Liberalismo: o que é, suas características e tipos
O liberalismo foi uma doutrina que surgiu na Europa, no século XVIII. Abrangeu aspectos econômicos, políticos e sociais. Em sua essência, o liberalismo se opôs ao mercantilismo e à intervenção do Estado na economia.
O liberalismo defende princípios que visam aumentar o poder e os direitos do indivíduo, particularmente nas esferas política e econômica, frequentemente limitando o poder do Estado em certas áreas.
Principais características do liberalismo
- Crítica à origem divina do poder: inicialmente, o liberalismo político consistia em criticar a ideia de que a autoridade dos governantes vinha diretamente de Deus.
- Defesa do poder do cidadão: o liberalismo lutou para dar aos cidadãos maior poder de decisão política, incluindo a escolha de seus representantes.
- Direitos naturais: um princípio fundamental, particularmente no liberalismo político, é a defesa dos direitos naturais pertencentes aos cidadãos, especificamente a liberdade, a propriedade privada e o direito à resistência contra governos tiranos.
- Governo por consentimento / contrato: baseado na ideia de que o poder provém dos cidadãos, e não de Deus, o liberalismo propõe uma relação 'contratual' entre governadores e governados. Essa relação deve ser estabelecida e regida por um conjunto de leis escritas, conhecido como Constituição.
- Não-intervenção do Estado na Economia: o liberalismo econômico defende fortemente a não-intervenção do Estado na economia.
- Autorregulação do mercado: uma crença central é que o mercado possui a capacidade de se autorregular de forma natural. Isso ocorre através de mecanismos como a lei natural da oferta e da procura.
- Livre concorrência: o liberalismo econômico promove a livre concorrência. A livre concorrência é vista como uma força que impulsiona os empresários a ampliar a produção, buscar novas técnicas, aumentar a qualidade e reduzir ao máximo os custos de produção.
Tipos de liberalismo e suas características
Liberalismo Político
Suas bases foram lançadas pelo filósofo inglês, representante do Iluminismo, John Locke (1632-1704), em sua obra "Segundo Tratado do Governo Civil".
Características:
- Negava a origem divina do poder.
- Defendia os direitos naturais dos cidadãos à liberdade, à propriedade privada e à resistência contra governos tiranos.
- Argumentava que o poder provinha dos cidadãos, não de Deus.
- Propôs substituir o absolutismo por uma relação 'contratual' entre governantes, definida por um conjunto de leis escritas, a Constituição.
- Mais tarde, lutou para dar aos cidadãos maior poder de decisão política, como a escolha de seus representantes.
Aprofunde os seus estudos sobre o Liberalismo Político.
Liberalismo Econômico
Ganhou contornos definitivos com o economista escocês Adam Smith (1723-1790), considerado seu criador, em sua obra "A Riqueza das Nações". Outro representante importante foi o economista inglês David Ricardo (1772-1823).
Esse modelo dependia da livre concorrência, que forçaria o empresariado a ampliar a produção, buscando novas técnicas, aumentando a qualidade do produto e baixando ao máximo os custos da produção.
Isso favoreceria a lei natural da oferta e da procura, viabilizando o sucesso econômico geral e a prosperidade de todos. Neste processo, o Estado não deveria intervir, deixando o mercado se regular de forma natural.
Características:
- Defende a não-intervenção do Estado na economia.
- Acredita que o mercado pode se autorregular.
- Adam Smith mostrou a divisão do trabalho como elemento essencial para o crescimento da produção e do mercado.
- Defende a livre concorrência, que forçaria os empresários a ampliar a produção, buscando novas técnicas, aumentando a qualidade do produto e baixando ao máximo os custos da produção.
- Favorece a lei natural da oferta e da procura, viabilizando o sucesso econômico geral e a prosperidade de todos.
- David Ricardo desenvolveu a teoria do valor do trabalho: o preço da força de trabalho seria sempre equivalente ao mínimo necessário à subsistência do trabalhador..
- David Ricardo defendeu a 'lei férrea dos salários', segundo a qual o preço da força de trabalho seria sempre equivalente ao mínimo necessário à subsistência do trabalhador.
Aprofunde os seus estudos sobre o Liberalismo Econômico.
História e origem do Liberalismo
O liberalismo surgiu na Europa, no século XVIII. Ele nasceu em oposição ao sistema vigente do mercantilismo e à significativa intervenção do Estado na economia.
As bases filosóficas do liberalismo político foram estabelecidas anteriormente por John Locke no final do século XVII. O liberalismo econômico foi significativamente moldado por Adam Smith no final do século XVIII.
O liberalismo foi a ideologia dominante na economia e na política durante o século XIX. O Liberalismo Clássico, em particular, solidificou-se no século XIX, largamente impulsionado pela oposição ao Mercantilismo e devido à Revolução Industrial. Durante este período, tornou-se a ideologia predominante na sociedade ocidental.
No entanto, o liberalismo caiu em descrédito após a Primeira Guerra Mundial. Com a rápida expansão do capitalismo, o Liberalismo assumiu formas distintas, valorizadas diferentemente segundo cada país. No Brasil, um dos partidos que mais defendeu o liberalismo foi a União Democrática Nacional, surgida em 1945.
Liberalismo e Neoliberalismo
O neoliberalismo surgiu no século XX, retomando ideias do liberalismo clássico, que defendia a liberdade econômica e pouca intervenção do Estado. A diferença é que, no neoliberalismo, essas ideias foram intensificadas, focando quase exclusivamente na economia.
Esse modelo defende medidas como privatizações, corte de gastos públicos, menos direitos trabalhistas e abertura para o comércio internacional, acreditando que o mercado, sem interferência, é capaz de gerar desenvolvimento. Se no liberalismo do século XVIII também havia defesa de direitos políticos e civis, o neoliberalismo prioriza o fortalecimento das empresas e da livre concorrência.
Por outro lado, o neoliberalismo sofre críticas por aumentar as desigualdades sociais, reduzir investimentos públicos e enfraquecer proteções trabalhistas. Esses são os principais ponto diferente do liberalismo original, que surgiu também como defesa contra o poder absoluto dos reis e trouxe ganhos e proteções sociais.
Para praticar: Exercícios sobre o Liberalismo (com gabarito explicado)
Leia também: O que é Neoliberalismo: características, história e exemplos
Referências Bibliográficas
LUCCI, Elian Alabi; BRANCO, Anselmo Lazaro; MENDONÇA, Cláudio. Conecte: Território e sociedade no mundo globalizado. São Paulo: Saraiva, 2014.
MARQUES, Vinícius. Liberalismo: o que é, suas características e tipos. Toda Matéria, [s.d.]. Disponível em: https://www.todamateria.com.br/liberalismo/. Acesso em: