Brexit

Juliana Bezerra

Brexit é o processo de saída do Reino Unido da União Europeia iniciado em 2017 e com previsão para terminar em 2019.

Em 24 de novembro de 2018, após dois anos de negociação, a União Europeia aceitou o acordo apresentado pelo Reino Unido.

No entanto, em 15 de janeiro de 2019, o Parlamento britânico rejeitou o plano apresentado pela primeira-ministra Theresa May de sair da União Europeia e a incerteza sobre o futuro da Grã-Bretanha continua.

Significado

A palavra Brexit vem da junção das palavras inglesas “Britain” (Bretanha) e “Exit” (saída).

A expressão é usada para caracterizar o processo de saída do Reino Unido da União Europeia iniciado com o referendo de 23 de junho de 2016.

Em 21 de março de 2019, o Reino Unido sairá formalmente da União Europeia, mas terá um período de dois anos para completar sua saída definitiva.

Antecedentes

A União Europeia (UE) foi criada com o objetivo de manter a paz entre os países do continente europeu.

O embrião foi a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), nascida em 1952. A CECA unia os ex-adversários da Segunda Guerra Mundial: França, Alemanha, Itália, Bélgica, Holanda e Luxemburgo.

Mais tarde, esta comunidade foi ampliada num movimento que criou a Comunidade Econômica Europeia (CEE), em 1957.

Campanha contra o Brexit
O prefeito de Londres, Sadiq Khan (à esq.) e o primeiro-ministro David Cameron fazem campanha pela permanência do Reino Unido na União Europeia

O Reino Unido, porém, sempre se manteve à margem da CEE e só aceitou fazer parte do clube em 1973. Mesmo assim, dois anos depois, convocaram um referendo para que a população decidisse se queriam ou não continuar. Naquela época, ganhou o “sim”.

Desta maneira, o Reino Unido continuou a fazer parte da UE, mas não participou dos dois maiores projetos europeus:

  • a criação de uma moeda única, o euro;
  • o Espaço Schengen, que permite a livre circulação de pessoas.

Referendo sobre o Brexit

O Brexit tem origem no governo do primeiro-ministro conservador David Cameron.

Para disputar a reeleição, Cameron se aliou ao partido nacionalista, Partido da Independência do Reino Unido (UKIP, na sigla em inglês).

Em troca do seu apoio, este partido exigiu a convocação de um referendo onde os eleitores pudessem escolher entre seguir ou sair da União Europeia.

O UKIP argumentava que a União Europeia retirava a soberania do Reino Unido em assuntos econômicos e imigração. Por isso, pedia que fosse feito uma consulta à população sobre a permanência neste bloco econômico.

O referendo foi marcado para 23 de junho 2016: 48,1% votou não à saída da UE, mas 51,9% votou sim.

Consequências do Brexit

Campanha a favor do Brexit
"Vote para sair da União Europeia", pediam os partidários do Brexit

As consequências do Brexit são difíceis de prever, pois se trata de um processo inédito. Por enquanto, observamos impactos políticos, como por exemplo:

  • Foi criado no Reino Unido, o Ministério da Saída da União Europeia que emprega pelo menos 300 pessoas para tratar exclusivamente do assunto;
  • David Cameron renunciou ao cargo de primeiro-ministro e após discussões internas no Partido Conservador, foi substituído por Theresa May, que assegurou que não voltaria atrás no processo do Brexit.

Consequências Econômicas para o Reino Unido

  • No dia seguinte ao referendo, a libra esterlina registrou uma forte queda, assim como o dólar australiano e o dólar neozelandês;
  • a bolsa e o mercado mobiliário sofreram uma forte queda naquela semana. Por isso, o governo britânico abaixou as taxas de juros e fez empréstimos bancários para conter uma possível perda de capitais.

Consequências do Brexit para a União Europeia

  • Perde a contribuição monetária do Reino Unido;
  • terá que renegociar todos os tratados comerciais com o Reino Unido;
  • medo que o Brexit inspire outros países a fazer o mesmo.

Calendário para o Brexit

O artigo 50 estipula que a negociação pode durar 2 anos; e o processo deve estar concluído em março 2019.

Em dezembro de 2017, a primeira-ministra britânica Theresa May aceitou pagar 45 bilhões de euros para deixar a União Europeia.

Em março de 2018 foi anunciado que haverá um período de transição de dois anos quando o Reino Unido deixar a União Europeia definitivamente em 2019.

Em 24 de novembro, os 27 países da União Europeia concordaram com os termos de saída feitos pela Grã-Bretanha. Este deverá ser ratificado pelo parlamento britânico.

Assim, o Reino Unido sairá oficialmente da União Europeia em 29 de março de 2019 e o período de transição dura até 31 de dezembro de 2020, podendo ser prorrogado.

Negociações para o Brexit

As negociações entre o Reino Unido e a União Europeia vão acontecendo pouco a pouco. No entanto, Theresa May encontra mais dificuldades entre seus próprios aliados do que com os sócios europeus.

Algumas propostas que estão sendo debatidas em julho de 2018 e que causam controvérsia são:

Modelo Alfandegário

Uma zona de livre comércio e um novo modelo alfandegário com os demais Estados membros da UE, para manter um comércio sem atritos com o continente.

Este plano foi rechaçado pelos partidários mais radicais do "Brexit" que alegam que isto não traria de volta a soberania ao Reino Unido.

Irlanda do Norte

Há duas propostas distintas para este país.

O plano da União Europeia consiste em deixar a Irlanda do Norte dentro da União Europeia.

Isso significa que a Irlanda do Norte permaneceria sob o controle alfandegário da UE e sob a jurisdição do Tribunal de Justiça da EU. Isto ocorreria caso não surja outra proposta para o país.

Este plano desagrada ao governo britânico, pois ameaçaria a integridade constitucional do Reino Unido.

Discordâncias no Governo Britânico pelo Brexit

Theresa May e seu ministro
Boris Johnson e Theresa May tinham sérias divergências quanto a forma de fazer o Brexit

Os choques entre os partidários de uma ruptura total com a União Europeia e um divórcio amigável, como deseja Theresa May, expõe as diferenças existentes no governo britânico.

Em 8 de julho de 2018, após um fim de semana de tensas negociações, o ministro responsável pelo Brexit, David Davis, pediu demissão ao discordar sobre a manutenção da união aduaneira entre o Reino Unido e a UE, após o Brexit.

Dois dias depois, foi a vez do Ministro de Relações Exteriores, Boris Johnson pedir demissão do seu cargo pelo mesmo motivo. Boris Johnson é um dos principais críticos da política de May.

Proposta do Governo Britânico para o Brexit

Em 12 de julho de 2018, o governo britânico apresentou sua proposta de saída da União Europeia. O documento sugere a formação de uma zona de livre de comércio de bens com a União Europeia. Além disso, propõe:

  • O controle de impostos alfandegários e sua política comercial;
  • a aprovação, pelo parlamento britânico, de leis e normas europeias que fossem entrar em vigor no Reino Unido;
  • a extinção da livre circulação de pessoas, mas seria criada uma nova legislação para aqueles que buscam trabalho ou quisessem estudar no Reino Unido.

Em 14 de novembro de 2018, Theresa May apresentou a proposta ao Parlamento britânico que contempla suas ideias de Brexit.

Em discordância com os termos do documento, o ministro para o Brexit, Dominic Raab, demitiu-se do governo.

Alguns pontos desse acordo são:

Cidadãos Europeus

Quem possui nacionalidade de algum país da União Europeia e entrou no Reino Unido antes de 29 de março de 2019 poderá continuar no país com todos seus direitos respeitados.

Igualmente, o Reino Unido se comprometeu a respeitar também aqueles que fixem residência ali durante o período de transição.

Por sua parte, os britânicos perderão o direito de andar livremente e fixar residência nos países da União Europeia.

Orçamento

O Reino Unido continuará aportando contribuições até o ano de 2020 ao orçamento europeu. No entanto, para o quinquênio de 2021-2027, os britânicos já não devem fazer mais contribuições.

Continuarão a pagar as despesas e as aposentadorias dos funcionários britânicos na UE, algo que deve se alongar até 2064.

Gibraltar

A Grã-Bretanha possui uma colônia que faz fronteira com a Espanha: Gibraltar. Pressionada pela Espanha, a União Europeia garantiu que qualquer mudança no estatuto terá que contar com a aprovação espanhola.

Brexit: sim ou não?

A primeira-ministra reafirmou categoricamente que o governo não contempla a possibilidade do Brexit não acontecer. Igualmente, reitera que não haverá outro referendo sobre esta questão.

O Tribunal de Justiça da União Europeia sentenciou em 9 de dezembro de 2018 que o Reino Unido poderia sair da União Europeia sem um acordo com os 27 sócios europeus.

Com a derrota sofrida em 15 de janeiro de 2019 no Parlamento britânico, Theresa May enfrenta a possibilidade de antecipar as eleições gerais e até mesmo ser destituída do cargo pelos seu próprio partido.

Saiba mais sobre este assunto:

Juliana Bezerra
Juliana Bezerra
Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha.