Neoliberalismo no Brasil


O neoliberalismo no Brasil começa com o governo de Fernando Collor de Mello e se consolida com a chegada de Fernando Henrique Cardoso à presidência.

Houve redução de investimentos públicos e privatização de empresas estatais.

Resumo

Com o fim da ditadura militar, o Brasil precisava acabar com o principal problema econômico: a inflação. Também a indústria brasileira se encontrava defasada em relação ao avanço tecnológico de outros países ocidentais.

Para isso, Collor de Mello propõe a criação de uma nova moeda, mudança de leis trabalhistas, abertura do mercado nacional e a privatização de estatais. Estas medidas ficaram conhecidas como o Plano Collor.

A fim de abrir o Brasil aos mercados internacionais, o país participou da fundação de alguns blocos econômicos regionais como o Mercosul.

No entanto, devido às acusações de corrupção e ao impeachment sofrido em 1991, o presidente Collor não pode levar a cabo suas ideias.

Desta maneira, o presidente Itamar Franco chama o senador Fernando Henrique Cardoso para ser Ministro da Fazenda. Nesta pasta, Cardoso delinearia o Plano Real que acabou com a inflação no Brasil e estabilizou a economia.

Governo FHC

Neoliberalismo no Brasil
Fernando Henrique Cardoso durante a apresentação do Plano Real

Com o sucesso do Plano Real, Fernando Henrique Cardoso venceu as eleições para presidente em 1994 derrotando Luís Inácio da Silva, o Lula.

Com a chegada de Cardoso ao poder, o Estado passou a ter outra função. Do Estado desenvolvimentista e grande investidor, como foi o caso de Getúlio Vargas, JK e da ditadura militar, o Estado passaria a ser regulador.

Portanto, várias agências reguladoras foram criadas a fim de ditar as regras para as novas empresas que passaram a atuar no país. Por exemplo: como as telefonias estaduais foram extintas, as companhias privadas tem que se submeter a Anatel para poderem operar no Brasil.

Assim, FHC pôde implantar as ideias neoliberais no Brasil que incluíram:

  • Privatização da telefonia estatal como a Telebras, Telerj, Telesp, Telemig, etc. e da empresa nacional Embratel;
  • Venda dos bancos estaduais como Banerj, Banestado, Banesp, etc.
  • Privatização de empresas como Embraer, Vale do Rio Doce e Companhia Siderúrgica Nacional, entre outras;
  • Redução de 20% dos funcionários públicos em nível federal e estadual por meio da aposentadoria antecipada ou demissão;
  • Terceirização de vários serviços do estado;
  • Abertura do mercado nacional para empresas estrangeiras.

Consequências

Neoliberalismo no Brasil
Leilão da Vale do Rio Doce, no Rio de Janeiro

As consequências da política neoliberal no Brasil podem ser sentidas até hoje.

Apesar de o Governo Lula ter recuperado o protagonismo do Estado como investidor, setores que eram protegidos pelo poder público, como a educação, viram os investimentos diminuir e aumentar a participação do capital privado.

Igualmente, o aumento de concessões para empresas estrangeiras operarem no Brasil. A concessão não é uma privatização. Trata-se apenas de ceder ao investidor a exploração de um serviço mediante certas condições. Atualmente, várias rodovias brasileiras funcionam desta maneira.

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