Apartheid

Juliana Bezerra

O Apartheid (em africâner, "segregação") foi um regime de separação racial ocorrido na África do Sul de 1948 a 1994.

O apartheid privilegiava a elite branca do país e excluía os negros dos espaços públicos, da educação e postos de trabalho.

O regime começou a ruir através da pressão internacional, dos protestos internos e graças à liderança de Nelson Mandela.

O Apartheid chega ao fim em 1994.

História do Apartheid: Resumo

Os holandeses foram os primeiros europeus a constituírem colônias no sul do continente africano e empregavam em suas plantations o trabalho escravo dos autóctones.

Por conseguinte, a colônia do Cabo passou às mãos do Reino Unido em 1800. Os britânicos aboliram a escravidão, mas isso não significou a aquisição de direitos civis. Em 1892, o direito ao voto era baseado no nível de instrução e nos recursos financeiros que possuíam. Esta medida atingia diretamente a população negra.

No ano de 1894, os indianos foram privados de seu direito de voto e, em 1905, ocorre o mesmo com os negros. Também estes têm sua circulação restringida a determinadas áreas.

Entre 1899-1902 explode a Guerra do Bôers. Estes eram os descendentes de holandeses que haviam permanecido na África e que não encontravam espaço na administração britânica.

Após terríveis combates, os bôers são derrotados, mas conseguem negociar, em 1919, uma Constituição, criando a "União Sul-Africana". Neste país, os brancos teriam privilégios e os negros seriam apartados da vida civil.

Esta política abre espaço para o regime do Apartheid, mas ganhou a oposição do Congresso Nacional Africano, partido político criado em 1912 para defender os direitos dos negros.

O regime de segregação racial iniciou-se no período colonial. A partir das eleições de 1948, contudo, o apartheid é oficializado através da nova legislação que passou a classificar e separar os habitantes em grupos raciais como "negros", "brancos", "de cor" e "indianos".

Do ponto de vista ideológico, o Apartheid nasceu a partir do conceito de superioridade racial defendido na Europa no século XIX. No século XX, o nazismo argumentava pela eliminação das chamadas “raças inferiores”. Na África do Sul, isto se materializou no estabelecendo uma hierarquia racial e um labirinto legal de discriminação racial na África do Sul.

Somente em 1990, num processo iniciado pelo presidente Frederik Willem de Klerk, começaram as negociações para acabar com o regime racista. São realizadas eleições democráticas em 1994, que foram vencidas pelo Congresso Nacional Africano, sob o comando de Nelson Mandela.

O Apartheid e as nações do mundo

Toda esta prática racista e excludente acarretou em violência e num movimento de resistência interna, bem como um embargo comercial contra a África do Sul.

Um dos protestos mais violentos foi o realizado contra as Leis do Livre Trânsito, em 21 de março de 1960, o qual acabou em tragédia, matando 69 manifestantes e ferindo 180.

Como consequência, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou, em 6 de novembro de 1962, a "Resolução 1761". Nela, se reprovava as práticas racistas do regime sul-africano e pedia aos membros da ONU que cortassem relações militares e econômicas com a África do Sul.

Assim, a África do Sul ficou isolada, entre 1978 e 1983, sem receber investimentos estrangeiros e proibida de participar em competições esportivas internacionais.

Em consequência, em 1984, algumas reformas foram introduzidas, sem muito resultado. Entre 1985 e 1988, eventos de extrema violência contra os povos oprimidos tornam-se corriqueiros, mas leis de censura impedem a mídia de divulgá-los.

Nelson Mandela contra o Apartheid

O personagem mais icônico que lutou contra regime foi Nelson Mandela (1918-2013). Mandela militou no Congresso Nacional Africano, liderando a ala jovem do partido, realizando atos de sabotagem e promovendo greves.

Julgado por traição em 1963 e condenado à pena de prisão perpétua na Ilha Robben, cumpriria 27 anos de cárcere.

Com a abertura política e anistia, foi libertado e eleito presidente, conduzindo o processo de redemocratização da África do Sul.

Para saber mais: Nelson Mandela

As Leis do Apartheid

  • Lei de Terras Nativas (1913): divide a posse da terra na África do Sul por grupos raciais;
  • Lei sobre Nativos em Áreas Urbanas (1918): obriga os negros a viverem em locais específicos;
  • Lei de Proibição dos Casamentos Mistos (1949): torna ilegal o casamento entre pessoas de raças diferentes;
  • Lei de Registro Populacional (1950): formalizou a divisão racial através da introdução de um cartão de identidade diferenciado por raças;
  • Lei de Áreas de Agrupamento (1950): determina os locais onde cada grupo viveria de acordo com sua raça;
  • Lei de Auto-Determinação dos Bantu (1951): cria fundamentos governamentais distintos para cidadãos negros;
  • Lei de Reserva dos Benefícios Sociais (1953): determina quais locais públicos poderiam ser frequentados por cada raça.

O Apartheid na prática

  • A candidatura de não-brancos era recusada e eles não podiam votar;
  • Os negros eram proibidos de exercer diversos trabalhos e não podiam empregar trabalhadores brancos;
  • A terra destinada aos negros era, geralmente, improdutiva e não permitia a subsistência digna;
  • A educação para os negros era de péssima qualidade e voltada ao mercado de trabalho braçal;
  • Trens e ônibus eram segregados, bem como as praias, piscinas públicas e bibliotecas e cinemas;

Fim do Apartheid

O Apartheid terminou em 1994, quando Nelson Mandela ascendeu ao cargo de Presidente da África do Sul. No entanto, problemas como a miséria, a injustiça e a desigualdade entre brancos e negros ainda são comuns no país.

Após as eleições, a população branca se viu destituída dos poderes que tinha conservado por quatro décadas. Muitos deles, com receio de ataques, resolveram deixar o país, com medo da violência inter-racial.

Mandela deixou bem claro que sua intenção não era criar outro regime segregacionista, separando a minoria branca da maioria negra. A ideia era proporcionar uma sociedade igualitária, independente do credo, religião, cor, etc.

Apesar de muitas questões terem sido resolvidas, com a inclusão dos negros na política e economia, a insatisfação da população persiste. Afinal, os negros ainda têm os piores índices de condições de vida, desigualdade econômica, social, cultural, e o desemprego cresce a cada ano.

Para tanto, estudos apontam que o problema da segregação racial é uma realidade na África do Sul. Além dos negros é importante ressaltar que imigrantes chineses e indianos, sofreram também com o regime do apartheid, e ainda hoje, lidam com a xenofobia no país.

Guardada as devidas proporções, podemos comparar a herança do Apartheid, com o racismo no Brasil. O preconceito racial no País tem origem no sistema escravista que imperou por mais de 300 anos (1530 - 1888). Suas consequências estão presente até hoje nos índices de desigualdade social entre brancos e negros.

Leia mais textos sobre o assunto:

Juliana Bezerra
Juliana Bezerra
Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha.