Brexit

Juliana Bezerra

Brexit é o processo de saída do Reino Unido da União Europeia iniciado em 2017 e com previsão para terminar em 2019.

Em 24 de novembro de 2018, após dois anos de negociação, a União Europeia aceitou os termos de retirada apresentado pela então primeira-ministra Theresa May.

No entanto, após intensas negociações e derrotas no Parlamento britânico, o Reino Unido foi obrigado a pedir um adiamento para 31 de outubro de 2019.

Sem conseguir consenso para aprovar uma proposta para o Brexit, a primeira-ministra Theresa May deixou o cargo em 7 de junho de 2019.

A lei britânica não previa a convocação de novas eleições e sim uma substituição dentro do próprio partido. Atualmente, quem lidera o governo britânico é primeiro-ministro conservador Boris Johnson.

Significado de Brexit

Significado de Brexit
Com o Brexit, o Reino Unido deixa de fazer parte da União Europeia

A palavra Brexit vem da junção das palavras inglesas “Britain” (Bretanha) e “Exit” (saída).

A expressão é usada para caracterizar o processo de desligamento do Reino Unido da União Europeia iniciado com o referendo de 23 de junho de 2016. Nesta data, os britânicos escolheram deixar o bloco econômico.

De todas as formas, o país terá um período de dois anos para completar sua retirada definitiva.

Saída do Reino Unido da União Europeia

O ano de 2019 tem sido o mais complicado, pois as diferenças entre os políticos britânicos se tornam mais evidentes, pois é preciso que o plano de saída da União Europeia seja aprovado pelo Parlamento britânico.

Por outro lado, o Parlamento britânico garantiu em 13 de março de 2019, que o Reino Unido não sairia sem acordo. Esta era uma proposta defendida por muitos membros do próprio partido de Theresa May.

No entanto, em 12 de março de 2019 e posteriormente, 25 do mesmo mês, o Parlamento britânico rejeitou o plano apresentado pela então primeira-ministra Theresa May de se retirar da União Europeia.

Sem conseguir chegar um acordo com o Parlamento, Theresa May teve que pedir uma nova prorrogação à União Europeia. Com sua posição enfraquecida, May demitiu-se do cargo.

Agora, a data prevista para a saída do Reino Unido está marcada para 31 de outubro de 2019.

Boris Johnson e o Brexit

O novo primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, é um conhecido defensor de um "brexit duro" ou seja: sem fazer nenhum tipo de acordo com a União Europeia.

A fim de pressionar os deputados, Johnson pediu a Rainha Elizabeth II que adiasse a abertura oficial do Parlamento, que acontece em setembro, para 14 de outubro, o que foi aceito pela soberana. Milhares protestaram nas ruas contra o "fechamento" do parlamento britânico, mas o premiê não voltou atrás.

O objetivo de Boris Johnson é impedir que a oposição tenha tempo de se articular e o Brexit se concretize dia 31 de outubro de 2019.

Os primeiros debates realizados pelo primeiro-ministro no Parlamento revelaram um fracasso para ele. O Partido Conservador perdeu um dos seus deputados e outros 21 parlamentares foram suspensos por indisciplina.

Além disso, o Parlamento rejeitou, mais uma vez, um Brexit sem acordo o que pode ter como consequências um pedido de prorrogação de três meses para a União Europeia ou a convocação de eleições gerais.

Antecedentes do Brexit

A União Europeia (UE) foi criada com o objetivo de manter a paz entre os países do continente europeu.

O embrião foi a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), nascida em 1952. A CECA unia os ex-adversários da Segunda Guerra Mundial: França, Alemanha, Itália, Bélgica, Holanda e Luxemburgo.

Mais tarde, esta comunidade foi ampliada num movimento que criou a Comunidade Econômica Europeia (CEE), em 1957.

Campanha contra o Brexit
O prefeito de Londres, Sadiq Khan (à esq.) e o ex-primeiro-ministro David Cameron fazem campanha pela permanência do Reino Unido na União Europeia

O Reino Unido, porém, sempre se manteve à margem da CEE e só aceitou fazer parte do clube em 1973. Mesmo assim, dois anos depois, convocaram um referendo para que a população decidisse se queriam ou não continuar. Naquela época, ganhou o “sim”.

Desta maneira, o Reino Unido continuou a fazer parte da UE, mas não participou dos dois maiores projetos europeus:

  • a criação de uma moeda única, o euro;
  • o Espaço Schengen, que permite a livre circulação de pessoas.

Referendo sobre o Brexit

O Brexit tem origem no governo do primeiro-ministro conservador David Cameron.

Para disputar a reeleição, Cameron se aliou ao partido nacionalista, Partido da Independência do Reino Unido (UKIP, na sigla em inglês).

Em troca do seu apoio, este partido exigiu a convocação de um referendo onde os eleitores pudessem escolher entre seguir ou sair da União Europeia.

O UKIP argumentava que a União Europeia retirava a soberania do Reino Unido em assuntos econômicos e de imigração. Por isso, pedia que fosse feito uma consulta à população sobre a permanência neste bloco econômico.

O referendo foi marcado para 23 de junho 2016: 48,1% votou não à saída da UE, mas 51,9% votou sim.

Consequências do Brexit

Campanha a favor do Brexit
"Vote para sair da União Europeia", pediam os partidários do Brexit

As consequências do Brexit são difíceis de prever, pois se trata de um processo inédito. Por enquanto, observamos impactos políticos, como por exemplo:

  • Foi criado no Reino Unido, o Ministério da Saída da União Europeia que emprega pelo menos 300 pessoas para tratar exclusivamente do assunto;
  • David Cameron renunciou ao cargo de primeiro-ministro e após discussões internas no Partido Conservador, foi substituído por Theresa May, que assegurou que não voltaria atrás no processo do Brexit.
  • Diante dos impasses para chegar a uma acordo, a primeira-ministra Theresa May renunciou ao cargo e viu seu maior opositor, Boris Johnson, ser investido como premiê.

Consequências Econômicas para o Reino Unido

  • No dia seguinte ao referendo, a libra esterlina registrou uma forte queda, assim como o dólar australiano e o dólar neozelandês;
  • a bolsa e o mercado mobiliário sofreram uma forte queda naquela semana. Por isso, o governo britânico abaixou as taxas de juros e fez empréstimos bancários para conter uma possível perda de capitais.
  • A libra esterlina tem perdido valor frente ao dólar e ao euro.
  • Várias empresas já mudaram suas sedes para países como Holanda e França.

Consequências do Brexit para a União Europeia

  • Perde a contribuição monetária do Reino Unido;
  • terá que renegociar todos os tratados comerciais com o Reino Unido;
  • medo que o Brexit inspire outros países a fazer o mesmo;
  • preocupação com a situação da Irlanda do Norte, que faz parte da UE, mas tem fronteiras com o Reino Unido.

Calendário para o Brexit

O artigo 50 estipula que a negociação pode durar 2 anos; e o processo deveria estar concluído em março 2019.

Em dezembro de 2017, a primeira-ministra britânica Theresa May aceitou pagar 45 bilhões de euros para deixar a União Europeia.

Em março de 2018 foi anunciado que haverá um período de transição de dois anos quando o Reino Unido deixar a União Europeia definitivamente em 2019.

Em 24 de novembro, os 27 países da União Europeia concordaram com os termos de saída feitos pela Grã-Bretanha. Este deverá ser ratificado pelo parlamento britânico.

Assim, o Reino Unido sairia oficialmente da União Europeia em 29 de março de 2019, mas o processo foi adiado para 12 de abril de 2019.

Negociações para o Brexit

As negociações entre o Reino Unido e a União Europeia vão acontecendo pouco a pouco.

Algumas propostas que foram debatidas e causam controvérsia são:

Modelo Alfandegário

Uma zona de livre comércio e um novo modelo alfandegário com os demais Estados membros da UE, para manter um comércio sem atritos com o continente.

Este plano foi rechaçado pelos partidários mais radicais do Brexit que alegam que isto não traria de volta a soberania ao Reino Unido.

Irlanda do Norte

Há duas propostas distintas para este país.

O plano da União Europeia consiste em deixar a Irlanda do Norte dentro do bloco europeu.

Isso significa que a Irlanda do Norte permaneceria sob o controle alfandegário da UE e sob a jurisdição do Tribunal de Justiça da EU. Isto ocorreria caso não surja outra proposta para o país.

Este plano desagrada ao governo britânico, pois ameaçaria a integridade constitucional do Reino Unido.

Discordâncias no Governo Britânico pelo Brexit

Theresa May e seu ministro
Boris Johnson e Theresa May tinham sérias divergências quanto a forma de fazer o Brexit

Os choques entre os partidários de uma ruptura total com a União Europeia e um divórcio amigável, como deseja Theresa May, expuseram as diferenças existentes no governo britânico.

Em 8 de julho de 2018, após um fim de semana de tensas negociações, o ministro responsável pelo Brexit, David Davis, pediu demissão ao discordar sobre a manutenção da união aduaneira entre o Reino Unido e a UE, após o Brexit.

Dois dias depois, foi a vez do então Ministro de Relações Exteriores, Boris Johnson pedir demissão do seu cargo pelo mesmo motivo. Boris Johnson era um dos principais críticos da política de May.

Proposta do Governo Britânico para o Brexit

Em 12 de julho de 2018, o governo britânico apresentou sua proposta de saída da União Europeia. O documento sugere a formação de uma zona de livre de comércio de bens com a União Europeia. Além disso, propõe:

  • O controle de impostos alfandegários e sua política comercial;
  • a aprovação, pelo parlamento britânico, de leis e normas europeias que fossem entrar em vigor no Reino Unido;
  • a extinção da livre circulação de pessoas, mas seria criada uma nova legislação para aqueles que buscam trabalho ou quisessem estudar no Reino Unido.

Em 14 de novembro de 2018, Theresa May apresentou a proposta ao Parlamento britânico que contempla suas ideias de Brexit. Por discordar com os termos do documento, o ministro para o Brexit, Dominic Raab, demitiu-se do governo.

Alguns pontos desse acordo são:

Cidadãos Europeus

Quem possui nacionalidade de algum país da União Europeia e entrou no Reino Unido antes de 29 de março de 2019 poderá continuar no país com todos seus direitos respeitados.

Igualmente, o Reino Unido se comprometeu a respeitar também aqueles que fixem residência ali durante o período de transição.

Por sua parte, os britânicos perderão o direito de andar livremente e fixar residência nos países da União Europeia.

Orçamento

O Reino Unido continuará aportando contribuições até o ano de 2020 ao orçamento europeu. No entanto, para o quinquênio de 2021-2027, os britânicos já não devem fazer mais contribuições.

Continuarão a pagar as despesas e as aposentadorias dos funcionários britânicos na UE, algo que deve se alongar até 2064.

Gibraltar

A Grã-Bretanha possui um território que faz fronteira com a Espanha: Gibraltar. Pressionada pela Espanha, a União Europeia garantiu que qualquer mudança no estatuto terá que contar com a aprovação espanhola.

Esta ideia foi rejeitada três vezes pelo Parlamento britânico.

Brexit: sim ou não?

A ex-primeira-ministra reafirmava categoricamente que o governo não contemplava a possibilidade do Brexit não acontecer. Igualmente, reiterava que não haveria outro referendo sobre esta questão.

O Tribunal de Justiça da União Europeia sentenciou em 9 de dezembro de 2018 que o Reino Unido poderia sair da União Europeia sem um acordo com os 27 sócios europeus.

Novamente, os parlamentários britânicos votaram sobre o Brexit em 12 e 29 de março de 2019 e mais uma vez, a proposta de Theresa May foi rechaçada. Diante desta derrota, May demitiu-se.

Nas ruas, tanto os partidários da saída quanto da permanência, organizam manifestações a fim de pressionar o governo.

Saiba mais sobre este assunto:

Juliana Bezerra
Juliana Bezerra
Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha.