes no abastecimento das cidades tem sido o maior problema. Como exemplo notório podemos citar o Rio Tietê, que atravessa a cidade de São Paulo e mais parece um “esgoto a céu aberto”, o qual está totalmente poluído. Isso afeta os seres humanos e os animais, desequilibrando assim, o ecossistema.

Leis de Proteção dos Mananciais

Em São Paulo, a Lei Estadual de Proteção dos Mananciais, nº 9.866, foi promulgada em 1997. Ela alerta para a importância e preservação dos mananciais, tendo como objetivos:

“Art. 2º. São objetivos da presente lei:

I. preservar e recuperar os mananciais de interesse regional no Estado de São Paulo;

II. compatibilizar as ações de preservação dos mananciais de abastecimento e as de proteção ao meio ambiente com o uso e ocupação do solo e o desenvolvimento socioeconômico;

III. promover uma gestão participativa, integrando setores e instâncias governamentais, bem como a sociedade civil;

IV. descentralizar o planejamento e a gestão das bacias hidrográficas desses mananciais, com vistas à sua proteção e à sua recuperação;

V. integrar os programas e políticas habitacionais à preservação do meio ambiente.”

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