Plano Real

O “Plano Real” foi uma reforma econômica neoliberal realizada no Brasil entre setembro de 1993 (quando foi lançado o Cruzeiro Real) e julho de 1994 (lançamento do Real), durante o governo de Itamar Franco, para conter o avanço da hiperinflação.

Com efeito, este plano de estabilização econômica foi coordenado pelo então Ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso e obteve sucesso, uma vez que, desde então, a inflação tem girado em torno de 5% ao ano.

Para saber mais: Neoliberalismo e Itamar Franco.

Principais Causas e Características

A hiperinflação corroía o valor real da moeda brasileira, a qual desvalorizava diariamente, afetando a maior parte da população brasileira, que perdia com isso seu poder aquisitivo.

Por esse motivo, entre 1993 e 1994, o governo passou a ter como metas o equilíbrio das contas públicas, com a diminuição de despesas e aumento das receitas. Assim, a redução de gastos públicos e aumento dos impostos foi uma forma de resolução, acompanhada pelo aumento das taxas de juros e pelo corte de repasses inconstitucionais aos Estados e Municípios, obrigando-os a austeridade administrativa. Estas medidas iniciais trouxeram o equilíbrio fiscal, o qual foi mantido pela a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Com esta conjuntura, foi lançada uma moeda forte, o Real, que ampliou o poder aquisitivo dos brasileiros e estimulou a economia. Por sua vez, para combater a inflação, os reajustes de preços passaram a ser anuais.

A abertura econômica, com a redução gradual das tarifas de importação, bem como a simplificação na prestação de serviços internacionais, também foi uma medida utilizada para estimular a importação e aumentar a concorrência com as indústrias nacionais.

Por outro lado, o governo deu continuidade ao processo de privatizações, especialmente nos setores siderúrgicos e petroquímicos. Assim, a maquina pública ficava livre dos encargos para financiar os investimentos do setor.

Pro fim, vale citar também a manutenção artificial do câmbio, o qual valorizava o Real (R$), mantendo-o páreo ao dólar ($), por meio da venda desta moeda no mercado internacional.

Contexto Histórico

Em 1993, o índice hiperinflacionário era de 2708% ao ano. Em meio a este cenário, Fernando Henrique Cardoso é nomeado Ministro da Fazenda e passa a empreender uma série de reformas. A primeira delas em agosto de 1993, quando criou o Cruzeiro Real.

No dia 27 de fevereiro de 1994, esta ação é complementada pela medida provisória n° 434, pela qual a Unidade Real de Valor (URV) é instituída, junto com as regras de conversão e uso dos valores monetários, e da nova moeda nacional, o Real, vigente até os dias atuais.

No dia 1º de março de 1994, a URV passa a vigorar como uma moeda virtual, evitando congelamento de preços como uma medida transitória. Com isso, se no mês em junho a inflação foi de 46,58%, em junho, quando a nova moeda foi lançada, a inflação foi de 6,08%.

Com a estabilidade econômica, o mercado se reaquece rapidamente, levando a uma euforia consumista. Satisfeitos com a recuperação econômica após três décadas de crise, os brasileiros elegem Fernando Henrique Cardoso, Presidente do Brasil, em outubro de 1994.

Por fim, podemos dizer que o Plano real foi bem sucedido em controlar a inflação e em ampliar o poder aquisitivo da população brasileira, aumentando o consumo e a produção de bens e serviços. Entretanto, algumas crises econômicas, sobretudo as externas, forçaram o governo a aumentar a taxa básica de juros para evitar a saída de capitais estrangeiros, o que causou o aumento do endividamento público. Apesar de tudo, a estabilidade monetária permanece.