Tratado de Maastricht


O “Tratado Maastricht” ou o “Tratado da União Europeia” foi um acordo assinado na cidade Maastricht (Holanda) pelos países europeus em 7 de fevereiro 1992, com entrada em vigor em 1 de novembro de 1993, como a etapa derradeira para a integração europeia, afim de constituiu política socioeconômica comum para os países signatários.

Principais Características

O principal atributo do Tratado Maastricht é que ele aprofundou as reformas realizadas para implantação da União Europeia (UE), dando a elas uma dimensão fortemente política, na medida em que reforçou a legitimidade democrática das instituições já existentes, além de abordar assuntos como educação, energia, agricultura, meio-ambiente e saúde para a comunidade europeia.

Contudo, a realização da união econômica e monetária também merece destaque, com a criação da União Econômica e Monetária (UEM) e da moeda única, o Euro, o que facilitou a coordenação das políticas econômicas do bloco.

Também sedimentou temas da política externa e da segurança comum aos signatários, uma vez que facilitou a cooperação policial e judiciária da UE.

Outro ponto importante foi à instituição da cidadania europeia, bem como a definição dos direitos e deveres daqueles cidadãos, como o de circularem e residirem livremente na Comunidade.

Leia também: União Europeia.

Evolução Histórica do Tratado de Maastricht

Com o fim da Segunda Guerra Mundial e o receio de que surgisse uma união europeia comunista, os EUA passam a auxiliar financeiramente o continente europeu em abril de 1948, com a criação da Organização Europeia de Cooperação Econômica (OECE), que mais tarde se tornaria a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Ora, este foi o primeiro esforço efetivo para integração europeia depois do fracasso da "Liga das Nações" em 1942.

Ainda em 1948, os países europeus assinaram o "Tratado de Bruxelas", o qual estaria no cerne da criação da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) em 1949.

Contudo, a união entre os europeus só iria ganhar os contornos atuais em 18 de abril de 1951, quando Alemanha, França, Itália e BENELUX instituem a Comunidade Europeia do Carvão e Aço (CECA).

Por sua vez, em janeiro de 1958, mais um passo é dado na direção unificadora, com a criação da Comunidade Econômica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia de Energia Atômica (CEEA).

Estas três comunidades distintas são unificadas em abril de 1965, por meio do "Tratado de Fusão de Executivos de Bruxelas".

Em setembro de 1976 são realizadas as primeiras eleições diretas para composição do Parlamento Europeu. Alguns anos mais tarde, em Fevereiro de 1986, é estabelecido o “Ato Único Europeu”, o qual irá projetar a consolidação da UE.

Por fim, em 07 de Fevereirode 1992, na cidade holandesa de Maastricht, é celebrado o “Tratado da União Europeia” (Tratado Maastricht), o qual entrou em vigência em 01 de Novembro de 1993, realizando uma revisão minuciosa nos Tratados anteriores, alterando inclusive a denominação de “Comunidades Europeias” para “União Europeia”.

Vale ressaltar que este tratado também foi retificado pelo "Tratado de Amsterdam" de 1997, pelo "Tratado de Nice" de 2001 e pelo "Tratado de Lisboa" de 2007.

Para saber mais: Segunda Guerra Mundial, Comunismo e OTAN.