Liberalismo Político

Pedro Menezes
Pedro Menezes
Professor de Filosofia

Liberalismo político é uma doutrina que visa a garantia de direitos considerados fundamentais: direito à liberdade, à propriedade e à igualdade perante às leis.

O pensamento liberal surge, no século XVII, como uma resposta crítica ao poder ilimitado da monarquia absolutista. Propõe uma sociedade nova, com limitações para o poder do Estado e a garantia da liberdade individual.

Segundo Thomas Paine, em Senso Comum (1776), o Estado é "um mal necessário". Isso porque o Estado seria um risco para as liberdades, mas também o responsável pela garantia dos direitos a partir das leis.

Essa relação entre a garantia dos direitos e a limitação do poder do Estado é uma marca fundamental do pensamento liberal.

Para John Locke, "pai do liberalismo", as leis são a garantia de proteção aos direitos naturais dos seres humano: a vida, a liberdade e a propriedade.

Ele afirmou que:

Onde não há lei, não há liberdade.

Locke propôs que o Estado deveria intervir o mínimo possível na vida das pessoas, atuando apenas como juiz para a resolução de conflitos.

Assim, nasce a ideia de que todos os indivíduos são iguais perante as leis, sem privilégios, como os atribuídos anteriormente à nobreza.

O pensamento liberal orientou as revoluções burguesas ocorridas a partir do século XVII. O poder das monarquias absolutistas perdeu força e cedeu espaço para uma nova organização do Estado. O Estado liberal.

Assim, o liberalismo político tornou-se fundamental para o desenvolvimento do liberalismo econômico. Segundo o qual a economia, assim como a vida dos indivíduos, não deveria possuir uma influência direta do Estado.

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Pedro Menezes
Pedro Menezes
Licenciado em Filosofia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Mestre em Ciências da Educação pela Universidade do Porto (FPCEUP).